Três Pontas tem hoje 58 pessoas com covid-19

Total de casos é de 913; Já são 840 curados! A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta sexta-feira (27) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados (913), mas também o aumento no número de curados, que chegou a 840. O total de óbitos se mantém em 16 vítimas fatais da doença. Ao todo, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Três Pontas, que ocorreu no dia 17 de abril, a cidade já contabiliza 913 pessoas contaminadas pela covid-19. Desse total, 840 já se recuperaram e, infelizmente, 16 vítimas

Divulgada as novas datas de renovação da CNH vencida durante a pandemia

Os documentos vencidos após 19 de fevereiro de 2020, não tinham prazo para serem renovados, agora têm novas datas para regularização O Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) determinou desde março, a suspensão dos prazos e processos para evitar aglomerações nos órgãos de trânsito devido a pandemia do coronavírus. Em junho, a decisão de suspensão de prazos foi mantida através da Resolução 782/20. O Contran revogou esta resolução e a partir de 01 de dezembro, os prazos voltam a contar. Dentre eles está o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os novos prazos para renovação da CNH, são para

Black Friday: saiba os cuidados que você deve tomar

Planejamento, pesquisa e segurança são algumas das dicas para aproveitar a data com consciência sem cair em enrascadas Uma febre no País desde 2010, a Black Friday (sexta-feira negra, em tradução livre) ocorre sempre na quarta sexta-feira de novembro para renovar os estoques para o Natal. O dia é uma tradição nos Estados Unidos, no qual se realiza grandes promoções na sexta-feira seguinte ao feriado de Ação de Graças. Como no Brasil não se comemora a data, o comércio encontrou um grande impulsionador para o sucesso da data: o pagamento do 13º salário. Mas, para evitar enrascadas, é importante controlar a

UROLOGIA HOJE: AINDA DÁ TEMPO! Novembro Azul alerta para diagnóstico e tratamento do câncer durante a pandemia – DR. FERNANDO GOUVÊA

Ações on-line chamam a atenção dos homens para a saúde, já que 50 mil brasileiros deixaram de receber o diagnóstico de câncer na pandemia Neste ano em que os olhares estão voltados para a pandemia pelo novo coronavírus, muitas doenças continuam existindo e afetando a vida de milhares de brasileiros, entre elas o câncer de próstata. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), somente para 2020 são esperados 65.840 novos casos, porém podem não ser diagnosticados a tempo por conta do isolamento social. No Brasil houve uma queda de 70% das cirurgias oncológicas e uma queda de 50% a

ESTREIA: Coluna “Organize suas Finanças” por Robson Moreira

Organização financeira: por onde começar? Com a COVID19, com tantas mudanças e o ¨novo normal¨, dúvido que você não tenha parado por um período sequer e refletido sobre algum aspecto de sua vida pessoal, sejamos francos tempo não faltou, agora se até o momento não tirou um tempo para você sugiro que o faça, pois estamos passando por mudanças e nas mudanças é que surgem as oportunidades, pense nisso… Se não pensou está aqui, um tema para que você pare um pouco e pense sobre ele, pois no mundo atribulado em que estamos vivendo, a falta de uma educação sobre

BOA NOTÍCIA: Especialistas apostam em cenário favorável para café no pós-Covid

Essa não é a primeira crise econômica que o setor cafeeiro atravessa. Visto como um produto que traz alegria às pessoas, a venda se manteve durante a pandemia e as perspectivas são boas para os próximos anos. Nelson Carvalhaes, presidente do Cecafé, Bill Murray, presidente da Nacional Coffee Association e Rachel Muller, diretora de cafés Nestlé participaram do painel “Cenário de café pós-pandemia: oferta e demanda” na Semana Internacional do Café 2020 e fizeram uma análise do que esperar nos próximos anos. O café é atualmente o quarto maior produto do agronegócio brasileiro, o país caminha para conquistar 40% da fatia do mercado

Sai mais um resultado: vacina de Oxford tem 90% de eficácia

Saiu mais um resultado sobre a eficácia de vacina contra o coronavírus. O imunizante desenvolvido pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford comprovou eficácia de 90 por cento, de acordo com dados preliminares. O estudo, envolvendo mais de 24 mil voluntários, mostrou que não houve casos graves entre aqueles que receberam a vacina, incluindo nenhuma hospitalização, disseram os pesquisadores. O secretário de Saúde Matt Hancock disse que o Reino Unido tem 100 milhões de doses da vacina encomendadas e espera-se que ela seja lançada no ano novo. “Estamos muito confiantes agora que depois da Páscoa as coisas podem realmente começar a

Nova lei altera regras do Código de Trânsito; Auto Escola Vitória esclarece principais mudanças

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, o projeto amplia a validade e o número de pontos da carteira de habilitação. “Uma das principais mudanças feitas no Congresso prevê que em casos de lesão corporal e homicídio causados por motorista embriagado, mesmo que sem intenção, a pena de reclusão não pode ser substituída por outra mais branda”, explicou Edson Mello, Diretor da Auto Escola Vitória. O texto sancionado amplia o prazo para a renovação da Carteira de Motorista e dos exames de aptidão física e mental, de

Morre o mito Diego Maradona, maior ídolo do futebol argentino

Eterno camisa 10 da Argentina sofreu uma parada cardiorrespiratória em casa e não resistiu. Ele tinha acabado de completar 60 anos, em 30  de outubro A Argentina parou. Morreu nesta quarta-feira (25) um dos maiores ídolos da história do país, Diego Armando Maradona, aos 60 anos. O advogado Matías Morla confirmou a perda do amigo e cliente. De acordo com jornal argentino Clarín, o ex-jogador teria sofrido uma parada cardiorrespiratória em casa e não resistiu. No começo deste mês, o eterno camisa 10 argentino passou por uma cirurgia para retirada de um coagulo no cérebro e ficou internado por dez dias. Durante o

ACUSADO DE HOMICÍDIO SE ENTREGA À POLÍCIA CIVIL DE TRÊS PONTAS

Popularmente conhecido como “Zé da Titi” estava foragido desde que um homem foi baleado e morto no centro de Três Pontas, em plena luz do dia. O pipoqueiro “Zé da Titi”, como é popularmente conhecido na cidade de Três Pontas, se entregou à Polícia Civil na manhã desta terça-feira (24). Ele era considerado foragido desde que um crime de homicídio foi cometido na Rua Ítalo Tomagnini, no centro da cidade, em plena luz do dia. Nossa reportagem conversou com o Investigador Gustavo Felipe Campos que deu detalhes sobre a investigação e a prisão do acusado de 69 anos de idade.

COVID-19: Boletim Epidemiológico confirma 16ª morte em Três Pontas

Municípío tem hoje 68 pessoas infectadas pelo coronavírus. Total de casos é de 884; Já são 800 curados! A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta segunda-feira (23) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados (884), mas também o aumento no número de curados, que chegou a 800. O total de óbitos também subiu, já que foi confirmada a 16ª vítima fatal da doença. Ao todo, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Três Pontas, que ocorreu no dia 17 de abril, a cidade já contabiliza 884 pessoas contaminadas

BOA NOTÍCIA: Vacina contra câncer criada em Harvard é eficaz em 100% dos testes

A notícia do ano! Pesquisadores do Harvard’s Wyss Institute, da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, desenvolveram e estão testando uma vacina personalizada e revolucionária contra o câncer agressivo. Chamada de vacina “implantável”, do tamanho de uma aspirina, ela é colocada perto do local do tumor e evita a quimioterapia no corpo todo. E uma vez aplicada, ela faz uma reprogramação do sistema imunológico para atacar as células cancerosas, não só naquele local, mas no corpo inteiro. A nova vacina é baseada em biomaterial e combina quimioterapia e imunoterapia para tratar tumores resistentes. Ela foi testada em ratos e “100% deles

7 CANAIS DE RECLAMAÇÃO PARA CONSUMIDORES QUE VOCÊ PRECISA CONHECER – Gabriel Ferreira

Opções vão além dos Procons e Juizados

Você é consumidor (a) a todo momento, já que está sempre comprando alguma coisa que pode ser um produto ou serviço.

É ótimo quando compramos algo que queremos e cumpre com aquilo que esperamos, porém nem sempre tudo são flores. Não importa se você, por exemplo, está com dificuldades de trancar sua matrícula na faculdade, tenha caído em algum golpe na internet, ou que sua última conta de luz tenha vindo muito alta, problemas acontecem.

E nesse momento, aposto que você pensa:

“Vou reclamar pro Procon” ou “Vou ir pra justiça buscar meus direitos”

É muito bom você saber sobre esses canais onde pode buscar seus direitos ao fazer uma reclamação, mas você sabia que suas opções vão além desses dois?

Não sabia? Então continue a leitura!

1) SAC e Ouvidora

Assim que aparecer um problema, a primeira coisa a se fazer é entrar em contato com a empresa responsável, através de seus canais de atendimento.

1.1) Serviço de Atendimento ao Consumidor

Um dos mais conhecidos meios de entrar em contato é pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) que serve para receber reclamações, dúvidas, informações, fazer suspensão e cancelamentos de serviços. Este canal é regulado pelo Decreto 6523/08 no qual a empresa deve garantir, por exemplo:

Que a ligação seja gratuita, não devendo você pagar por nada.

Que ligação não deva ser finalizada antes de encerrar o atendimento.

Que o SAC deve estar disponível por 24 horas por dia e 7 dias por semana.

O atendimento deve ser feito por pessoas capacitadas e com linguagem clara.

Deve ser informado a você número de protocolo para acompanhar a sua demanda.

A sua reclamação deve ser resolvida em até 5 dias úteis após o registro.

Todas as empresas privadas que prestam serviço público são obrigadas a terem esse canal de atendimento, ou seja, as companhias de luz, água, telefonia e internet, operadoras de plano de saúde, etc.

1.2) Ouvidoria

Caso tenha feito a sua reclamação no SAC e não resolveu, você pode falar com a Ouvidoria da empresa.

Basicamente, o SAC é a primeira instância administrativa de atendimento, enquanto que a Ouvidoria é a segunda instância.

Enquanto o SAC visa resolver o seu problema em específico, a Ouvidoria atua de modo geral na defesa dos consumidores, agindo na prevenção e solução de conflitos, abrindo um canal direto entre você e a empresa.

Logo, a Ouvidoria é como se fosse uma mediadora que visa educar e orientar você e a empresa para buscar uma solução efetiva para o seu problema.

Para abrir uma ocorrência com a Ouvidoria, o consumidor deve ter o número do protocolo fornecido pelo SAC.

2) Procon

Caso você tenha aberto reclamação com a empresa por meio do SAC e depois com a Ouvidoria e o problema ainda não foi resolvido, você pode procurar pelo Procon.

A Fundação Procon é uma entidade pública com o objetivo em lutar pela defesa do consumidor no Brasil, buscando um equilíbrio e harmonização nas relações de consumo.

O Procon, dentre várias atividades, realiza:

Orientação e educação aos consumidores.

Fiscalização para fazer valer a legislação de defesa do consumidor.

Recebimento e processamento de reclamações administrativas contra fornecedores de bens ou serviços.

Você pode registrar a sua reclamação se dirigindo a um posto do Procon na sua região ou fazer pelo site e pelo aplicativo da sua região e respectivo Estado.

3) Organizações Civis de Defesa do Consumidor

Você pode fazer sua reclamação nas organizações civis que são entidades privadas com o objetivo de lutar pela proteção e defesa dos direitos do consumidor.

Tais entidades são sem fins lucrativos e possuem seu próprio estatuto.

Um exemplo é o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) que é uma associação de consumidores sem fins lucrativos com o objetivo de defender a ética na relação de consumo.

O IDEC visa informar, orientar e representar os interesses do consumidor, seja por meio de conciliações, seja por meio ações judicias civis públicas.

4) Sites de reclamação

Um outro canal de reclamação que você pode utilizar são sites especializados em receber reclamações e publicar a reputação das empresas.

Há vários sites que possuem essa finalidade, sendo que irei falar sobre um que se chama Consumidor.gov.

4.1) Consumidor.gov

É um serviço público que permite o diálogo direto entre você com as empresas para resolver conflitos de consumo de forma rápida e sem burocracia, de maneira online.

Cerca de 80% das reclamações registradas no site são resolvidas, sendo que o tempo médio de resposta por parte das empresas das demandas dos consumidores é de 7 dias.

Para você fazer uma reclamação por esse site, é necessário se cadastrar e apresentar todos os seus dados.

É possível verificar as empresas que participam para que seja possível entrar em contato direto com elas.

Ao entrar no site e clicar na aba “Empresas Participantes” você irá verificar uma lista que indica as empresas que estão agrupadas por cada segmento de mercado que são as áreas de atuação.

E, ao clicar em um segmento e escolher uma empresa, você poderá identificar a reputação da empresa no site, ou seja, a quantidade de reclamações, prazo médio pra responder, índice de solução, etc.

5) Agências Reguladoras

A sua reclamação também pode ser recebida pela agência que regula o serviço prestado pela empresa no qual você contratou.

As agências reguladoras são autarquias que exercem um papel de fiscalização, regulação e normatização dos serviços públicos prestados por empresas privadas com a finalidade de evitar violações dos seus direitos.

Você com certeza já deve ter ouvido falar da ANEEL (Agencia Nacional de Energia Elétrica) ou ANATEL (Agencia Nacional de Telecomunicações), certo?

Então, essas e outras são agências reguladoras que realizam o recebimento e processamento da sua reclamação, com a finalidade melhorar a qualidade do serviço.

Recebida a reclamação, abre-se um processo administrativo e caso haja irregularidades a empresa poderá ser punida, por exemplo, com multa.

6) Delegacias Especializadas de Defesa do Consumidor (DECON)

Você sabia que aquele que fornece produtos ou serviços pode ser preso?

Pode parecer exagero, sendo que quando você tem um problema desses não quer ver ninguém preso.

Porém, existem violações ao consumidor que são infrações penais, punidas com prisão e multa com previsão nos artigos 61 a 74 do Código de Defesa do Consumidor.

E o responsável no atendimento e apuração desses delitos é a Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON).

Apesar de ser quase desconhecida, respectivo órgão exerce um papel importante.

Por exemplo, você foi enganado pelo fato de um produto que era anunciado de um jeito e quando você comprou viu que era de outro? Pois é isso é crime contra o consumidor de acordo com o artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor.

As DECONs também atendem outros casos como:

Recusa de fornecimento de nota fiscal

Cobrança de dívida de maneira vexatória

Venda de alimentos vencidos ou estragados

E diferente do Procon ou do Juizado Especial Cível, a delegacia está sempre de plantão, ou seja, se tiver problemas em feriados, finais de semana e madrugada, vá até uma para fazer o boletim de ocorrência.

7) Poder Judiciário

Por fim, temos o famoso Poder Judiciário ou justiça, como é geralmente é chamado.

Quando você tentou resolver de várias formas de maneira administrativa e nada resolveu, a única solução é processar judicialmente.

7.1) Juizado Especial Cível

Chamado popularmente de juizado de pequenas causas, é a primeira coisa que vem na cabeça quando se fala de processo que envolve algo relacionado ao consumidor.

O Juizado Especial Cível (JEC) é marcado pelos seus processos rápidos por julgar causas simples.

Para ajuizar a sua causa, é preciso que o valor que está pedindo seja de até 40 salários mínimos, sendo que se for até 20 salários mínimos não é obrigatório ter advogado, porém, recomenda-se que tenha um mesmo assim.

7.2) Justiça Comum

Caso o valor que esteja pedindo seja acima de 40 salários mínimos, o seu processo deve ser ajuizado na justiça comum, que é mais lenta por julgar causas complexas.

Aqui, é obrigatório que você tenha um advogado para poder ingressar com uma ação judicial.

7.3) Ação judicial individual e coletiva

Além das duas opções apresentadas para ingressar com sua ação, deve-se levar em conta que é possível ajuizar tanto ação individual, quanto coletiva.

Individual é quando você mesmo, por meio de advogado particular ou defensor público, entra com ação para reclamar de um direito seu que foi violado.

Coletiva é quando vários consumidores decidem entrar com uma mesma ação para reclamar de um direito que se refere a todos, sendo que pode procurar o Ministério Público para representar a causa coletiva.

Não importa qual canal você irá usar para fazer a sua reclamação, sempre é bom procurar um (a) advogado (a) especialista em Direito do Consumidor para poder te orientar.

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

PÁGINA FACEBOOK: https://business.facebook.com/gabrielferreiraadvogado/?business_id=402297633659174&ref=bookmarks

OFERECIMENTO

Sobre o autor

Reply

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm