Prefeitura de Três Pontas pagará restante do 13º de forma antecipada

Segunda parcela será depositada no dia 06 de dezembro; Prefeito explica o adiantamento. A Prefeitura Municipal de Três Pontas informou que irá pagar de forma adiantada a segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. A data será 06 de dezembro. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Executivo Municipal, no próximo dia 06 de dezembro os aproximadamente 1600 servidores públicos municipais já terão creditadas em suas contas bancárias a segunda parcela (50% restante) do 13º salário. O prefeito Marcelo Chaves Garcia disse que isso é fruto de um grande esforço da Prefeitura, em especial da Secretaria de

Mais de 1,3 milhão de motoristas ainda devem IPVA em Minas Gerais; Débitos podem ser parcelados

Para quem está em atraso a multa é de 20% sobre o valor devido, além de juros Em Minas Gerais, somente em 2019, mais de 1,396 milhão de motoristas ainda não quitaram o IPVA, cujo calendário de pagamento terminou no final de março. O montante devido chega a R$ 410,7 milhões. Os contribuintes com débitos podem fazer o parcelamento da dívida pela internet, pelo site da Secretaria da Fazenda (SEF). A ferramenta, disponibilizada para desburocratizar serviços e oferecer agilidade e comodidade ao cidadão que queira regularizar sua situação, também funciona para débitos de ICMS e ITCD, imposto que incide sobre

Inaugurado na Fateps o Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil

Atendimentos começarão em fevereiro de 2020, no terceiro andar do prédio da faculdade em Três Pontas. Foi inaugurado no auditório da FATEPS (Faculdade de Três Pontas) na noite do dia 11 de novembro, o Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil – NAF, em parceria com a Receita Federal do Brasil. O Núcleo de Apoio Fiscal e Contábil NAF é uma parceria entre a Faculdade de Três Pontas (FATEPS) e Receita Federal do Brasil (RFB), que tem a finalidade de promover a prática contábil, por meio da realização de atendimentos a Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, visando o aprimoramento do conhecimento

Preso um dos suspeitos do assassinato registrado ontem em Varginha

O servente de pedreiro Elias Jesus Silva Evangelista foi morto a tiros. Ele era suspeito de ter cometido homicídio no mês de abril. Caso revela uma sucessão de assassinatos. A Polícia Militar de Varginha prendeu, um dos suspeitos de matar um servente de pedreiro na região da Vila Paiva em Varginha. Maurício de Miranda Cazelato, 19 anos, estaria pilotando a moto para que o garupa fizesse os disparos de revólver que mataram Elias Jesus Silva Evangelista, de 19 anos. O autor dos tiros continua sendo procurado. Elias era suspeito de ter matado Mateus Henrique Ferreira Garcia, a facadas, em abril

Polícia Militar deflagra “Mega Operação República” em todo Estado de Minas

Ação ocorre no Sul de Minas, incluindo Três Pontas e Varginha. Começou nesta quinta-feira (14), a “Mega Operação República”, realizada pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) com o objetivo de reduzir a criminalidade no Estado. A operação desenvolve estratégias eficientes para intensificar o policiamento ostensivo. A estratégia tem como foco aumentar a sensação de segurança e reduzir os crimes de furtos e roubos nas principais vias públicas dos municípios, em todo Estado de Minas Gerais, nos horários de maior fluxo de pessoas e veículos. O objetivo da Polícia Militar de Minas Gerais é reduzir a criminalidade no Estado, desenvolvendo

ESPECIAL: Mitos e verdades sobre a gravidez

O ginecologista e obstetra Domingos Mantelli, autor do livro “Gestação – Mitos e Verdades sob o olhar do obstetra”, desvenda as principais dúvidas sobre a gestação: Mulheres que tomam anticoncepcional há muito tempo não engravidam logo em seguida à suspensão do uso? MITO: A quantidade de tempo que a mulher tomou anticoncepcional não influi em sua fertilidade. Ela pode engravidar logo após a suspensão do uso. O que ocorre é que algumas mulheres que usaram anticoncepcional por muito tempo, às vezes, ficam com os hormônios da pílula impregnados nas células de gordura. Nesses casos, mesmo com a interrupção do uso, os efeitos do contraceptivo continuam

EXCLUSIVO: Dr. Cassiano fala do acidente sofrido e agradece as orações dos trespontanos

Médico deve evitar movimentos e está aguardando cirurgia em Belo Horizonte. A notícia de que o médico trespontano Dr. Antônio Carlos Cassiano, um dos mais queridos e respeitados na cidade, havia sofrido um grave acidente de trânsito pegou muitos de surpresa e, imediatamente após a divulgação no Conexão Três Pontas, uma grande corrente de oração se formou em favor do anestesista e especialista no tratamento da dor. A repercussão foi imensa e chegou até o médico Dr. Cassiano que, admirado com a generosidade e a fé do povo de Três Pontas, fez questão de entrar em contato na manhã desta

Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat

Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo Dpvat O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de regulação do seguro por parte do setor público, atendendo a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019

GCM de Varginha ministra curso para a GCM de Três Pontas

A Guarda Civil Municipal de Varginha, por meio de seu comandante Gerson Alves da Trindade, ministrou, na última semana, um curso sobre uso e manuseio de pistola Spark para a Guarda Civil Municipal de Três Pontas. Ao todo, 11 agentes foram treinados e capacitados para utilizar o armamento de condutividade elétrica. Entre aulas teóricas e práticas, compuseram a ementa do curso legislações atualizadas sobre o tema, conceitos e classificações de armamentos não letais, uso proporcional e seletivo da força, descontaminação e primeiros socorros, em caso de utilização da arma, além do emprego tático do equipamento. O curso, com um total

Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis

Com a imprescritibilidade, o criminoso poderá ser punido mesmo muitos anos após o crime. Proposta ainda precisa ser votada em dois turnos na Câmara O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar imprescritíveis os crimes de feminicídio e estupro. A matéria segue, então, para análise da Câmara dos Deputados. A tipificação do crime de feminicídio está prevista na Constituição desde 2015. É o homicídio “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. Como havia acordo para a votação da matéria, as votações do primeiro e do segundo turno foram feitas na mesma sessão, uma após a outra.

Taxa de desemprego no Brasil cai para 11,8%, revela IBGE

Total de de pessoas sem ocupação é de 12,5 milhões. A taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%, uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto ao trimestre que acabou em setembro do ano passado (11,9%). Os dados foram apresentados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O contingente de desocupados soma 12,5 milhões de pessoas, uma diminuição de 251 mil

Urgente: Ex-presidente Lula deixa a prisão

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Ele – que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) – saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias e fez críticas ao que chamou de “lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal”. Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação

Câmara instala CEI – Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis desvios de peças

A sessão de quinta-feira, 31 de outubro, cuja data foi alterada em virtude do Dia do Servidor público, celebrado na segunda-feira (28), estava de pauta cheia, contudo os debates foram menos acirrados, já que os Projetos todos haviam sido discutidos nas reuniões de Comissões.

Dentre todas as propostas, duas delas afetas à mesma matéria foram rejeitadas. Primeiro o Plenário rejeitou o Projeto de Lei Substitutivo nº 001/2019, de iniciativa do vereador Erik dos Reis Roberto ao Projeto de Lei 082, de 22 de agosto de 2019 de iniciativa do Executivo que promove desafetação de patrimônio público municipal, com área de 33.618,00 m² (trinta e três mil, seiscentos e dezoito metros quadrados), situado na Região dos Quatis, inscrito no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Três Pontas sob a matrícula nº. 35.222, transformando a respectiva área em bem público dominical. As características, medidas e confrontações do imóvel constam do croqui e laudo avaliação que instruem o Projeto de Lei. Outrossim, a proposta busca autorização para alienação onerosa da área em voga, através de processo licitatório. O valor da alienação, de acordo com o laudo de avaliação que acompanha o projeto, será de, no mínimo, R$1.512.810,00. A desafetação pretendida com a presente proposição justifica-se para dar continuidade ao processo de industrialização do Município e fomento à economia local, bem como favorecer a geração de emprego e renda no Município, além de ter recursos suficientes para arcar com as obras de infraestrutura do próprio distrito industrial do lugar denominado “Quatis”, nos termos das considerações apresentadas pelo autor da matéria. A contestação sobre a proposta recaiu assim como nas semanas anteriores, a respeito do valor do metro quadrado, bem inferior aos praticados em áreas do mesmo local.

Instauração de CPI para apurar falta de explicação do Executivo

Após a apreciação dos Projetos da pauta, o último item tratou de um Requerimento do vereador Roberto Donizetti Cardoso, que após vários ofícios ao Executivo solicitando informações sobre um veículo da frota municipal sem respostas, enviou Requerimento, o que obriga o Executivo a responder em conformidade com a lei.

Como as informações vieram incompletas, não atendendo ao Requerimento do vereador, foi necessária a solicitação da formação de uma CPI na Câmara para investigar o caso. Através do documento, Roberto Cardoso “Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis desvios de peças, consertos de veículos, realização de manutenção e orçamentos realizados para a frota de veículos do Município”.

A Comissão Especial de Investigação

Como nestes casos de investigação, a Comissão deve ser composta por vereadores representantes de cada partido. Seguindo esta condição, a CEI ficou formada pelos parlamentares: Roberto Donizetti Cardoso (presidente), Coelho do Bar (relator) e Sérgio Silva (membro). A Comissão tem 90 dias para investigar os fatos, porém este prazo poderá ser prorrogado.

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO

PROJETO DE LEI Nº 094, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 18.874,24 (dezoito mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64. O projeto de lei tem por finalidade suplementar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde para reformas urgentes de unidades de saúde.

PROJETO DE LEI Nº 095, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta cinco mil reais) de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64. O Projeto de Lei em comento tem por finalidade a inclusão do elemento de despesa para pagamento dos agentes de endemias através de recursos da transferência do Fundo Nacional de Saúde, e dessa forma, dar continuidade aos serviços prestados por esta importante classe.

PROJETO DE LEI Nº 096, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 39.500,00 (trinta nove mil e quinhentos reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64. O projeto de lei tem por finalidade suplementar dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social para despesas com folha de pagamento de servidores municipais e manutenção geral da referida secretaria.

PROJETO DE LEI Nº 097, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos dez mil reais) de acordo com o art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal 4.320/64. O Projeto de Lei em comento tem por finalidade a inclusão do elemento de despesas com repasse de Subvenção para Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis – Convênio da Gestão Compartilhada, bem como, para realização de festividades natalinas e o pagamento de férias-prêmio aos servidores municipais que estão se aposentando.

PROJETO DE LEI Nº 098, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019

Iniciativa: Executivo Municipal

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 270.000,00 (duzentos setenta mil reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, tendo por escopo aquisição de imóvel para nova sede do PROCON. Conforme documentação em anexo, trata-se de imóvel situado na área central da cidade, especificamente na Rua Pedro Augusto Meimberg, n. 394, com área de construção de 80,63m², mais que suficiente para bem atender a população trespontana.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereador Maycon Douglas Vitor Machado.

Concede título de Cidadão Honorário Trespontano ao professor e consultor Juliano Cornélio.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereador Geraldo José Prado.

Concede título de Cidadão Honorário Trespontano ao Sr. José Corjesus Gomes, popularmente conhecido como “Fofão”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereador Sérgio Eugênio Silva.

Concede título de Cidadão Honorário Trespontano ao Reverendíssimo Padre Ivan de Souza Carvalho, Vigário da Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereador Donizetti Benicio Baldansi.

Concede título de Cidadania Honorária Trespontana à servidora pública municipal, Luciana Paula Narciso Vieira.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereador Luis Carlos da Silva.

Concede título de Cidadania Honorária Trespontana à Sra. Maria Aparecida Azevedo.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 004, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereador Maycon Douglas Vitor Machado.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Professor de Jiu Jitsu, Josué Victor da Silva.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 006, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereadores Maycon Douglas Vitor Machado e Marlene Rosa de Lima Oliveira.

Votos de Aplausos e Congratulações ao Grupo de Teatro Arte e Manha, na pessoa de seu fundador, Glauber Adriano Reis.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 007, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereadores Maycon Douglas Vitor Machado, Marlene Rosa de Lima Oliveira e Roberto Donizetti Cardoso.

Votos de Aplausos e Congratulações aos alunos, professores e diretoria da Escola Estadual “Monsenhor João Batista da Silveira” pela premiação nas Olimpíadas Internacionais de Matemática 2019, mediante a conquista da medalha de bronze.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 008, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereador Geraldo José Prado.

Votos de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta trespontano de Jiu Jitsu, Bruno Henrique Andrade Galvão.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 009, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereador Antônio Carlos de Lima.

Votos de Aplausos e Congratulações aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que especifica.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 010, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Iniciativa: Vereador Antônio Carlos de Lima.

Votos de Aplausos e Congratulações aos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social que especifica.

REQUERIMENTO Nº 007/2019.

Iniciativa: Vereador Roberto Donizetti Cardoso.

Ementa: “Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis desvios de peças, consertos de veículos, realização de manutenção e orçamentos realizados para a frota de veículos do Município”.

Fonte Ascom Câmara Municipal

 

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Roger Campos

Jornalista

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