LUTO: TRÊS PONTAS REGISTRA A SÉTIMA MORTE POR COVID-19

Idoso de 88 anos tinha comorbidades. Ele é o primeiro homem que falece por conta do coronavírus em Três Pontas; Outros seis óbitos envolveram mulheres. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta segunda-feira (21) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados e de curados, mas, infelizmente, também mais uma morte. Com o óbito de hoje o total é de sete vítimas fatais do coronavírus na cidade. O idoso de 88 anos de idade estava internado no Hospital São Francisco de Assis e sofria de hipertensão arterial e doença no coração.

Prefeitura abre inscrições para concurso com salários de quase R$ 4 mil em Nazareno

As inscrições abrem nesta segunda-feira (21) e vão até o dia 20 de outubro. A Prefeitura de Nazareno (MG) está com inscrições abertas para um concurso municipal com 13 vagas para 12 cargos. Os níveis de escolaridade vão de ensino médio incompleto até ensino superior completo. Os salários são de pouco mais de R$1 mil até quase R$ 4 mil. As oportunidades são para cargos como agente de administração, auxiliar de obras e serviços urbanos, auxiliar de serviços gerais, controlador interno, engenheiro civil, médico plantonista, motorista, pedreiro, pintor/letreiro, operador de máquinas pesadas, terapeuta ocupacional e veterinário. As provas serão realizadas

HISTÓRIAS DE VIDA: “Sá Nenê” completa 100 anos e é Homenageada pelo Conexão Três Pontas

Uma lenda, uma mulher incrível, cuja vida é pautada no amor e na fé. Centenária é muito querida na cidade de Três Pontas. O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje estamos, merecidamente, homenageando, contando um pouco da história da querida “Sá Nenê” que está celebrando 100 ANOS DE VIDA! Maria Ramos de Jesus Moreira, conhecida como

SUA CONTA DE LUZ VEIO MUITO ALTA? SAIBA COMO CHECAR O SEU CONSUMO – Gabriel Ferreira

E entenda como reclamar do valor Com a pandemia, você teve que ficar em casa como forma de evitar de ser contaminado (a) e/ou contaminar outras pessoas. Sem poder ver seus familiares, amigos e o (a) crush, como você passou seu tempo? Trabalhando em home office, navegando pela internet vendo diversos memes e vídeos, assistindo filmes e séries, zerando muitos jogos com seu videogame, etc. E com certeza você fez tudo isso durante o dia e a noite, sem parar praticamente. Passado alguns meses, você recebeu a sua última conta de luz e para sua surpresa: “A minha conta veio muito

TEMPO DA VIDA por JUAREZ ALVARENGA

Contemplar o tempo é elevar a si mesmo. Sua sabedoria contida é como uma biblioteca, com exemplares a nossa disposição. É no tempo que está nosso estigma e é com ele que construímos nossa história. A obediência ao tempo da vida chega a nos escravizar, mas é com ela que libertamos das senzalas promiscuas, como os pássaros da gaiola, a procura de conquistas inteligentes. Em toda história humana há cicatrizes que insistem em perpetuar no tempo, porém com o seu decorrer vai deteriorando lentamente. Brincar com o tempo é como a noite estrelada que brinca com o dia solar, disputando

PESADELOS E SONHOS por Nilson Lattari

E então acordamos suando frio, com aquela sensação de que ainda estamos voltando à realidade, lembrando de algo que aconteceu mas não está mais ali. Pesadelos têm vida curta e nos assustam, deixam um pressentimento, uma sensação de aviso, uma premonição. Sonhos maravilhosos também, na mesma medida nos encantam, nos embalam, e a sensação de que ele poderia ser realidade é um desejo que fica perdurando ao longo do dia. Assim como nos sonhos não podemos continuar vivendo, nos pesadelos a nossa presença não é desejada. O mundo real e o mundo irreal são assim, construídos de pesadelos e sonhos.

Começou hoje a Vacinação Antirrábica em Três Pontas; Veja os locais e horários

A Prefeitura Municipal de Três Pontas informou que começou hoje, 19 de setembro, a Campanha de Vacinação Antirrábica no município. Veja o cronograma e leve seu “pet” para receber a dose da vacina: CRONOGRAMA Dia 19 de Setembro Zona Urbana – Das 9h às 15h / Zona Rural  – Das 7h às 14h – Praça do Cruzeiro (Bairro Padre Victor); – E. M. João B. da Silva; – Quadra (Bairro Santa Edwiges). Dia 20 de Setembro Zona Urbana – Das 9h às 15h / Zona Rural – Das 7h às 14h – Praça Ana Rita (Bairro Peret); – Laticínios Cocatrel;

FESTA DE 115 ANOS DE MORTE DO BEATO PADRE VICTOR ACONTECE EM FORMATO ONLINE

Evento chega a receber cerca de 60 mil turistas por ano, mas teve que se adaptar por conta da pandemia de coronavírus. As celebrações do aniversário de morte de 115 anos do beato Padre Victor, em Três Pontas (MG), começaram no dia 14 de setembro. O evento segue até 23 de setembro e ganhou uma versão online, com celebrações presenciais apenas para moradores de Três Pontas e transmissão pela internet para os demais fiéis. Todo ano, a festa recebe cerca de 60 mil turistas por ano e agora teve que ser adaptada por conta da pandemia do coronavírus. Com isso,

Testes da vacina BCG contra Covid começam em outubro no Brasil

A Fiocruz começa agora em outubro os testes com a vacina BCG para verificar se a vacina já usada para prevenir tuberculose poderá proteger contra a Covid-19. Os primeiros testes serão feitos em 3 mil profissionais de saúde nos estados do Mato Grosso Sul e do Rio de Janeiro, em parceria com o Instituto de Pesquisa Infantil Murdoch, da Austrália. O estudo será financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates. “Todos os voluntários passarão por exames para verificar se há ou não a presença do vírus no organismo. As pessoas aprovadas para o estudo receberão a cepa da BCG dinamarquesa.

Minas terá prioridade na compra de vacina da Covaxx

Minas vai investir cerca de R$ 30 milhões para o desenvolvimento de estudo clínico para validar a vacina UB-1612 elaborada pela Covaxx, uma unidade da United Biomedical, empresa internacional com unidades nos EUA, China e Taiwan.  A vacina terá estudos clínicos no Brasil conduzidos pelo laboratório Diagnósticos da América (Dasa). A previsão é que o protocolo de testes seja submetido à Anvisa em dezembro. A Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) divulgou nesta segunda-feira (14) que está mobilizando recursos para o desenvolvimento da vacina. Além da federação, a Dasa, o grupo de saúde Mafra, a MRV, a Localiza Hertz e

Ipea: Inflação dos mais pobres sobe com alimentos e a dos mais ricos cai

Enquanto a taxa de inflação das famílias mais pobres apontou alta de 0,38% em agosto, a faixa de renda mais alta registrou uma deflação de 0,1% A inflação dos alimentos e a deflação dos serviços, em meio à recessão provocada pela pandemia de covid-19, levaram o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda de agosto a mostrar uma pressão inflacionária maior para as famílias mais pobres. Em agosto, enquanto a taxa de inflação das famílias mais pobres apontou alta de 0,38%, a faixa de renda mais alta registrou uma deflação de 0,1%, Ipea (informou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) nesta segunda-feira

COVID-19 ‘do futuro’ deverá ser sazonal como outros vírus respiratórios, sugerem pesquisadores

Artigo publicado nesta terça-feira (15/9) indica que, após imunidade coletiva ser atingida, Sars-CoV-2 poderá ser mais problemática em determinadas épocas do ano Já conhecemos diversos vírus que causam mais problemas em determinadas estações do ano, como o da influenza e o vírus sincicial respiratório (RSV) no inverno ou o da parainfluenza em setembro para o Hemisfério Sul. Segundo um artigo publicado nesta terça-feira (15/9) no periódico Frontiers in Public Health, tudo indica que, no futuro, o novo coronavírus também se tornará uma doença respiratória sazonal, possivelmente trazendo mais problemas no inverno — mas isto apenas depois que a imunidade coletiva para a nova doença seja atingida por

12 DIREITOS QUE O CLIENTE DE BANCO TALVEZ NÃO CONHEÇA – Gabriel Ferreira

Sabe aquele seguro de vida que obrigaram você a fazer? Você não precisava daquilo.

Em muitas ocasiões, vejo pessoas reclamando da forma como os bancos parecem agir da forma que querem, dando a impressão de que não existem leis que preservem o direito dos clientes. Saiba que existem leis sim! O consumidor brasileiro está resguardado não só pelo Código de Defesa do Consumidor, mas também pela Resolução nº 3.694 de 2011 do Banco Central do Brasil, apelidado de “código de defesa do consumidor bancário”. Um não substitui o outro, mas se complementam. Aqui estão alguns deles.

1. Segurança digital

A instituição bancária é obrigada a proteger todos os seus dados pessoais e bancários, mantendo-os em sigilo absoluto. Caso se comprove vazamento de informações confidenciais, o cliente poderá processar o banco.

É dever da instituição também informar como o banco NÃO entrará em contato com o cliente. Em outras palavras, avisos devem ser emitidos com frequência para alertar o correntista de que o banco não envia e-mails ou mensagens, por exemplo, pedindo a senha. Caso ele receba algo do tipo, trata-se de golpe.

2. Ter o cartão assegurado sem pagar por isso

Se você foi obrigado a pagar um “seguro” para seu cartão, você foi enganado (a) por seu banco. Trata-se da prática de venda casada, considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 39.

Após alertar a perda ou roubo do cartão, é obrigação do banco bloquear o cartão imediatamente, com ou sem seguro.

Caso compras tenham sido feitas sem o consentimento do cliente, ele pode avisar ao banco de que foi vítima de fraude, restando à instituição cancelar a cobrança de tais valores.

Mesmo após a reclamação, se a cobrança for realizada, o consumidor tem direito a buscar o Procon ou mesmo orientação jurídica de um advogado para reaver o prejuízo.

3. Cartões devem ser enviados somente com o consentimento do cliente

Falando em venda casada, esta é outra prática que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Nada de “presente” ou “mimo”: se o cliente não pediu um cartão novo, ele não deve ser enviado. Isto pode dar até indenização ao cliente, caso ele vá atrás de seus direitos.

4. Seguros não devem ser condição para se fazer empréstimo

Outro tipo de venda casada e que é crime contra o consumidor: o banco só aceita fazer um empréstimo ou financiamento se você também fizer um seguro de vida ou coisa do tipo. Não pode!

O cliente fará o seguro somente se ele quiser. Imposições assim por parte do banco podem lhe render problemas judiciais.

5. Acesso a documentos

Todo banco deve ser o mais transparente possível com seu cliente. Você tem direito a acessar a qualquer momento contratos, recibos, extratos, comprovantes e qualquer outro documento que dizem respeito a você.

6. Descrição clara e objetiva de documentos

Muitas pessoas têm dificuldade de compreender contratos, recibos, extratos e outros documentos seja pela forma rebuscada de se escrever ou mesmo pelo tamanho da letra (as famosas “letras miúdas”).

Isto não pode acontecer em bancos. Tudo tem que ser escrito de forma que qualquer pessoa possa ler e compreender o que está contratando ou que contratou.

7. Poder ser atendido por vários canais

Apesar da constante digitalização dos bancos, nenhum deles pode impedir quem quer que seja de ser atendido em suas agências físicas, tanto nos guichês quanto pela gerência.

Não adianta dizer que tal serviço também está disponível pela Internet ou por telefone: é direito do consumidor ser atendido da forma que lhe for mais conveniente.

8. Cobrar tarifa de serviços essenciais

Qualquer correntista de um banco brasileiro tem acesso a um pacote de serviços essenciais gratuitos, o que significa que ele pagará por taxas somente depois de usar o que já é grátis. Segundo a Resolução nº 3.919 de 2010 do Banco Central, considera-se serviço essencial:

Fornecimento de um cartão de débito para compras e saques;

Quatro saques por mês, no caixa eletrônico ou no guichê convencional;

Duas transferências por mês entre contas do mesmo banco;

Dois extratos por mês no caixa eletrônico;

Um talão de cheques com dez folhas por mês.

Tudo além disso será cobrado. No entanto, para muitos clientes, este pacote gratuito é mais que o suficiente, mas por desconhecerem este direito, acabam contratando um pacote pago com serviços que são subutilizados.

9. Cancelamento de contratos

O cliente tem direito de cancelar contratos, reduzir o limite do cartão de crédito ou mesmo fechar sua conta. Parece estranho alguém não saber disso, mas muitos consumidores acabam sendo levados a acreditar que não podem fazer tais coisas por “contrato de fidelidade”.

Por outro lado, somente se altera um contrato depois que forem pagas todas as obrigações devidas à instituição.

10. Ser informado do aumento de tarifas

Toda vez que o banco for alterar o valor das tarifas (geralmente para mais), ele é obrigado a informar a mudança ao cliente com pelo menos 30 dias de antecedência.

11. Atendimento prioritário Devem receber atendimento prioritário nas agências bancárias:

pessoas com deficiência física ou psicológica;

clientes com mobilidade reduzida;

idosos com 60 anos de idade ou mais;

gestantes;

lactantes;

pessoas com criança de colo.

O atendimento prioritário também compreende guichês exclusivos, rampas, pisos táteis, serviço de atendimento a pessoas com deficiência auditiva, admissão da entrada de cães-guia e toda estrutura que facilite a locomoção de tais pessoas descritas acima.

12. Tempo de espera na fila de até 30 minutos

Apesar de não existir uma lei específica para tratar de tempo de espera na fila de banco em todos os municípios, o consumidor é resguardado pelo CDC, que determina o atendimento em um tempo razoável.

A maioria das leis municipais exigem o tempo de espera de até 15 minutos em dias normais e 30 minutos em dias de pico (como dia de pagamento de servidor público e aposentadoria). Se a espera extrapolou muito este prazo, você pode procurar o Procon local, fazer a reclamação direto no Banco Central, ou se for o caso, buscar orientação jurídica de um advogado para processar a instituição por danos morais.

Lembre-se de guardar o papelzinho com a senha! Trata-se de uma prova, pois lá é registrada a data e hora que ela foi emitida.

Caso tenha dúvidas sobre seus direitos como consumidor, busque a orientação de um (a) advogado (a) especialista em Direito do Consumidor. Ficou com alguma dúvida? Fale com quaisquer advogados especialistas.

Ficou com alguma dúvida? Fale com quaisquer advogados especialistas.

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

PÁGINA FACEBOOK: https://business.facebook.com/gabrielferreiraadvogado/?business_id=402297633659174&ref=bookmarks

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