Estimativa de colheita de café em Minas Gerais cai quase 20% por causa de problemas climáticos

Expectativa inicial, neste ano, era de que fossem colhidos cerca de 33 milhões de sacas. A nova previsão é de safra de 26 milhões de sacas. A estimativa para colheita de café em Minas Gerais caiu quase 20% devido a problemas climáticos enfrentados pelos produtores nos últimos meses, como geada, seca e também excesso de chuva em algumas regiões. Segundo a Empresa de Assistência Rural de Minas Gerais (Emater), a expectativa inicial, neste ano, era de que fossem colhidos cerca de 33 milhões de sacas. A nova previsão é de uma safra de 26 milhões de sacas. O café é um dos principais geradores de

DE TRÊS PONTAS E DO MUNDO: “Clube da Esquina” é eleito o maior álbum brasileiro de todos os tempos

Trespontano Milton Nascimento liderou o movimento e é o seu principal destaque. O podcast Discoteca Básica lançou, no ano passado, uma enquete a respeito de LPs e CDs referenciais para a história da música popular brasileira. Os primeiros resultados, divulgados nesta segunda-feira (9/5), no primeiro episódio da quarta temporada, apontam o “Clube da esquina” como o maior álbum brasileiro de todos os tempos. A votação, anunciada como a maior e mais abrangente já feita no país, envolveu 162 especialistas de diferentes áreas ligadas à produção musical. Realizada ao longo do segundo semestre de 2021, a votação envolveu jornalistas, como Nelson

ONDE EXISTE A VIDA? – Nilson Lattari

Há uma cena em um dos primeiros filmes de O Planeta dos Macacos, aquele primeiro, em que o personagem encontra no meio do deserto, da então destruída Terra, uma planta que teima em renascer. Às vezes, lembro-me da cena, quando ando pela cidade concretada e vejo uma planta tentando se erguer no meio da calçada, a despeito da passagem dos pedestres. Por outro lado, fui surpreendido, certa vez, com um vídeo no Youtube, em que um cego aparece tocando reggae com uma guitarra improvisada por ele, feita de uma lateral de uma lata, uma extensão com cordas esticadas. Com poucos

CASOS DE COVID VOLTAM A DISPARAR EM TRÊS PONTAS: AUMENTO DE CERCA DE 500% EM UMA SEMANA

No Boletim da semana passada eram 3 casos em isolamento; hoje são 17. Desde o último dia 01º de maio, atendendo a uma sugestão da Secretaria de Estado da Saúde, ligada ao Governo de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Três Pontas, assim como muitas prefeituras mineiras, aboliu o uso das máscaras de proteção contra o coronavírus em ambientes fechados. Coincidência ou não, dez dias depois os resultados voltam a causar alguma preocupação. No Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na segunda-feira da semana passada, dia 02, havia 03 pessoas em isolamento domiciliar com a covid-19. E na

EMOÇÃO: CURADA APÓS TRANSPLANTE SOFIA FALA AO CONEXÃO NA GRANDE REPORTAGEM

Trespontana lutou muito e ganhou o carinho e as orações de muitos. Conexão Três Pontas acompanhou toda caminhada e traz uma reportagem cheia de emoção, alegria e vitória! Após o tão sonhado e necessário transplante, Sofia Cogo está curada! Claro que a caminhada ainda é longa pra evitar a rejeição do órgão, mas agora ela respira e caminha a plenos pulmões, literalmente, sem máquinas, sem impedimentos, sem limitações. Nossa reportagem acompanhou como nenhum veículo de comunicação toda saga de Sofia. Rezou, torceu, ajudou nas campanhas e hoje celebra a vitória da jovem cheia de vida que, com exclusividade, falou ao

TRAGÉDIA: Pai que buscava corpo de filho para sepultamento morre em acidente entre carro e caminhão no Sul de Minas

Segundo o Corpo de Bombeiros, o idoso teria buscado em Alfenas o corpo do filho, que morreu por problemas de saúde, e retornava para Campos Gerais, onde seria realizado o velório. Um idoso morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na noite desta segunda-feira (9) em um acidente na MGC-369, entre Alfenas e Campos Gerais (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, o idoso tinha ido até Alfenas buscar o corpo do filho, que morreu por problemas de saúde, e retornava para Campos Gerais, onde seria realizado o velório. _____continua depois da publicidade________ De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro onde estavam as vítimas bateu

Órgãos são captados por comissão hospitalar do HSFA

Fígado e córneas partiram de Três Pontas e foram transportadas por aeronave do Corpo de Bombeiros A comissão responsável pela doação de órgãos e tecidos para transplantes da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, de Três Pontas, conseguiu a captação de um fígado e as córneas de um único paciente, após autorização da família, mostrando que mesmo no momento de dor pela perda de um ente querido, é possível praticar a generosidade e a empatia, ajudando que outras pessoas se mantenham vivas através da doação de órgãos ou que gozem de mais qualidade. Uma aeronave do

IMPOSTO ITBI: O que é, o que representa e por que você deve entendê-lo?

Artigo assinado pelo Advogado dr. Gabriel Ferreira. ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Previsto no inciso II, III, do art. 156 da CF/88: II – transmissão “Inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; III – serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) No Código Tributário Nacional (CTN) definido na seção III – Imposto sobre a

ALÔ DOUTOR: INFECÇÃO URINÁRIA NA GRAVIDEZ? FIQUE ATENTA!

Artigo do Dr. Eduardo Marcondes Lemos – Ginecologista e Obstetra A infecção do trato urinário (ITU) é uma relevante complicação do período gestacional, podendo gerar agravos tanto para a saúde materna quanto do feto. A gravidez pode ser um fator facilitador para a todas as formas de ITU. Isto se deve às mudanças anatômicas e fisiológicas impostas ao trato urinário da gestantes. As gestantes podem apresentar quadro chamados de bacteriúricas assintomáticas, o que nada mais é do que uma infecção de urina sem qualquer sintoma para a mulher. Por ser assintomática em torno de 30% dos casos evoluem para pielonefrite,

AQUELE QUE PRATICA O SILÊNCIO por Nilson Lattari

O silêncio é uma das grandes fórmulas de viver. Silenciar não é simplesmente desligar do mundo. É, antes de tudo, conectar-se com outra realidade. Uma realidade a ser construída onde os sonhos têm liberdade para edificar projetos e desejos, conturbados pelos barulhos que a realidade vivida produz. Não se fala de barulhos como os engarrafamentos e suas buzinas estrondosas, do falatório das pessoas, do barulho vindo das decepções, que não retumbam em nossos ouvidos, mas perturbam a audição da nossa mente. Silenciar é desconectar-se de coisas artificiais, até mesmo para que encontremos as soluções dos problemas do cotidiano. Não se

INCRÍVEL: O que acontece com o corpo se você tomar água com limão todos os dias?

Água com limão, uma bebida que nos últimos anos tornou-se um hábito matinal saudável para muitas pessoas. Mas o que acontece com o corpo tomando todos os dias durante um certo período de tempo? Uma proposta saudável para quando você acorda é tomar uma bebida quente preparada com dois ingredientes simples: água e suco de limão fresco. Essa mistura promete ser uma cura para a nossa saúde, desde que a bebamos consistentemente por um certo período e nos distanciemos do verdadeiro café da manhã por algum tempo. Veja aqui os verdadeiros benefícios: Pele mais jovem e brilhante: graças à presença de

VIDA DOMADA – Juarez Alvarenga 

Conforme a idade a vida apresenta seu perfil. Desarrumada, desvairada e arrumada são algumas de suas peculiaridades. Em cada existência humana ela flutua com o tempo. A vida é como uma cor de uma pintura que com o decorrer do tempo vai perdendo sua tonalidade, cabendo a nós retocar sempre. Nos tempos idos de minha existência a vida era como um peão na hora exata da montaria num rodeio rural. Ou seja, um tormento indomável. Seu estado natural era de agitação total. Ou como um grupo de adolescentes dentro do carro bêbados saindo da balada viajando desgovernadamente para sua cidade

COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO PODE AJUDAR OS SUPERENDIVIDADOS? – Dr. Gabriel Ferreira

A Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) começou a valer em julho de 2021.

A nova lei alterou diversos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso.

As novas regras trazem maior proteção aos consumidores de serviços de créditos e, ao mesmo tempo, impõe aos credores (principalmente as instituições financeiras) a obrigação de serem mais transparentes com a venda dos seus serviços.

Segundo a nova lei, superendividado é aquela pessoa que não consegue pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer o seu mínimo existencial.

O mínimo existencial é definido como aquele mínimo que garanta que o devedor viva com dignidade.

O fato é que a nova lei abre boas oportunidades de solução de dívidas para o superendividado, chegando em boa hora para quem vive a dramática situação do superendividamento.

“A história de Paulo, um superendividado!”

Paulo (nome fictício) é servidor público e tem uma renda mensal de 12 mil reais. Ele fez um empréstimo consignado que comprometeu 30% da sua renda.

Precisando de mais dinheiro, acabou procurando outro banco e fez um cartão de crédito, mas só conseguiu pagar as parcelas mínimas deste cartão.

Com o tempo, este cartão acabou virando uma dívida impagável também e Paulo foi obrigado a procurar outro banco para fazer um empréstimo para quitar o cartão.

Nessa roda viva de novos empréstimos, Paulo acabou se endividando com 10 instituições financeiras diferentes, com uma dívida total no valor de 300 mil reais.

Com mais de 100% da sua renda comprometida com operações de crédito, Paulo é o exemplo de superendividado que, além da vida financeira caótica, recebe cobranças insistentes de todo lado, tem o nome negativado e sofre com a ameaça dos bancos entrarem com ações de cobrança na Justiça.

Uma nova chance para o superendividado

Quero que você entenda agora a ideia central da nova Lei do Superendividamento: dar uma nova chance ao devedor.

Não importa se a situação financeira é fruto de descontrole pessoal, uma situação ocasional ou se é consequência da crise gerada pela pandemia.

Se o devedor estiver nessa situação, ele pode ter uma nova chance de recuperar o controle da sua vida financeira.

Essa nova chance vem de um novo procedimento judicial chamado de “Procedimento de Repactuação de Dívidas”.

Da mesma forma que as empresas, que podem fazer uso do Processo de Recuperação Judicial para negociar suas dívidas, o superendividado conta com este novo procedimento judicial.

Ele traz a possibilidade de solução de dívidas bancárias fora da famosa Ação Revisional, que é mais focada na revisão dos juros e das cláusulas do contrato com o banco.

Duas coisas são muito interessantes neste procedimento

Primeiro, as dívidas são negociadas conforme a condição de pagamento do devedor, respeitando o mínimo existencial que citamos mais acima.

Segundo, o devedor negocia suas dívidas judicialmente com todos os devedores ao mesmo tempo.

O superendividado poderá pedir para o juiz instaurar o procedimento, onde será feita uma “Proposta de Plano de Pagamento”, contemplando todos os credores, com um limite máximo de 5 anos para quitação das dívidas, prazo este definido na Lei.

Neste período, o juiz poderá ordenar a retirada do nome do devedor dos serviços de proteção ao crédito (SPC e SERASA) e suspender ações judiciais contra o devedor em andamento.

O Mínimo Existencial

O conceito de mínimo existencial é muito importante na nova lei.

O plano de pagamento que será apresentado em audiência deverá garantir que as parcelas mensais garantam esse mínimo existencial.

Ou seja, as parcelas só poderão comprometer a renda mensal do devedor até o limite que não comprometa a sua qualidade de vida, a sua dignidade.

E quanto da renda de uma pessoa garante o seu mínimo existencial?

Não há um percentual exato definido em lei, mas há um entendimento geral de que apenas um terço dos rendimentos podem ser usados para o pagamento das dívidas.

O restante (dois terços) deve garantir o mínimo existencial, não podendo ser usado para pagamento de dívidas.

O crédito responsável

A situação de superendividamento, muitas vezes, é responsabilidade direta do comportamento dos bancos.

Omitindo informações, com publicidade agressiva e muitas vezes enganosa, acabam colocando o cliente em uma situação ainda pior do que seria necessário.

Não é à toa que a nova Lei do Superendividamento é mais rigorosa com a publicidade das instituições financeiras.

Os bancos serão obrigados a comunicar, de forma mais transparente, não apenas os benefícios, mas também os riscos envolvidos numa operação de crédito.

Outra ideia interessante é a do crédito responsável.

Os bancos não podem conceder crédito de forma irresponsável, promovendo um maior endividamento dos seus clientes.

As regras da Lei do Superendividamento exigem uma relação mais responsável e transparente entre os bancos e seus clientes.

E caso isso não ocorra, os bancos poderão ser punidos.

Se o cliente consegue provar que a conduta do banco foi irresponsável, será possível reduzir de forma considerável o valor da dívida.

Educação Financeira ainda será o mais importante

A nova Lei é uma ajuda e tanto para quem passa pelo problema do superendividamento, mas ela, sozinha, não vai resolver o problema.

Se o endividado não lida bem com suas finanças, eventualmente ele vai acabar entrando na roda viva das dívidas novamente.

Por um lado, será necessário considerar novas fontes de renda para fazer frente às suas dívidas.

De outro lado, poderá ser preciso reequilibrar as despesas, o que muitas vezes levará a baixar o seu padrão de vida.

Educação financeira requer um pouco de disciplina, mas se bem conduzida poderá te levar a um outro patamar de vida, bem mais confortável.

Outro ponto importante: para se beneficiar da nova Lei do Superendividamento, você precisa realmente estar nessa situação. A lei não foi criada para oportunistas, que fazem dívida sem necessidade e depois vão pedir socorro para a Justiça.

Será necessário provar ao juiz a condição de superendividado, com todos os documentos comprobatórios (provas) das suas dívidas, bem como dos seus comprovantes de renda, mostrando que seu mínimo existencial está, de fato, comprometido.

E lembre-se que ações precipitadas e desconhecimento do comportamento dos credores e dos bastidores da negociação de dívidas podem piorar ainda mais a situação do superendividado.

É importante, para resolver seu problema e renegociar suas dívidas, contar com a ajuda de um advogado especialista e não cair novamente nas armadilhas do superendividamento.

Estejam todos com Jesus!!!

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

http://gabrielferreiraadvogado.page/

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

PÁGINA FACEBOOK: https://business.facebook.com/gabrielferreiraadvogado/?business_id=402297633659174&ref=bookmarks

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