Nova portaria pretende tirar cafés adulterados dos supermercados em MG

Medida pretende acabar com fraudes e acrescentar informações mais precisas sobre a qualidade do pó nas embalagens de café. A partir de 2023, os consumidores que forem aos supermercados comprar café deverão ter mais garantias de pureza e encontrarão informações complementares sobre o tipo de grão, ponto de torra e moagem. Essas são algumas das mudanças que surgiram com a nova Portaria SDA 570 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), assinada no dia 10 de maio e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. Segundo o texto do documento, um padrão oficial de classificação do café

Funcafé libera R$ 225 milhões para bancos cooperativos da região; saiba como ter acesso ao financiamento

Quantia foi liberada para empréstimos a cafeicultores em 5 linhas diferentes. Cinco bancos cooperativos que possuem agências espalhadas pelo Sul de Minas têm cerca de R$ 225 milhões disponíveis para os cafeicultores. A quantia vem do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Ao todo, são 33 agentes financeiros em todo o país aptos a negociar os valores do fundo que chega a R$ 6 bilhões. As informações foram fornecidas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) conforme balanço realizado até abril de 2022. Existem cinco linhas de crédito específicas: Custeio, Comercialização, Capital de Giro, Recuperação de Cafezais Danificados

Estimativa de colheita de café em Minas Gerais cai quase 20% por causa de problemas climáticos

Expectativa inicial, neste ano, era de que fossem colhidos cerca de 33 milhões de sacas. A nova previsão é de safra de 26 milhões de sacas. A estimativa para colheita de café em Minas Gerais caiu quase 20% devido a problemas climáticos enfrentados pelos produtores nos últimos meses, como geada, seca e também excesso de chuva em algumas regiões. Segundo a Empresa de Assistência Rural de Minas Gerais (Emater), a expectativa inicial, neste ano, era de que fossem colhidos cerca de 33 milhões de sacas. A nova previsão é de uma safra de 26 milhões de sacas. O café é um dos principais geradores de

DE TRÊS PONTAS E DO MUNDO: “Clube da Esquina” é eleito o maior álbum brasileiro de todos os tempos

Trespontano Milton Nascimento liderou o movimento e é o seu principal destaque. O podcast Discoteca Básica lançou, no ano passado, uma enquete a respeito de LPs e CDs referenciais para a história da música popular brasileira. Os primeiros resultados, divulgados nesta segunda-feira (9/5), no primeiro episódio da quarta temporada, apontam o “Clube da esquina” como o maior álbum brasileiro de todos os tempos. A votação, anunciada como a maior e mais abrangente já feita no país, envolveu 162 especialistas de diferentes áreas ligadas à produção musical. Realizada ao longo do segundo semestre de 2021, a votação envolveu jornalistas, como Nelson

ONDE EXISTE A VIDA? – Nilson Lattari

Há uma cena em um dos primeiros filmes de O Planeta dos Macacos, aquele primeiro, em que o personagem encontra no meio do deserto, da então destruída Terra, uma planta que teima em renascer. Às vezes, lembro-me da cena, quando ando pela cidade concretada e vejo uma planta tentando se erguer no meio da calçada, a despeito da passagem dos pedestres. Por outro lado, fui surpreendido, certa vez, com um vídeo no Youtube, em que um cego aparece tocando reggae com uma guitarra improvisada por ele, feita de uma lateral de uma lata, uma extensão com cordas esticadas. Com poucos

CASOS DE COVID VOLTAM A DISPARAR EM TRÊS PONTAS: AUMENTO DE CERCA DE 500% EM UMA SEMANA

No Boletim da semana passada eram 3 casos em isolamento; hoje são 17. Desde o último dia 01º de maio, atendendo a uma sugestão da Secretaria de Estado da Saúde, ligada ao Governo de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Três Pontas, assim como muitas prefeituras mineiras, aboliu o uso das máscaras de proteção contra o coronavírus em ambientes fechados. Coincidência ou não, dez dias depois os resultados voltam a causar alguma preocupação. No Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na segunda-feira da semana passada, dia 02, havia 03 pessoas em isolamento domiciliar com a covid-19. E na

EMOÇÃO: CURADA APÓS TRANSPLANTE SOFIA FALA AO CONEXÃO NA GRANDE REPORTAGEM

Trespontana lutou muito e ganhou o carinho e as orações de muitos. Conexão Três Pontas acompanhou toda caminhada e traz uma reportagem cheia de emoção, alegria e vitória! Após o tão sonhado e necessário transplante, Sofia Cogo está curada! Claro que a caminhada ainda é longa pra evitar a rejeição do órgão, mas agora ela respira e caminha a plenos pulmões, literalmente, sem máquinas, sem impedimentos, sem limitações. Nossa reportagem acompanhou como nenhum veículo de comunicação toda saga de Sofia. Rezou, torceu, ajudou nas campanhas e hoje celebra a vitória da jovem cheia de vida que, com exclusividade, falou ao

TRAGÉDIA: Pai que buscava corpo de filho para sepultamento morre em acidente entre carro e caminhão no Sul de Minas

Segundo o Corpo de Bombeiros, o idoso teria buscado em Alfenas o corpo do filho, que morreu por problemas de saúde, e retornava para Campos Gerais, onde seria realizado o velório. Um idoso morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na noite desta segunda-feira (9) em um acidente na MGC-369, entre Alfenas e Campos Gerais (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, o idoso tinha ido até Alfenas buscar o corpo do filho, que morreu por problemas de saúde, e retornava para Campos Gerais, onde seria realizado o velório. _____continua depois da publicidade________ De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro onde estavam as vítimas bateu

Órgãos são captados por comissão hospitalar do HSFA

Fígado e córneas partiram de Três Pontas e foram transportadas por aeronave do Corpo de Bombeiros A comissão responsável pela doação de órgãos e tecidos para transplantes da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, de Três Pontas, conseguiu a captação de um fígado e as córneas de um único paciente, após autorização da família, mostrando que mesmo no momento de dor pela perda de um ente querido, é possível praticar a generosidade e a empatia, ajudando que outras pessoas se mantenham vivas através da doação de órgãos ou que gozem de mais qualidade. Uma aeronave do

IMPOSTO ITBI: O que é, o que representa e por que você deve entendê-lo?

Artigo assinado pelo Advogado dr. Gabriel Ferreira. ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Previsto no inciso II, III, do art. 156 da CF/88: II – transmissão “Inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; III – serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) No Código Tributário Nacional (CTN) definido na seção III – Imposto sobre a

ALÔ DOUTOR: INFECÇÃO URINÁRIA NA GRAVIDEZ? FIQUE ATENTA!

Artigo do Dr. Eduardo Marcondes Lemos – Ginecologista e Obstetra A infecção do trato urinário (ITU) é uma relevante complicação do período gestacional, podendo gerar agravos tanto para a saúde materna quanto do feto. A gravidez pode ser um fator facilitador para a todas as formas de ITU. Isto se deve às mudanças anatômicas e fisiológicas impostas ao trato urinário da gestantes. As gestantes podem apresentar quadro chamados de bacteriúricas assintomáticas, o que nada mais é do que uma infecção de urina sem qualquer sintoma para a mulher. Por ser assintomática em torno de 30% dos casos evoluem para pielonefrite,

AQUELE QUE PRATICA O SILÊNCIO por Nilson Lattari

O silêncio é uma das grandes fórmulas de viver. Silenciar não é simplesmente desligar do mundo. É, antes de tudo, conectar-se com outra realidade. Uma realidade a ser construída onde os sonhos têm liberdade para edificar projetos e desejos, conturbados pelos barulhos que a realidade vivida produz. Não se fala de barulhos como os engarrafamentos e suas buzinas estrondosas, do falatório das pessoas, do barulho vindo das decepções, que não retumbam em nossos ouvidos, mas perturbam a audição da nossa mente. Silenciar é desconectar-se de coisas artificiais, até mesmo para que encontremos as soluções dos problemas do cotidiano. Não se

Câmara Municipal de Três Pontas: Última sessão do ano enxuga pauta e vota o orçamento 2020

Os vereadores da Câmara de Três Pontas fizeram na segunda-feira, dia 16 de dezembro, a última reunião ordinária de 2019. Com uma pauta extensa, uma vez que seria necessário votar os Projetos não só da ordem do dia, mas alguns que chegaram à Casa com pedido de urgência pelo Executivo.

Por falar em Executivo, o prefeito Marcelo Chaves Garcia acompanhou ao lado da Mesa Diretora toda a votação. No pequeno expediente, os vereadores Roberto Cardoso, Marlene Lima e Luis Carlos da Silva aproveitaram para prestar contas de emendas conquistadas em recentes viagens a Belo Horizonte. Outros cumprimentaram as secretarias de Cultura e também de Obras pela realização dos eventos alusivos ao Natal na Praça Cônego Victor. Durante a fala do vereador Luis Carlos da Silva, o mesmo apresentou aos colegas um cartaz escrito pela frequentadora assídua das sessões senhora Maria José de Brito, desejando boas festas aos vereadores e servidores. Encerrando o parlatório, o presidente Maycon Machado reiterou as congratulações feitas anteriormente e desejou boas festas aos colegas vereadores e à população, já que era a última sessão ordinária. Das Emendas aprovadas, o prefeito poderá vetá-las ou aceita-las.

O próprio presidente consultou o Plenário para a inclusão de mais quatro propostas do Executivo sob os números 116, 121,122 e 126, protocolados na sexta-feira e segunda, mas já com análise dos vereadores. Este último, uma abertura de crédito adicional para a folha de dezembro dos servidores da Prefeitura de Três Pontas. Também ao final da reunião ficou composta a Comissão de Recesso que ficará responsável pelo agendamento de sessões extraordinárias de agora até o dia 3 de fevereiro, quando voltam as reuniões ordinárias. A Comissão, em conformidade com o Artigo 48 da Lei Orgânica, ficou composta por: Professor Popó (presidente), Geraldo José Prado (relator) e Luiz Flávio Floriano (membro).

Projetos aprovados pelo Plenário

PROJETO DE LEI Nº 085, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019

Iniciativa: Executivo Municipal.

Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as disposições legais pertinentes ao direito financeiro, com especial destaque para as normas constitucionais a respeito da matéria e ainda, os ditames da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal nº 4.320/64, que dispõe sobre as normas gerais para elaboração dos orçamentos, observando-se ainda, as disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Três Pontas para o exercício de 2020. Conforme determina o art. 165 da Carta Magna, o orçamento anual do Município deve compreender o orçamento dos Poderes Executivo e Legislativo e das entidades da Administração Pública Indireta, inseridos no contexto do orçamento global do Município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e obediência aos princípios de universalidade e unidade orçamentária. O conteúdo do presente Projeto de Lei, todo ele calcado em dados objetivos e parâmetros próximos aos reais, foi elaborado de forma a assegurar o equilíbrio orçamentário e a viabilizar economicamente o Município de Três Pontas. Para permitir uma melhor análise dos valores e dos objetivos traçados pela proposta orçamentária, encontra-se apensado o saldo das dívidas flutuante e consolidada do Município.

PROJETO DE LEI Nº 092, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019

Iniciativa: Executivo Municipal

Referida proposição visa, após uma detida análise e deliberação do Legislativo, em atendimento ao que dispõe os §§ 2° e 6°, do art. 12, da Lei nº 4.320/64 c/c a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a

regular a concessão de subvenções e contribuições às entidades e instituições que prestam serviços sociais à comunidade do Município de Três Pontas.

Ao referido Projeto de Lei foi apresentada a seguinte EMENDA MODIFICATIVA N˚ 001/2019, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO, derivada da necessidade de adequação da matéria decorrente das emendas apresentadas ao Projeto de Lei que trata do Orçamento/2019, adicionando recursos à Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, cuja EMENDA assim dispõe:

“Art. 1º – Fica alterado o inciso I, do §1º, do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 092, de 30 de setembro de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2020, e dá outras providências”, com a seguinte redação:

Art. – 1º […]

§1º – […]

I – Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, cuja previsão de transferência é de até R$1.812.500,00 (um milhão, oitocentos e doze mil e quinhentos reais).”

PROJETO DE LEI Nº 117, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Iniciativa: Executivo Municipal.

A presente preposição tem por finalidade permitir ao Município a realização de repasse através de auxílio financeiro às Companhias de Reis do Município de Três Pontas regularmente inscritos junto à Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, visando, a realização do 50º (quinquagésimo nono) Encontro de Companhias de Reis de Três Pontas, no dia 11 de janeiro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 118, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

Iniciativa: Executivo Municipal.

A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$ 108.200,00 (cento e oito mil e duzentos reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, tendo por escopo, realizar obras em diversas vias urbanas e pagamento de sentenças judiciais para aquisição de medicamentos.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2019

Iniciativa: Vereador Antônio Carlos de Lima

A proposta tem por finalidade alterar Parágrafo Único do art. 231 da Lei Orgânica Municipal, extinguindo a exigência de 1 ano do falecimento de pessoa para conceder o seu nome em ruas, vias, logradouros públicos ou bens e serviços públicos. (Rejeitado)

REQUERIMENTO Nº 008/2019

Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, neste ato representada por seu Presidente, ao final assinado, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, REQUERER que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor competente, o que segue. Tais sugestões, consideradas medidas de interesse público, constituem-se objeto das participações registradas pelos munícipes trespontanos durante a audiência pública realizada no Plenário da Câmara Municipal no dia 04 de dezembro do corrente ano, ocasião em que foi apreciado e discutido o Projeto de Lei “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.

Outrossim, os Requerimentos abaixo elencados, retratam também, os esforços dos Vereadores para sugestão de emendas, porém, observadas as disposições contidas no artigo 166, § 3º inciso I, da Constituição Federal, não se constituíram objeto de emenda pelo motivo que abaixo especificamos:

“Art. 166 [ … ]

§ 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:

I – sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias;”

OS REQUERIMENTOS ORIUNDOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E SOLICITAÇÕES DOS VEREADORES SÃO OS SEGUINTES:

Ø Repasse das verbas solicitadas pela APAE em ofício protocolado na Câmara, as quais constam na cópia anexa ao presente Requerimento;

Ø Construção de passagem elevada de pedestres nos Bairros Santa Edwirges e Padre Victor, nas Ruas Mato Grosso, São Paulo e Paraguaçu;

Ø Construção de campo de futebol no Bairro Cidade Jardim;

Ø Instalação de Academia ao ar livre na Praça da Aparecida;

Ø Construção de calçada na Rua Barão da Boa Esperança, sentido Bairro Jardim Esmeralda;

Ø Construção de passagem elevada de pedestres na Rua Doutor Carvalho de Mendonça;

Ø Instalação de antena de telefonia celular no Quilombo Nossa Senhora do Rosário;

Ø Construção de arquibancada na quadra poliesportiva do Quilombo Nossa Senhora do Rosário;

Ø Construção de quadra poliesportiva na comunidade rural do Painico;

Ø Instalação de quebra-molas nas avenidas e ruas principais do Quilombo Nossa Senhora do Rosário;

Ø Iluminação na praça da igreja e na praça da escola do Quilombo Nossa Senhora do Rosário;

Ø Construção de uma área de lazer para as crianças e os jovens da comunidade do Quilombo Nossa Senhora do Rosário;

Ø Construção de uma área externa tipo rodeio;

Ø Construção de bocas de lobos nas principais ruas e avenidas do Quilombo Nossa Senhora do Rosário;

Ø Construção de parquinho na praça do Quilombo Nossa Senhora do Rosário;

Ø Construção de uma passagem elevada de pedestres na Avenida Caio de Brito, na altura do número 1241;

Ø Construção de nove passagens elevadas de pedestres no distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário;

Ø Recapeamento de todas as ruas do Quilombo Nossa Senhora do Rosário;

Ø Construção de quadra coberta no Pontalete;

Ø Pavimentação asfáltica no Bairro Aristides Vieira;

Ø Recapeamento da Rua Padre Artur Costa Campos;

Ø Construção e revitalização de calçadas que atendam as necessidades de deficientes visuais;

Ø Construção de rampas de acesso nas calçadas do Município;

Ø Instalação de iluminação pública na Rua Paraguaçu, entre a Rua Vereadora Ignez Chaves de Figueiredo Paiva e Rua Guido Trolez;

Ø Disposição de verbas para projetos de lei de incentivo à cultura no Município;

Ø Construção de uma “creche” para idosos, onde os familiares possam deixar os mesmos durante o horário de trabalho, sendo este um projeto inovador que vem sendo implantado em diversas cidades com resultados satisfatórios;

Ø Instalação de rede pluvial no Bairro Santa Margarida e adjacências;

Ø Asfaltamento da estrada rural Dr. Glimaldo Paiva

Ø Construção de quadra coberta no Bairro Aristides Vieira;

Ø Recapeamento das ruas do Bairro Vila Romana;

Ø Instalação de iluminação pública na área do cruzeiro;

Ø Construção de passagem elevada de pedestres descendo a Praça da Matriz d’Aparecida, sentido Rua Manoel Rabelo Piedade;

Ø Instalação de rede pluvial no Bairro Santa Edwirges;

Ø Divulgação quando do chamamento público a ser realizado pelo Executivo Municipal de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 às seguintes organizações: Centro de Recuperação Mão Amiga; Fé com Obras; Casa Pietá;

Ø Instalação de infraestrutura no Bairro São Francisco de Assis, calçamento, rede de esgoto, pavimentação e iluminação;

Ø Instalação de bebedouros públicos na Avenida Oswaldo Cruz, José Lagoa, Maria da Conceição Queiroz Marinho e Jucelino Kubitschek, para uso dos praticantes de esporte nessas localidades;

Ø Confecção de marcadores de quilometragem a serem fixados nas avenidas José Lagoa, Maria da Conceição Queiroz Marinho e Jucelino Kubitschek, para uso dos praticantes de esporte nessas localidades;

Ø Cobertura da quadra poliesportiva localizada na Escola Municipal Edna de Abreu;

Ø Retorno do PETI anteriormente localizado na Avenida Barão da Boa Esperança;

Ø Instalação de antena de telefonia celular no Bairro Cidade Jardim;

Ø Instalação de grades de proteção na Avenida Oswaldo Cruz;

Ø Instalação de rede pluvial no Bairro Santa Maria;

Ø Iluminação do escadão localizado no Bairro São Francisco de Assis;

Ø Instalação de quebra-molas em frente a filial do Moacyr Supermercado;

Ø Instalação de quebra-molas na Avenida Senador Josino de Brito, próximo ao número 500;

Ø Instalação de tela de proteção alta no Bairro Santa Marta;

Ø Construção de campo no Bairro Cidade Jardim;

 

Fonte Ascom Câmara Municipal

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Roger Campos

Jornalista

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