"> ECONOMIA: Proposta do Executivo de corte de gastos com cargos comissionados é aprovada pela Câmara de Três Pontas - Conexão Três Pontas

DEPUTADO “TRESPONTANO” DIEGO ANDRADE ESTÁ HOSPITALIZADO COM CORONAVÍRUS, diz colunista de O Globo

De acordo com o colunista de O Globo, Lauro Jardim, o deputado federal Diego Andrade, majoritário em Três Pontas, está internado em Belo Horizonte, no Hospital Mater Dei, com Covid-19. Ainda conforme a publicação, Diego Andrade, líder do PSD na Câmara, estaria fazendo tratamento com Cloroquina. Nossa reportagem fez contato com várias pessoas ligadas diretamente do deputado Diego Andrade. A informação que apuramos é que ele está bem, está se recuperando e deve continuar seu tratamento em isolamento domiciliar a partir desta segunda-feira. Atualização O assessor Luiz Antônio Diniz, popularmente chamado de Baratinha, não confirmou que a internação do deputado

‘Brasil não será um epicentro, e sim um exemplo’, afirma Nise Yamaguchi

A médica oncologista e imunologista, Nise Yamaguchi, cotada para assumir a pasta da saúde, defende  uso da hidroxicloroquina em casos leves de coronavírus. Ela falou sobre o protocolo de adoção da substância, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, que levou o ex-ministro Nelson Teich a pedir demissão do cargo. Yamaguchi atualmente assessora o comitê de crise do governo contra o coronavírus. E no mesmo dia em que o ex-ministro Nelson Teich se reuniu com Bolsonaro para comunicar sua saída, a médica também tinha uma reunião agendada com o presidente. O encontro se deu em um almoço, após Teich ter pedido para

Vacinação contra Febre Aftosa está mantida, informa o IMA

O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, confirmou nesta semana que o calendário de vacinação contra a febre aftosa está mantido! O produtor rural deve ficar atento aos prazos. A primeira etapa da campanha começou no dia 1° de maio e vai até o dia 30 de junho. Conforme o cronograma, deverão ser imunizados bovinos e bubalinos de todas as idades. O Escritório Seccional de Três Pontas se encontra fechado por motivo da pandemia de Covid-19. Também e possível declarar a vacina via Portal do Produtor e no site www.ima.mg.gov.br. O produtor que tiver dificuldade ou dúvida pode ir ao

Luz nas Alturas: Procon de Três Pontas acolhe pedido do Conexão e consumidores que se sentirem lesados pelo aumento nas contas de energia podem procurar seus direitos contra a Cemig

Órgão está acolhendo todos os casos em que as cobranças de energia elétrica subiram consideravelmente O Conexão Três Pontas iniciou, juntamente com sua Assessoria Jurídica (através do Dr. Gabriel Ferreira), todo trabalho de apuração, confrontamento de dados, pesquisas e formatação de um trabalho grande e minucioso sobre os AUMENTOS ABUSIVOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG. O objetivo é ajudar cada cidadão e não ser obrigado a pagar valores abusivos, já que as contas de luz de muitos consumidores, no último mês, tiveram aumentos gigantescos. Felizmente o Procon acatou nossa solicitação e cada consumidor poderá requerer a revisão dos

BOA NOTÍCIA: Empresa anuncia vacina com resultados promissores contra a Covid-19

Oito pacientes mostraram níveis de anticorpos semelhantes àqueles de amostras de sangue de pessoas que se recuperaram da doença A Moderna Inc informou nesta segunda-feira (18) que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou potencial em um estudo de estágio inicial, já que produziu anticorpos neutralizadores do vírus semelhantes àqueles encontrados em pacientes recuperados, o que fez o preço das ações dispararem 25%. “A fase provisória 1, embora em estágio inicial, demonstra que a vacinação com o mRNA-1273 produz uma resposta imune da mesma magnitude que a provocada por infecção natural”, disse Tal Zaks, diretor médico da Moderna, em comunicado. Oito pacientes

Ministério da Saúde prepara protocolo para uso de cloroquina em casos leves

Segundo a pasta, “objetivo é iniciar tratamento antes do agravamento e necessidade de utilização de UTI.”. Medida foi anunciada após saída de Teich Após saída de Nelson Teich, o Ministério da Saúde prepara novo protocolo para o uso do medicamento hidroxicloroquina no tratamento da covid-19. Segundo nota divulgada nesta sexta-feira (15), novas orientações de assistência aos pacientes estão sendo finalizadas. “O objetivo é iniciar o tratamento antes do seu agravamento e necessidade de utilização de UTI (Unidades de Terapia Intensiva). Assim, o documento abrangerá o atendimento aos casos leves, sendo descritas as propostas de disponibilidade de medicamentos, equipamentos e estruturas,

Prefeitura de Três Pontas decreta Barreira Sanitária por conta da Covid-19

Todos que tentarem entrar na cidade passarão por triagem minuciosa. A partir de hoje, 20 de maio, todos os veículos que tentarem entrar na cidade de Três Pontas passarão por minuciosa triagem. A determinação foi dada através de um novo decreto do Prefeito Marcelo Chaves Garcia. Além dos casos já conhecidos e da “rotina” do vírus chinês em Três Pontas, dentro dos estudos e experiência dos profissionais de saúde do município, há outro agravante. É que o Governador João Dória decretou feriado prolongado por cinco dias, o que fará com que muitos residentes em São Paulo deixem sua cidade para

Alerta: Três Pontas registra mais 3 casos de Covid-19

Já são 16 pessoas infectadas pelo coronavírus no município. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas confirmou na manhã desta terça-feira (19) novos números, chegando ao décimo sexto caso de coronavírus na cidade. Do dia 07 para cá, ou seja, nos últimos 12 dias foram mais três casos confirmados. Dez pessoas estiveram ou estão em tratamento, enquanto, infelizmente, um óbito já foi confirmado. Até o último dia 07 de maio eram 11 casos confirmados, dentre eles uma morte. E em menos de duas semanas os casos voltaram a subir e de forma acelerada. De 13 o número

Cocatrel vota amanhã devolução de R$ 8 Mi entre Cooperados

Valor se refere a 50% do lucro de 2019. Assembléia nesta terça-feira discutirá o tema. A Cocatrel, Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda, que comemora excelentes resultados, realizará nesta terça-feira, 19, uma Assembleia Geral Ordinária para debater alguns assuntos importantes dentre os quais a devolução de 50% do lucro do ano de 2019 em forma de partilha para os cooperados. Abordando este e outros temas importantes, o Presidente Marco Valério Araújo Brito falou ao Conexão. Acompanhe: Melhor Desempenho da História De acordo com Marco Valério a Cocatrel está comemorando o melhor desempenho de sua história. “Os resultados

Sargento “trespontano” é morto em operação policial em Boa Esperança

Rodrigo Sarto Lomonte, de 37 anos, foi atingido por tiro na cabeça. Um policial militar natural de Varginha, trespontano de coração e que atuava em Boa Esperança acabou morrendo após ser atingindo por disparo de arma de fogo num confronto com assaltantes de uma motocicleta. A tragédia ocorreu na noite deste sábado (16). O sargento Rodrigo Sarto Lomonte, não resistiu ao ferimento na cabeça. De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, a vítima é o 2° Sargento Rodrigo Sarto Lomonte de Oliveira, incluído na PMMG em 11/02/2008, lotado no Primeiro Pelotão da 172ª Companhia da Polícia Militar de Boa

O risco do Coronavírus para quem tem Asma

Idosos e portadores de condições médicas pré-existentes compõem um grupo de risco especial no contexto da atual pandemia de covid-19. E, como o agressivo coronavírus Sars-Cov-2 ataca principalmente os pulmões, numerosos pacientes de asma temem um risco elevado de contágio e um desenrolar da doença possivelmente grave. Para aumentar a insegurança, divulgaram-se notícias de que medicamentos empregados frequentemente por asmáticos aumentam ainda mais o perigo de contágio. Na terapia dessa doença respiratória, costuma-se empregar sprays ou, em casos graves, até comprimidos de cortisona, a qual tem ação anti-inflamatória, reduzindo a hipersensibilidade asmática dos brônquios. Portanto, o efeito da cortisona é

Após 29 dias no cargo, Nelson Teich pede demissão do Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão após 29 dias no cargo. O secretário-executivo Eduardo Pazuello é o mais cotado para ser seu substituto. Nelson Teich se reuniu na manhã desta sexta-feira (15) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O compromisso não constava na agenda oficial de Bolsonaro. O encontro durou cerca de 15 minutos. O presidente defende mudanças no protocolo do uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus, mas o ministro é contra, o que vem gerando críticas de bolsonaristas. Pela manhã, o presidente afirmou que mudaria ainda nesta sexta o protocolo de uso da cloroquina

ECONOMIA: Proposta do Executivo de corte de gastos com cargos comissionados é aprovada pela Câmara de Três Pontas

Um Projeto do prefeito Marcelo Chaves Garcia sobre a reforma administrativa passou pela aprovação da Câmara na noite de segunda-feira (6) sem dificuldades. A propositura foi aprovada com uma Emenda Aditiva da secretária da Mesa, vereadora Marlene Lima. Porém, o pequeno expediente foi de indignação para alguns vereadores. O primeiro a desabafar foi o vereador Benício Baldansi, reclamando da atitude do chefe do Executivo ao expor nas redes sociais a realização do asfaltamento do trecho em frente à escola agrícola e Avenida Conceição Queiroz Marinho sem citar os vereadores que trabalharam para conseguir os recursos. Além disso, Benício afirmou que os méritos estão sendo usufruídos por uma pessoa que não tem nenhuma relação com a solicitação das Emendas Parlamentares liberadas para o asfaltamento. O vereador pediu respeito e disse ser falta de humildade.

Antônio do Lázaro por sua vez seguiu a mesma linha de Benício e falou de sua indignação com este fato. O vereador se revoltou com o prefeito por ter levado ao local a nova secretária de Educação e nem sequer ter citado os nomes dos vereadores e deputados que disponibilizaram as Emendas para os asfaltamento. Antônio citou que além dele, Coelho do Bar e Benício Baldansi recorreram aos deputados Diego Andrade e Fábio Cherem para conseguir o dinheiro e finalmente agora, quando a obras começam os méritos não são citados.

Outro vereador que ficou indignado foi Coelho do Bar. Ele disse que se trata da “velha política suja” e isso trouxe um clima ruim para a relação entre prefeito e vereadores. Outra reclamação dele foi sobre a espessura do asfalto, pois segundo Coelho, o recapeamento é muito fino e por isso pediu ofício solicitando informações sobre a licitação da obra e dados do contrato assinado com a empresa responsável pela execução.

Por outro lado, o vereador Erik Roberto, usou a tribuna para agradecer em nome da comunidade da Escola Marieta Castro, sobre a reforma do reservatório daquela instituição e pediu ofício em agradecimento. Erik também prestou contas da viagem que fez a Belo Horizonte na semana passada, quando esteve em vários gabinetes de deputados em busca de recursos para Três Pontas. Porém, Erik explicou que os deputados estão preocupados com a atual situação do Governo Zema e da situação caótica em que se encontra nosso Estado. “A situação está caótica”, completou o vereador.

O vereador Sérgio Silva cumprimentou Coelho de Bar e afirmou que Três pontas passa por um momento difícil e é preciso tomar cuidado com aquilo que se fala em plenário. O vereador disse que apesar da dificuldade a Prefeitura tem conseguido fazer alguma coisa. Ele parabenizou a ex-secretária da Educação Roseane Funchal pelo trabalho até aqui e solicitou ofício desejando sucesso aos proprietários da Loja IM que inaugurou uma nova loja no fim de semana.

Por fim, o presidente Maycon Machado deixou a Mesa Diretora para usar a tribuna. Ele manifestou congratulações pela realização da quermesse da APAE, sobretudo aos voluntários que colaboraram com seus trabalhos. Maycon agradeceu ainda o convite e desejou sucesso ao Polo Etec por sua aula inaugural no sábado. Também parabenizou a Loja IM e o clube de motociclistas pela realização do encontro realizado em Três Pontas. Novamente o presidente pediu providências para as quadras do Bairro Aristides Vieira.

O Projeto e seus objetivos

Partindo para a votação, houve debates em torno da proposta. O vereador Roberto Cardoso classificou o prefeito como mentiroso, pois não haverá a economia citada no Projeto e a vereadora Marlene Lima apresentou Emenda Aditiva ao artigo 26 e que foi aprovada em Plenário. O Projeto de Lei nº 001, de 4 de janeiro de 2019 tem por finalidade promover alterações na lei municipal que trata da criação da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal, apresentando as seguintes propostas:

1. Criação de órgãos autônomos com as remunerações de seus cargos compatíveis com o grau de responsabilidade e complexidade das atribuições exercidas e além da direção de equipe e Secretarias Municipais. A criação de órgãos autônomos é em razão da especificidade de alguns serviços que não possuem ligação com nenhuma Secretaria e dependem de total autonomia e independência para serem executados. Subdivisão dos órgãos autônomos, como as Secretarias, em divisões, coordenadorias e setores;

2. Da descrição das atribuições de chefia, direção e assessoramento: criação de cargos com os requisitos necessários para o preenchimento nos termos da lei, tais como, conjunto de atribuições de chefia, direção e assessoramento, denominação própria, padrão de vencimento e requisitos para investidura;

3. Da regra do concurso público: constitucionalmente a regra geral para provimentos de cargos públicos é concurso público. Portanto, a exceção

são os cargos comissionados. Desse modo, por ser a exceção foram reduzidos para um número compatível com as reais necessidades do Município, ressalvados os de Diretores e Vices que serão objetos de legislação específica tendo em vista a especificidade na forma de provimento nos termos da normatização da Educação;

4. Da eficiência administrativa: readequação da estrutura administrativa do Município, tendo em vista que atualmente encontra-se excessivamente dividida em treze níveis de chefias (CC1 a CC13). Com o presente projeto de lei passarão para apenas cinco níveis sendo o primeiro nível o próprio Secretário Municipal; segundo nível Secretário Adjunto apenas na Secretaria de Saúde; no terceiro nível, assessores jurídicos, chefes de divisão, controlador interno e comandante da guarda civil municipal; no quarto nível, coordenadores e, finalizando, no quinto nível, de chefes de setor. Com a diminuição dos cargos na presente reestruturação administrativa, o autor do Projeto justifica que haverá uma redução de gastos para o Município de Três Pontas com folha de comissionados de R$ 125.397,22 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) ao mês, conforme planilhas que instruem a matéria, representando uma economia de mais de um milhão e meio ao ano, mesmo que todos os cargos fossem providos, motivo pelo qual o presente projeto não está sendo encaminhado com estimativa de impacto orçamentário e financeiro;

5. Dos Diretores de Escola e Vices: os diretores de escola e vices passarão passarem por critérios de escolha como eleição e prova para possibilidade de nomeação, nos termos da normatização da educação, que serão criados por lei específica;

6. Possibilidade de escolha entre o vencimento do cargo ou complementação salarial: quando um servidor efetivo ocupar um cargo de Secretário, previsão de escolha entre o vencimento do cargo ou uma complementação de um terço do seu vencimento para que servidor, com experiência e concurso para

cargo de graduação superior, aceitar o convite do Chefe do Poder Executivo, colaborando para uma gestão mais eficiente;

7. Da revisão geral anual: acréscimo de um dispositivo prevendo que os valores dos vencimentos fixados ficam excluídos da revisão geral e anual no exercício de 2019, tendo em vista não haver transcorrido período superior a 12 (doze) meses após a fixação. Ou seja, não existindo a necessidade de uma recomposição salarial pela nova fixação de vencimentos dos cargos em comissão;

8. Do percentual de cargos comissionados a ser preenchido por servidores de carreira: trinta por cento dos cargos criados a serem criados pela presente Lei serão destinados ao provimento, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargos de carreira junto a Administração Pública Municipal, conforme dispõe a Constituição Federal.

*Ascom Câmara Municipal de TP

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Roger Campos

Jornalista

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