Olimpíada: em treze dias, Brasil soma 15 medalhas, sendo 4 de ouro

Com Ana Marcela, Brasil bate recorde de mulheres medalhistas Vôlei feminino Invicta, a seleção brasileira de vôlei feminino venceu mais uma partida nesta quarta-feira (4), contra o Comitê Olímpico Russo (ROC, na sigla em inglês) por 3 sets a 1, e avançou às semifinais da Olimpíada de Tóquio. A partida teve parciais de 23/25, 25/21, 25/19 e 25/22. O confronto aconteceu na Arena de Ariake, na capital Tóquio. Na próxima fase, a seleção brasileira vai duelar com a Coreia do Sul, que já perdeu para o Brasil na fase de grupos por 3 sets a 0. O confronto será na sexta-feira (6) ainda sem horário definido. Maratona aquática A brasileira Ana Marcela Cunha conquistou a

PANDEMIA: Com avanço nas Américas, Delta é “altamente preocupante”, diz Opas

Variante do novo coronavírus já chegou a quase 20 países na região A variante Delta do novo coronavírus é “altamente preocupante”, à medida que a mutação tem se espalhado para quase 20 países nas Américas, disseram autoridades da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). As autoridades de saúde também estão de olho em outra variante, chamada Lambda, mas observam que a detecção irregular na região ainda não causou um grande impacto. A crescente disseminação da variante Delta nos Estados Unidos, assim como na maior parte da América Latina e do Caribe, deve fazer com que os governos priorizem os esforços de

Covid-19: Sul de Minas recebe novo lote com mais 94 mil vacinas

Novo lote é referente à 33ª remessa enviada pelo Ministério da Saúde. As regionais de Saúde do Sul de Minas recebem nesta terça-feira (3) mais um lote de vacinas para prosseguimento da campanha de imunização contra a Covid-19. As regionais vão receber mais 94.290 mil doses dos imunizantes da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac. O Governo de Minas recebeu 641.200 doses de vacinas contra a covid-19 às Unidades Regionais de Saúde, que, por sua vez, farão a distribuição aos municípios. Segundo o estado, esse lote é referente à 33ª remessa envida pelo Ministério da Saúde. A remessa será destinada à aplicação da

Martine Grael e Kahena Kunze são bicampeãs olímpicas na classe 49er FX

Dupla fecha regata da medalha em 3º lugar e fatura ouro no Japão A dupla brasileira Martine Grael e Kahena Kunze conquistou o bicampeonato olímpico da classe 49er FX da vela no início da madrugada desta terça-feira (3) na Marina de Enoshima. A confirmação do ouro na Olimpíada de Tóquio (Japão), com 76 pontos perdidos, veio com a terceira colocação na regata da medalha. A dupla da Alemanha Tina Lutz e Susann Beucke fechou a prova desta terça na quinta colocação, e ficou com a medalha de prata, com 83 pontos perdidos. As holandesas Annemiek Bekkering e Annette Duetz foram

Três Pontas registra uma morte por covid-19 nos últimos 7 dias

BOA NOTÍCIA: Número de recuperados segue subindo, enquanto há queda no índice de pessoas internadas. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta segunda-feira (02) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados, mas também o número de curados. O total de óbitos subiu com a confirmações de mais uma morte em comparação com o boletim de 7 dias atrás. A gravidade dos novos casos também é um fator preocupante. Ao todo, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Três Pontas, onde esse primeiro caso (uma mulher com comorbidades) chegou a

BOA NOTÍCIA: Brasil bate recorde de vacinação em Julho com 41 milhões de doses aplicadas

Felizmente a vacinação contra Covid-19 no Brasil começa a andar a passos mais largos e Julho bateu recorde, foi o melhor mês até agora em quantidade de doses aplicadas. No total, foram aplicadas 41,1 milhões de doses, 8,6 milhões a mais do que o registrado em Junho. O aumento foi de 26.56%. A média diária de aplicações no Brasil em julho ficou em 1.326.917 doses, um aumento de 22.48% com relação ao mês anterior! Nos dias úteis a média de aplicações foi de 1,6 milhão de doses, enquanto nos finais de semana foi de 543 mil doses. Pelo “comparativo da distribuição

EDUCAÇÃO: Inscrições para o Sisu começam nesta terça-feira

Prazo para o segundo processo seletivo de 2021 termina no dia 6 Estudantes de todo o país que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que pretendem estudar em uma universidade pública podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta terça-feira (3). Desenvolvido e administrado pelo Ministério da Educação, o sistema é usado para selecionar os candidatos a vagas em instituições públicas de ensino superior a partir das notas obtidas no Enem. O prazo de inscrições para o segundo processo seletivo de 2021 se encerra na próxima sexta-feira (6). Para participar da seleção, os

Covid-19: Escolas reiniciam ensino presencial em nove estados

Especialistas alertam para cuidados que devem ser tomados No segundo semestre deste ano, mais escolas públicas e particulares deverão retomar as atividades presenciais. A volta às salas de aula ocorrerá de forma diferente em cada localidade. O ensino remoto ainda deve seguir, mesmo que junto com o presencial, para evitar aglomerações. Para que as escolas sejam reabertas da forma mais segura possível, segundo especialistas, além de cumprir os demais protocolos de segurança, uma atitude faz toda a diferença: que todos usem máscaras da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Segundo levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),

AgroCP inaugura fábrica de Fertilizantes Foliares Especiais

AgroCP inaugura outra unidade em Santana da Vargem, voltada principalmente para a produção de fertilizantes foliares e especiais, com capacidade produtiva diária de 322 toneladas. A AgroCP é uma empresa consolidada no mercado de organominerais há mais de 33 anos e tem como compromisso um modelo de negócios baseado em soluções inovadoras com valores sustentáveis. Por isso, com intuito de impulsionar cada vez mais o agronegócio brasileiro com tecnologias competitivas, ambientalmente seguras e que incrementem a qualidade e melhorem a performance das lavouras, a AgroCP inaugura outra unidade em Santana da Vargem-MG, voltada principalmente para a produção de fertilizantes foliares

ESPERANÇA: Pesquisadores descobrem proteína que impede que câncer se espalhe

Os pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, identificaram uma proteína especializada que pode ajudar a impedir que as células tumorais entrem na corrente sanguínea e se espalhem para outras partes do corpo. A descoberta é promissora para lidar com a metástase, além do tumor original, que é uma das maiores causas da mortalidade. “Nós descobrimos que esta proteína, TRPM7, detecta a pressão do fluido que flui na circulação e impede que as células se espalhem pelo sistema vascular,” contou o Dr. Kaustav Bera, da Universidade Johns Hopkins. Viagem bloqueada As descobertas ajudam a lançar luz sobre uma parte pouco

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO: SAIBA O QUE MUDA NA VIDA DO CONSUMIDOR – Dr. Gabriel Ferreira

Entrou em vigor neste mês de julho a lei que altera o Código do Consumidor e estabelece uma série de medidas para evitar o chamado “superendividamento”. A Lei 14.181/21 aumenta a proteção de quem tem muitas dívidas e não consegue pagá-las, bem como cria alguns instrumentos para conter abusos na oferta de crédito. Entre as novas regras, consumidores terão direito a uma espécie de recuperação judicial para renegociarem as dívidas com todos os credores ao mesmo tempo. A lei também passa a proibir qualquer tipo de assédio ou pressão para seduzir os consumidores. O projeto define o superendividamento como a

FESTA NA FAVELA: Rebeca Andrade fatura prata, 1ª medalha na ginástica feminina do país

Paulista fica à frente do Comitê Russo, que tem tradição na modalidade A paulista Rebeca Andrade, de 22 anos, entrou para a história da ginástica artística do Brasil ao conquistar a prata no individual nos Jogos de Tóquio (Japão), a primeira medalha olímpica feminina do país na modalidade, na manhã desta quinta-feira (29). Rebeca somou ao final dos quatro aparelhos 57.298 pontos, ficando atrás somente da norte-americana Sunisa Lee (57.433) e à frente de Angelina Melnikova, do Comitê Olìmpico Russo (ROC, sigla em inglês) que totalizou 57.199. A brasileira ainda tem chances reais de conquistar mais medalhas nas disputas de

A importância da criação de um testamento para evitar conflitos familiares – Dr. Gabriel Ferreira

Quando se fala sobre testamento é compreensivo que as pessoas fiquem incomodadas com o assunto, visto que a morte de um familiar querido é sempre algo delicado e instável na vida de uma família.

O fato de muitos não gostarem de falar sobre esse tema leva as pessoas a evitarem a todo custo mencionar sobre testamento com seus familiares.

Mas, esse comportamento de esquiva pode gerar consequências, como a falta de organização e conflitos familiares no momento após a morte.

E sabemos que, o momento de despedida não é oportuno para brigas e discussões sobre heranças e bem material.

Portanto, ter um testamento bem formulado e bastante planejado é a melhor coisa que pode ser feita para manter a paz familiar.

Temos recentemente uma morte que marcou o Brasil, que foi a despedida de Paulo Gustavo, faleceu devido a complicações do COVID-19 e também, outra morte marcante foi a do Gugu Liberato.

Ambas as mortes comoveram o Brasil, mas ambos os artistas deixaram um bom testamento.

Isso faz-se acreditar que a harmonia familiar depende, algumas vezes, de um testamento claro e conciso.

Lei dos 50%

Para criar o seu testamento é preciso atentar-se a diversos aspectos e buscar por bons profissionais para lhe auxiliar, pois a Lei brasileira descreve que deve ser dividido em 50% do patrimônio entre os herdeiros escolhidos, herdeiros biológicos, o viúvo (a) e outros.

Mas todos estes devem ser biologicamente envolvidos.

Os outros 50% podem ter o destino que o falecido, dono da herança, escolher em vida.

Essa lei surgiu para dar aos familiares biológicos a oportunidade de receberem sua parte da herança, tal como, evitar o conflito entre os familiares e as demais pessoas que participaram do testamento sem terem ligação com a família.

Os três tipos de testamento

Testamento Público: Este estilo de testamento não precisa ser feito na presença de um advogado, entretanto é obrigatório que seja realizado com um tabelião.

Ele precisa de duas assinaturas de testemunhas e é feita de forma simples e fácil.

Esse testamento por ser menos complicado é preferido por diversas pessoas, para manter a paz e o bem estar familiar.

Assim, ainda existe a possibilidade de ser contratado um profissional para tomar conta do processo, mesmo que público, o profissional qualificado garante mais segurança e simplicidade.

Testamento Cerrado: Esse pode ser escrito por outra pessoa, uma pessoa de confiança e de escolha do dono da herança, ou pelo próprio testador.

O testamento tem a obrigação de ser aceito e aprovado por um tabelião e precisa de assinaturas de pelo menos duas testemunhas.

Testamento particular: Ele é escrito pelo próprio dono dos bens e precisa de no mínimo três assinaturas de testemunhas.

A diferença nesse estilo é ter maior e melhor qualidade, devido ao acompanhamento de advogados e especialistas particulares.

Todos os testamentos podem ser escritos de duas formas, mecanicamente ou manualmente, isso vai de acordo com a preferência e capacidades do testador.

Mas se for feito de forma mecânica, existe a necessidade de ser assinado manualmente pelo dono dos bens e criador do testamento.

O fato de precisar de testemunha para assinar, já mostra que parte da família está ciente e, portanto, ajuda a evitar brigas, pois antes mesmo da morte já se tinha noção do que iria acontecer.

Assim, através do testamento, é possível evitar eventuais litígios e brigas desnecessárias.

Dessa forma é possível organizar o futuro do seu patrimônio e evitar conflitos por dúvidas e ganância.

Algumas observações sobre o testamento

Para que sua criação seja possível é necessário ter mais de 16 anos e bens para colocar no testamento.

Além disso, é necessário estar em condições de saúde estáveis, sendo física ou mental, e ter consciência de estar realizando a ação por vontade própria.

Se você quiser realizar seu testamento dentro de cartório, é preciso apresentação de documentos para comprovação de identidade e de posse de bens, um exemplo de documento que o testador e as testemunhas devem ter é o RG.

Além disso, é importante mencionar que as testemunhas, que para o cartório devem ser no mínimo duas, não podem ganhar benefício com o testamento.

Assim, evita o suborno do testador pelas testemunhas.

Alterações e anulações dos testamentos são totalmente possíveis, isso graças ao Código Civil, que diz que alguém que tenha escrito e colocado em acordo o seu testamento tem o direito de alterar ou anular qualquer tipo de informações contidas nos documentos, sem ter a necessidade de explicações.

Assim, é possível, retirar nomes, introduzir nomes, trocar os bens do testamento e mudar as pessoas de suas heranças. Qualquer coisa que o testador queira.

Como foi dito que apenas maiores de 16 podem realizar seu testamento, os menos de 16 anos e os incapazes de pensar de forma consciente não podem formular um relatório.

Conclusão

Com esse texto percebemos que a criação de um testamento não é algo complicado e demorado, pode ser feito de diversas formas possíveis e de maneira barata.

Além disso, é possível criar um testamento a qualquer momento de sua vida, após os 16 anos, mas é bom lembrar-se das restrições para a criação e procurar formular um no momento em que se está bem e estável de saúde.

Assim, sua família vai sentir-se segura que não haverá discussões, chantagens e ganâncias em um dos momentos mais dolorosos da vida, que é o momento de luto.

Então por hoje é só pessoal, na próxima semana teremos um novo artigo.

Estejam todos com Jesus!!!

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

PÁGINA FACEBOOK: https://business.facebook.com/gabrielferreiraadvogado/?business_id=402297633659174&ref=bookmarks

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