Histórias de Vida: Delegado Dr. Gustavo Gomes é homenageado pelo Conexão Três Pontas

CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE TRÊS PONTAS VEM COORDENANDO TRABALHOS IMPECÁVEIS, CAUSANDO PREJUÍZO À CRIMINALIDADE E MAIS SEGURANÇA AOS TRESPONTANOS. O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas (o primeiro a valorizar a pessoa em vida), tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. Fazer o homenageado saber que ele é importante, que escreveu uma linda história, que deixou seu nome gravado na história do município e/ou

TRÊS PONTAS está na final da Taça EPTV de Futsal e enfrentará Campanha na busca por título inédito!

É a quarta vez que os trespontanos chegam à grande final. Que grande notícia! Três Pontas está classificada para a grande final da taça EPTV de Futsal Sul de Minas, em decisão que acontecerá no próximo dia dois de julho, véspera do aniversário do município. O adversário será a forte equipe de Campanha. As duas equipes que chegaram a grande final obtiveram classificação após vencerem os seus adversários pela fase semifinal na noite de ontem, quinta-feira, dia 23. _____continua depois da publicidade________ O time de Três Pontas chegou a decisão após vencer a equipe de Muzambinho. O placar foi de

Inaugurada a nova sede da Delegacia da Polícia Civil em Três Pontas

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 23, a inauguração da nova sede da Delegacia da Polícia Civil de Três Pontas. O evento contou com a participação de diversas autoridades e representantes de diversos setores. Situada na Rua Urbano Garcia de Miranda, 38, centro de Três Pontas, as novas instalações da delegacia ficam muito próximas do presídio do município e oferecem uma estrutura mais ampla, ofertam todas as necessidades da Polícia Civil, além de oferecer um atendimento com mais qualidade para a população. _____continua depois da publicidade________ O prédio conta com diversas instalações como salas amplas, gabinetes, salas de oitivas,

ALÔ DOUTOR: Sangramento Menstrual Anormal

ARTIGO ASSINADO PELO DR. EDUARDO MARCONDES LEMOS – GINECOLOGISTA E OBSTETRA A menstruação é um evento gerado pela oscilação dos níveis hormonais, chamado de ciclo ovulatório. O mecanismo é muito complexo e pode gerar uma grande variedade de distúrbios. A mulher, em geral, apresenta os mesmos parâmetros de sangramento menstrual durante toda a vida adulta. A duração do ciclo normal varia de 21 a 35 dias (média de 28 dias). O fluxo menstrual dura aproximadamente 2 a 6 dias, com uma perda sanguínea de 20 a 60 ml. Por esse motivo, a queixa de mudança no padrão menstrual é uma

TJMG anuncia construção de novo fórum em Três Pontas

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou, nesta quarta-feira (22/6), em Três Pontas, Região Sul de Minas Gerais, a 290km de Belo Horizonte, a construção do novo Fórum Doutor Carvalho de Mendonça. As obras, no bairro Major Brás, já foram licitadas pelo Tribunal e têm previsão de início imediato. A edificação vai substituir o fórum atual, localizado no Centro da cidade, e terá espaço para até quatro varas em três pavimentos, total acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais, salas para Tribunal do Júri, arquivo, secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos

COMPREI UM IMÓVEL E O VENDEDOR SUMIU, COMO VOU CONSEGUIR REGISTRAR NA MATRÍCULA? – DR. GABRIEL FERREIRA

Mesmo nos dias atuais, não é difícil a aquisição de um imóvel sem o devido registro na matrícula, A GRANDE QUESTÃO É O QUE PODE SER FEITO QUANDO HÁ O INTERESSE POR PARTE DO COMPRADOR EM REGISTRAR E O VENDEDOR POR ALGUM MOTIVO NÃO O FAZ? O Código Civil prevê, no artigo 1.417, que havendo contrato de promessa de compra e venda, seja por instrumento público ou particular e registrado no cartório de registro de imóveis, há o direito real à aquisição do imóvel, podendo o comprador adjudicar o bem mediante requerimento judicial (artigo 1.418), caso não encontre o vendedor

ENTREVISTA EXCLUSIVA: PRESIDENTE DA OAB DE TRÊS PONTAS FALA AO CONEXÃO REPÓRTER

O advogado Dr. Marcel Voltani Duarte, formado há 6 anos, é um dos profissionais do Direito que vem obtendo destaque no Município e, estando agora a frente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Três Pontas, tem procurado garantir mais direitos e a valorização dos advogados, especialmente dando mais espaço às mulheres. O advogado tem a função profissional de defender os interesses sociais e garantir o funcionamento de um Estado Democrático imparcial parente a justiça e a convivência comum, garantindo os direitos e garantias fundamentais para que haja uma qualidade de vida e estabilidade de convivência social uns com os outros.

ANTENADOS: Mais de 82% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet

País ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à rede A proporção de domicílios brasileiros com acesso à internet cresceu entre 2019 e 2021. Segundo a pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Domicílios brasileiros (TIC Domicílios) 2021, divulgada hoje (21), pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), na média, o percentual de residências aptas a acessar a rede mundial de computadores subiu de 71% para 82% no período de dois anos. Apesar disso, o país ainda contabiliza 35,5 milhões de pessoas sem acesso à internet e o número de domicílios das classes B, C e D/E com

EXCLUSIVO: DR. LUCAS, DIRETOR DO PAM, RESPONDE QUESTIONAMENTOS DA POPULAÇÃO TRANSPONTANA NO CONEXÃO REPÓRTER

O médico, muito querido tanto em Três Pontas quanto em Varginha, tem buscado conduzir o Pronto Atendimento Municipal da melhor maneira possível. Mas, a superlotação em muitos horários e a consequente demora nos atendimentos, tem provocado algumas críticas nas redes sociais e episódios de violência verbal contra os trabalhadores da Saúde naquela unidade. Dr. Lucas enumera os esforços que estão sendo feitos, reconhece que há muito o que melhorar e que uma grande reforma trará mais agilidade e conforto no atendimento da população. _____continua depois da publicidade________ Ele falou sobre a necessidade de se respeitar o Protocolo de Manchester, sobre

VEREADOR LUCIANO DINIZ FALA DAS SUAS COBRANÇAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EM TRÊS PONTAS

O legislador tem falado constantemente durante as reuniões da Câmara Municipal, sobre o que, pra ele, é uma necessidade imediata: a realização de um novo concurso público na Prefeitura Municipal de Três Pontas. “Pra mim é a forma mais justa e honesta de se preencher o quadro do Executivo. Claro que as nomeações, os cargos de confiança são importantes, fazem parte do jogo democrático, mas já passou da hora de termos um novo concurso”, disse Luciano Diniz. Interpelado pelo Conexão, o vereador respondeu todos os nossos questionamentos. Acompanhe: _____continua depois da publicidade________ _____continua depois da publicidade________ Os concursos públicos são processos de

DELEGADO DE TRÊS PONTAS FALA COM EXCLUSIVIDADE SOBRE OS GOLPES DE INTERNET E AFIRMA QUE OS BANDIDOS DE FATO ESTÃO ATUANDO EM TRÊS PONTAS; JÁ HOUVE PRISÃO

Os golpes na internet se tornaram tão comuns que hoje em dia é difícil não conhecer uma vítima, talvez até mesmo você já tenha caído em algum deles. Várias modalidades de golpe vem sendo aplicadas em Três Pontas, incluindo o ‘golpe do pix’. Dr Gustavo Gomes dá as dicas para evitar que você seja a próxima vítima. Uma pessoa chegou a perder 350.000,00 em Três Pontas. Uma reportagem especial, um serviço de utilidade pública, que precisa ser compartilhado e assistido por todos. Somente a informação evitará que você caia nesses golpes. Assista AGORA, aqui no Conexão Três Pontas. _____continua depois

‘TÁ CARO!’: Saiba como diminuir o consumo de energia da sua casa

COM O PREÇO DA CONTA DE LUZ NAS ALTURAS, ECONOMIZAR É A ÚNICA SAÍDA! Minas Gerais tem uma das tarifas de energia elétrica mais caras do Brasil. Apesar do valor elevado a qualidade do serviço da Cemig é sempre motivo de contestação. Conexão Três Pontas ensina como economizar energia elétrica na sua casa. Não deixe de ler! Uma leitora de Três Pontas tomou um grande susto com a conta de dezembro. Ela pagava em média R$290,00 de conta de luz, as vezes um pouco mais, no máximo R$320,00. Na sua conta de dezembro de 2021 (conta de luz que vence

CORREIO TRESPONTANO: Justiça condena Luciana Mendonça e Paulo Luís por improbidade administrativa

Luciana Mendonça e Paulo Luís Rabello, que durante as gestões 2005/2008 e 2009/2012 contrataram advogados sem licitação pública, vão recorrer da sentença com base na Constituição Federal

O Jornal Correio Trespontano, em sua capa e página 06, na edição nº 1.878, de 23 de maio de 2015, trouxe uma reportagem sobre a condenação da ex-prefeita e do prefeito atual de Três Pontas. O Conexão Três Pontas repercute essa reportagem, mostrando o conteúdo da publicação na íntegra, assinada por Cleuza Figueiredo. Acompanhe:

“A contratação de escritórios de advocacia por prefeituras tornou-se prática nos últimos anos com elevado número de ocorrências. Desde então, muito se discute sobre a possibilidade ou não dessas licitações excepcionais e a forma subjetiva de entendimento do disposto em lei.

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 impõe, como regra geral no processo licitatório, a primazia da competição, mas prevê ressalvas em casos específicos na legislação, hipóteses em que a licitação pública seria dispensada ou inexigida, a fim de cumprir as especialidades dos objetivos requeridos, o que levanta a polêmica acerca das licitações ou dispensa delas nas contratações de escritórios de advocacia por prefeituras. A ressalva em referência está regulada pela Lei n. 8.669/1993, nos artigos 24 e 25, à contratação direta, ou seja, aquela que não exige licitação. As dispensas ao processo licitatório ocorrem sob a alegação da hipótese de incidência do artigo 25 da Lei n. 8.669/1993. Mas, na realidade, tais contratos representam serviços que dizem respeito a simples consultorias jurídicas costumeiras, cujos procuradores do município seriam plenamente capazes de responder ou cuja realização prescindiria de processo de licitação regular. Contudo, não é isso que se observa nas contratações ao redor do País, sendo tais licitações objeto de censura pelo Ministério Público.

As Ações Civis Públicas promovidas pelo Ministério Público contêm invariavelmente pedidos subsidiários de devolução dos valores recebidos, o ressarcimento pelos danos causados ao patrimônio público, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 8 anos, proibição de contratar com o Poder Público por até 5 anos. A condenação dos réus ainda implica em devolução ao município do valor do contrato de prestação de serviço.

De acordo com o blog ebeji – Conhecimento Jurídico, o Superior Tribunal de Justiça considerou válida a contratação de escritório de advocacia sem licitação ante a natureza intelectual e singular dos serviços, a moderação nos honorários e a relação de confiança entre o contratante e o contratado, elementos que legitimaram a dispensa de licitação para a contratação de profissionais de Direito. A Primeira Turma do STJ decidiu que, por motivo de interesse público, pode o ente municipal fazer uso das opções que lhe foram conferidas pela Lei n. 8.669/1993 para escolher o melhor profissional. A justificativa é que o advogado deva se enquadrar nas hipóteses excepcionais de inexigibilidade do processo licitatório pela experiência profissional, conhecimentos individuais e moderação na quantia contratada.

Recentemente, a ex-prefeita Luciana Mendonça e o prefeito municipal Paulo Luís Rabello foram condenados em primeira instância pelo juiz da Comarca, Dr. Cristiano Araújo Simões Nunes – após análise de processo de iniciativa do Ministério Público – por improbidade administrativa, ao contratarem advogados/sociedades de advogados – que também foram enquadrados na condenação – com dispensa de licitação durante os exercícios de 2005/2008 e 2009/2012, respectivamente. Em seu parecer, Dr. Cristiano considerou ilegal a contratação, devendo os réus serem responsabilizados com a perda da função pública por 3 anos. O magistrado apurou ainda que não houve prejuízo ao erário público.

Paulo Luís e Luciana Mendonça balizaram sua defesa justamente no artigo 25 da Lei 8669, de 1993, dizendo que não violaram o princípio da licitação pública, não agiram de má fé e nem causaram qualquer agravo financeiro ao Município. “Acato a decisão da Justiça mas não vejo procedência na iniciativa do Ministério Público. Quando da contratação de advogados estudamos bastante a Lei 8669 para não haver erros, e há muitas prefeituras e câmaras na mesma situação e que também estão recorrendo ou vão recorrer, para aguardar a decisão do Judiciário. Já existem decisões favoráveis em ações como a que sofremos agora. Claro que há correntes contrárias, mas a maioria delas é a favor da contratação de advogados pelo princípio da inexigibilidade, ou seja, contratar profissionais que dominem de maneira especial os assuntos do município e que sejam merecedores de nossa confiança”, disse o prefeito Paulo Luís Rabello.

A ex-prefeita Luciana Mendonça explicou que todos os dispositivos da lei foram atendidos e que os contratados possuem especialização na área. Ainda, que o próprio Ministério Público reconhece o princípio da singularidade – o serviço é singular em virtude de suas próprias características, que o diferenciam de outros, ou que ele o é porque depende de qualificações especiais da pessoa que irá executá-lo – que está para ser julgado pelo Superior Tribunal Federal. A jurisprudência hoje entende que a questão está ligada também à confiança. Ademais, trata-se de uma decisão que não tem aplicação imediata por força do artigo 20 da Lei de Improbidade Administrativa, segundo o qual “a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória”.

Todos os envolvidos vão recorrer da decisão judiciária.”

Fonte: Correio Trespontano

Sobre o autor

Reply

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm