Outubro Rosa: Eu cuido da minha saúde todos os dias. E você?

O movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama — o laço cor-de-rosa — foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovida anualmente. O período é celebrado no Brasil e no exterior com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, a fim de contribuir para a redução da incidência e da

Dia do Professor: docentes contam como está sendo o preparo para o Enem

Em todo o país, milhões de estudantes se preparam para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 nos dias 21 e 28 de novembro. As datas são importantes não apenas para eles, mas para todos os professores que estão diariamente preparando aulas, corrigindo redações, tentando tornar o conteúdo mais interessante para que os alunos aprendam o máximo possível. Hoje (15), no Dia do Professor, a Agência Brasil conversou com alguns desses profissionais. Em Brasília, o professor de geografia e coordenador da Secretaria de Cursos do Colégio Sigma, Robson Lucas Caetano, junta todas as forças nessa reta final. “Está mais próximo

Clube da Casa Nova Era celebra 24 anos consolidada como uma das melhores lojas do segmento de todo Brasil

Uma empresa que a cada dia inova, se renova e que constrói Nova Era, sem perder suas bases familiares e que privilegia sempre a qualidade, o bom atendimento e o indispensável respeito a cada consumidor/amigo. Assim é o Clube da Casa Nova Era, há 24 anos fazendo história e construindo, em pilares sólidos, uma relação de profissionalismo e de amizade com Três Pontas e região. Localizada a menos de 700m da MG-167, facilitando assim o deslocamento, o escoamento e ainda representando mais economia, a loja matriz conta com 9.000m², oferecendo o mais completo mix de matérias de construção da região.

Histórias de Vida: Professora Tonha Mello é homenageada pelo Conexão Três Pontas

ELA DEIXOU UMA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DA NOSSA EDUCAÇÃO. O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje, Dia dos Professores, estamos merecidamente homenageando, recontando um pouco da história da querida e eterna Professora Tonha Mello. Maria Antonieta Mello Reis, popularmente chamada de Tonha Mello, nasceu em 12 de junho de 1943. É filha de

HISTÓRIAS DE VIDA: Professor João Victor Mendes é homenageado pelo Conexão Três Pontas

“O sonho da faculdade é real!” O EDUCADOR É UM DOS RESPONSÁVEIS PELA VINDA DO GRUPO UNIS PARA TRÊS PONTAS. O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje, estamos merecidamente homenageando, recontando um pouco da história do querido professor João Victor Mendes de Gomes e Mendonça. João Victor Mendes de Gomes e Mendonça nasceu em 30 de

NINGUÉM TEM O ARSENAL COMPLETO – Por Juarez Alvarenga

Na vida não existe conquista sem lutas. Nós, seres humanos, somos resultados de como defendemos nossos interesses. Para isto é necessário que tenhamos armas suficientes para nossas guerras diárias. Quando crianças, possuímos brinquedos representativos, e na maturidade, devido a seriedade em que a vida toma, aprendemos a manusear estes perigosos instrumentos, para nos proteger e depois atacar. A espontaneidade nascida da simplicidade, onde existe um campo de dádivas que não precisa de armas, pois há uma reciprocidade mágica e uma convivência saudável, o que vêm desaparecendo com a entrada deste novo milênio. O homem moderno só é domado pela racionalidade.

5 MOTIVOS PARA FAZER UM TESTAMENTO – Dr. Gabriel Ferreira

1. Liberdade Para beneficiar quem não receberia herança Ou seja, o artigo 1.829 do Código Civil, estipula a ordem familiar de pela qual deve acontecer a sucessão. Com o instrumento de testamento o autor pode dispor com quem deve ficar parte de seus bens, seja para um familiar (por exemplo, um sobrinho que não estaria na ordem de sucessão), ou um amigo ou ainda até mesmo para uma instituição. 2. Evitar brigas entre os herdeiros Se o testamento for elaborado conforme o que dispõe a lei, sem ultrapassar a legítima ou prejudicar nenhum sucessor, ele garantirá a segurança aos herdeiros

Fiéis celebram 304 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida

CONEXÃO RELEMBRA A HISTÓRIA DA IMAGEM VENERADA EM TODO PAÍS Era outubro de 1717, quando três pescadores – João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia – ficaram encarregados de conseguir peixe para a festa que a Vila de Santo Antônio de Guarantinguetá iria oferecer ao governante da capitania hereditária de São Paulo e Minas de Ouro, que estava de passagem pela região. O problema é que, naquela época, não era tempo de peixe naquele mês. Após várias tentativas puxando a rede no Rio Paraíba do Sul, um pedaço do corpo de uma imagem de Nossa Senhora Conceição apareceu para os pescadores.

COMENTANDO… Pra onde caminha a Humanidade?

Um fato triste, lamentável, me chamou a atenção na manhã de hoje; uma notícia de um artista de rua, um pai de família em busca do honesto sustento, atacado com “ovadas” desferidas não apenas por um covarde, mais por um símbolo da falta de amor ao próximo, de respeito e de empatia.   Um músico de rua, de 20 anos, foi atacado com ovadas quando tocava violoncelo em uma rua movimentada de Santos, no litoral de São Paulo. O artista viaja de cidade em cidade tocando nas ruas e em comércios para sustentar o filho pequeno. O instrumento, atingido pelos

BOA NOTÍCIA: Três Pontas não registra nenhuma morte por covid-19 há quase 1 mês

Último óbito por complicações decorrentes do coronavírus foi divulgado pela Secretaria de Saúde no boletim do dia 13 de setembro. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta sexta-feira (08) trazendo o aumento no número de contaminados, bem como no número de curados. O total de óbitos não voltou a subir. Não houve o registro de nenhuma morte por covid-19 nos últimos 25 dias. Quase um mês sem nenhum novo óbito por complicações do coronavírus. A variante Delta, que já foi confirmada no Sul de Minas, ainda não chegou oficialmente em Três Pontas. Inegavelmente os números

Governo cria programa de resgate da fauna silvestre

Resgate+ tem ações de atendimento e assistência a animais silvestres Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ tem, entre suas finalidades, a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, atendimento e assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas do país. A portaria foi publicada no último dia 6 no Diário Oficial da União. O atendimento (primário e emergencial), citado pela Portaria nº455, deverá ser feito por médico veterinário. Ainda no âmbito das metas do Resgate+, figuram a redução da perda de biodiversidade da fauna em

Feriadão de 12 de Outubro será chuvoso em boa parte de Minas; veja previsão

Em Três Pontas Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças será de chuva As famílias que planejaram um Dia das Crianças ao ar livre terão que repensar os planos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o feriado prolongado será de chuva em boa parte do estado. Em Belo Horizonte, a chuva começou na sexta-feira (8/10) e só deve parar na terça-feira (12/10). A previsão para a capital mineira é de céu com muitas nuvens e chuva forte. A temperatura deve cair, com máxima de 17ºC e mínima de 13ºC na terça-feira. A máxima do feriado será sábado,

É POSSÍVEL REQUERER USUCAPIÃO SEM AJUIZAR UM PROCESSO NA JUSTIÇA?

CIDADÃO, ENTENDA O SEU DIREITO!

Seguindo a tendência de desjudicialização presente no direito brasileiro, o Novo Código de Processo Civil de 2015, trouxe como novidade a louvável possibilidade de se processar a usucapião de maneira extrajudicial (via Cartório de Registro de Imóveis), contribuindo, desta forma, para a celeridade e a desburocratização do procedimento. O objeto da usucapião poderá ser qualquer bem imóvel urbano ou rural, não havendo restrição legal em relação à área ou à situação do bem, eis que nada impede o reconhecimento extrajudicial da usucapião de imóveis urbanos não regulares.

Dentre as diversas vantagens de se optar pela via extrajudicial para a realização da usucapião, destaca-se:

1 – CELERIDADE: A usucapião extrajudicial é um procedimento muito mais rápido, prático e menos burocrático do que quando feito através do Poder Judiciário, que como sabemos, encontra-se lento e moroso diante de tantas ações que diariamente são levadas a sua apreciação.

2 – ECONOMIA: Em tempos de crise, todo e qualquer cidadão pretende economizar. E na usucapião extrajudicial não é diferente, pois seu custo, na maioria das vezes, é mais baixo do que se realizado pela via judicial.

Já que o procedimento é extrajudicial e feito no Cartório, há necessidade de advogado?

Sim! Mesmo o pedido sendo feito extrajudicialmente, e realizado a requerimento do interessado, a Lei obriga que haja a figura do advogado, que fará uma petição a ser acostada no procedimento de usucapião extrajudicial.

Quais os documentos necessários para a propositura da usucapião extrajudicial?

I – ata notarial lavrada pelo tabelião, atestando o tempo de posse do requerente e seus antecessores, conforme o caso e suas circunstâncias;

II – planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes;

III – certidões negativas dos distribuidores da comarca da situação do imóvel e do domicílio do requerente;

IV – justo título ou quaisquer outros documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse, tais como o pagamento dos impostos e das taxas que incidirem sobre o imóvel.

 

MARCELL VOLTANI DUARTE
OAB/MG 169.197
(35) 9 9181-6005
(35) 3265-4107

Advogado no escritório de advocacia Sério e Diniz Advogados Associados, Pós Graduando em Direito Processual Civil pela FUMEC, Graduado em Direito pela Faculdade Três Pontas/FATEPS (2015), Membro da Equipe de Apoio do SAAE – Três Pontas-MG (2016), Vice Presidente da Comissão Jovem da 55º Subseção da OAB/MG, Professor Substituto e de Disciplinas Especiais.

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