"> E se o Brasil apoiar os EUA na guerra? Saiba quando os reservistas vão à luta - Conexão Três Pontas

DENGUE SEGUE CONTAMINANDO; MINAS JÁ TEM MAIS DE 60 MIL CASOS: NOVA MORTE REGISTRADA NO SUL DO ESTADO

Brasil já tem mais de meio milhão de casos de dengue em 2020. Os anos passam e Minas Gerais continua perdendo vidas por causa da dengue. Desta vez, o óbito foi registrado na cidade de Guaxupé, na Região Sul do estado. Ao mesmo tempo em que registrou mais uma morte, Minas Gerais rompeu a marca, este ano, dos 60 mil casos prováveis da doença. A soma dos suspeitos aos confirmados alcançou o número de 61.000 no estado. A cada semana são, em média, mais 5 mil novos casos de dengue. Antes da morte em Guaxupé, foram registradas vidas perdidas em

DEPUTADO FEDERAL DIEGO ANDRADE DEIXA HOSPITAL APÓS SE TRATAR COM CLOROQUINA CONTRA A COVID-19

Após alguns dias no Hospital Mater Dei, em Belo Horizonte, o líder do PSD na Câmara Federal, majoritário em Três Pontas, deputado Diego Andrade foi na manhã desta segunda-feira (25) para sua casa onde continuará o tratamento contra o coronavírus. Em um vídeo gravado pelo próprio parlamentar, ele revela estar bem e ter sido tratado com o coquetel que inclui Cloroquina. Moradores de Santana da Vargem se mostraram preocupados com o fato do deputado federal Diego Andrade, possivelmente já contaminado, ter participado de uma festa de casamento naquela cidade onde cerca de 50 pessoas estiveram presentes, segundo leitores do Conexão.

DEPUTADO “TRESPONTANO” DIEGO ANDRADE ESTÁ HOSPITALIZADO COM CORONAVÍRUS, diz colunista de O Globo

De acordo com o colunista de O Globo, Lauro Jardim, o deputado federal Diego Andrade, majoritário em Três Pontas, está internado em Belo Horizonte, no Hospital Mater Dei, com Covid-19. Ainda conforme a publicação, Diego Andrade, líder do PSD na Câmara, estaria fazendo tratamento com Cloroquina. Nossa reportagem fez contato com várias pessoas ligadas diretamente do deputado Diego Andrade. A informação que apuramos é que ele está bem, está se recuperando e deve continuar seu tratamento em isolamento domiciliar a partir desta segunda-feira. Atualização O assessor Luiz Antônio Diniz, popularmente chamado de Baratinha, não confirmou que a internação do deputado

‘Brasil não será um epicentro, e sim um exemplo’, afirma Nise Yamaguchi

A médica oncologista e imunologista, Nise Yamaguchi, cotada para assumir a pasta da saúde, defende  uso da hidroxicloroquina em casos leves de coronavírus. Ela falou sobre o protocolo de adoção da substância, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, que levou o ex-ministro Nelson Teich a pedir demissão do cargo. Yamaguchi atualmente assessora o comitê de crise do governo contra o coronavírus. E no mesmo dia em que o ex-ministro Nelson Teich se reuniu com Bolsonaro para comunicar sua saída, a médica também tinha uma reunião agendada com o presidente. O encontro se deu em um almoço, após Teich ter pedido para

Vacinação contra Febre Aftosa está mantida, informa o IMA

O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, confirmou nesta semana que o calendário de vacinação contra a febre aftosa está mantido! O produtor rural deve ficar atento aos prazos. A primeira etapa da campanha começou no dia 1° de maio e vai até o dia 30 de junho. Conforme o cronograma, deverão ser imunizados bovinos e bubalinos de todas as idades. O Escritório Seccional de Três Pontas se encontra fechado por motivo da pandemia de Covid-19. Também e possível declarar a vacina via Portal do Produtor e no site www.ima.mg.gov.br. O produtor que tiver dificuldade ou dúvida pode ir ao

Luz nas Alturas: Procon de Três Pontas acolhe pedido do Conexão e consumidores que se sentirem lesados pelo aumento nas contas de energia podem procurar seus direitos contra a Cemig

Órgão está acolhendo todos os casos em que as cobranças de energia elétrica subiram consideravelmente O Conexão Três Pontas iniciou, juntamente com sua Assessoria Jurídica (através do Dr. Gabriel Ferreira), todo trabalho de apuração, confrontamento de dados, pesquisas e formatação de um trabalho grande e minucioso sobre os AUMENTOS ABUSIVOS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG. O objetivo é ajudar cada cidadão e não ser obrigado a pagar valores abusivos, já que as contas de luz de muitos consumidores, no último mês, tiveram aumentos gigantescos. Felizmente o Procon acatou nossa solicitação e cada consumidor poderá requerer a revisão dos

BOA NOTÍCIA: Empresa anuncia vacina com resultados promissores contra a Covid-19

Oito pacientes mostraram níveis de anticorpos semelhantes àqueles de amostras de sangue de pessoas que se recuperaram da doença A Moderna Inc informou nesta segunda-feira (18) que sua vacina experimental contra a covid-19 mostrou potencial em um estudo de estágio inicial, já que produziu anticorpos neutralizadores do vírus semelhantes àqueles encontrados em pacientes recuperados, o que fez o preço das ações dispararem 25%. “A fase provisória 1, embora em estágio inicial, demonstra que a vacinação com o mRNA-1273 produz uma resposta imune da mesma magnitude que a provocada por infecção natural”, disse Tal Zaks, diretor médico da Moderna, em comunicado. Oito pacientes

Ministério da Saúde prepara protocolo para uso de cloroquina em casos leves

Segundo a pasta, “objetivo é iniciar tratamento antes do agravamento e necessidade de utilização de UTI.”. Medida foi anunciada após saída de Teich Após saída de Nelson Teich, o Ministério da Saúde prepara novo protocolo para o uso do medicamento hidroxicloroquina no tratamento da covid-19. Segundo nota divulgada nesta sexta-feira (15), novas orientações de assistência aos pacientes estão sendo finalizadas. “O objetivo é iniciar o tratamento antes do seu agravamento e necessidade de utilização de UTI (Unidades de Terapia Intensiva). Assim, o documento abrangerá o atendimento aos casos leves, sendo descritas as propostas de disponibilidade de medicamentos, equipamentos e estruturas,

Prefeitura de Três Pontas decreta Barreira Sanitária por conta da Covid-19

Todos que tentarem entrar na cidade passarão por triagem minuciosa. A partir de hoje, 20 de maio, todos os veículos que tentarem entrar na cidade de Três Pontas passarão por minuciosa triagem. A determinação foi dada através de um novo decreto do Prefeito Marcelo Chaves Garcia. Além dos casos já conhecidos e da “rotina” do vírus chinês em Três Pontas, dentro dos estudos e experiência dos profissionais de saúde do município, há outro agravante. É que o Governador João Dória decretou feriado prolongado por cinco dias, o que fará com que muitos residentes em São Paulo deixem sua cidade para

Alerta: Três Pontas registra mais 3 casos de Covid-19

Já são 16 pessoas infectadas pelo coronavírus no município. A Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas confirmou na manhã desta terça-feira (19) novos números, chegando ao décimo sexto caso de coronavírus na cidade. Do dia 07 para cá, ou seja, nos últimos 12 dias foram mais três casos confirmados. Dez pessoas estiveram ou estão em tratamento, enquanto, infelizmente, um óbito já foi confirmado. Até o último dia 07 de maio eram 11 casos confirmados, dentre eles uma morte. E em menos de duas semanas os casos voltaram a subir e de forma acelerada. De 13 o número

Cocatrel vota amanhã devolução de R$ 8 Mi entre Cooperados

Valor se refere a 50% do lucro de 2019. Assembléia nesta terça-feira discutirá o tema. A Cocatrel, Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda, que comemora excelentes resultados, realizará nesta terça-feira, 19, uma Assembleia Geral Ordinária para debater alguns assuntos importantes dentre os quais a devolução de 50% do lucro do ano de 2019 em forma de partilha para os cooperados. Abordando este e outros temas importantes, o Presidente Marco Valério Araújo Brito falou ao Conexão. Acompanhe: Melhor Desempenho da História De acordo com Marco Valério a Cocatrel está comemorando o melhor desempenho de sua história. “Os resultados

Sargento “trespontano” é morto em operação policial em Boa Esperança

Rodrigo Sarto Lomonte, de 37 anos, foi atingido por tiro na cabeça. Um policial militar natural de Varginha, trespontano de coração e que atuava em Boa Esperança acabou morrendo após ser atingindo por disparo de arma de fogo num confronto com assaltantes de uma motocicleta. A tragédia ocorreu na noite deste sábado (16). O sargento Rodrigo Sarto Lomonte, não resistiu ao ferimento na cabeça. De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, a vítima é o 2° Sargento Rodrigo Sarto Lomonte de Oliveira, incluído na PMMG em 11/02/2008, lotado no Primeiro Pelotão da 172ª Companhia da Polícia Militar de Boa

E se o Brasil apoiar os EUA na guerra? Saiba quando os reservistas vão à luta

Todo homem acima de 18 anos pode ser chamado para servir em tempos de guerra, mas a convocação de civis é pouco provável nos dias de hoje; mesmo não sendo reservista, mulher também pode ser convocada.

A escalada de violência entre Estados Unidos e Irã causou tensão em todos os cantos do mundo, especialmente pelo temor de que o conflito atinja proporções maiores. No Brasil, quando correu a notícia da morte do general Qassem Soleimani durante um ataque norte-americano no Iraque, usuários das redes sociais não demoraram a especular sobre uma Terceira Guerra Mundial , ainda que, no caso de muitos, em tom de brincadeira.

Os sinais de apoio aos Estados Unidos emitidos pelo presidente Jair Bolsonaro estão entre as causas dessa apreensão, misturada a doses de humor, que atingiu muitos brasileiros, principalmente os homens. Isso porque o serviço militar é obrigatório no país e grande parte deles, na condição de reservista, está à disposição para engrossar o contingente em momentos de urgência.

E se, de fato, Bolsonaro decidisse declarar guerra ao lado dos norte-americanos? Um cidadão comum teria que largar todas as suas obrigações para imediatamente atender ao chamado da pátria ou existe algum jeito de escapar da farda?

Todo reservista pode ser convocado

Segundo a Lei do Serviço Militar, desenvolvida durante a administração de Getúlio Vargas e em vigor desde 1939, todo brasileiro maior de 18 anos – com idade limite que seria determinada pelo governo de acordo com as circunstâncias – pode ser convocado para o combate, assim que declarado o chamado “ estado de guerra ”. Não é certo, entretanto, que os reservistas sejam chamados de imediato. O mais provável, aliás, é que eles sequer sejam acionados, ainda mais levando em conta as dinâmicas das batalhas do mundo moderno.

Como é o processo para o Brasil entrar em estado de guerra?

O estado de guerra modifica todo o funcionamento de um país e pressupõe regras diferentes das vigentes em tempos de paz. Antes de tudo, o presidente da República precisa declarar a guerra, sob a aprovação do Congresso Nacional, conforme o determinado pelo artigo 84 da Constituição. A partir daí, entra em funcionamento o Sistema de Mobilização Nacional , uma espécie de gabinete de crise, formado por ministérios, para determinar medidas emergenciais em todos os campos da sociedade.

“O Sistema de Mobilização Nacional está regrado por uma lei de 2007 e um decreto de 2008, ambos do governo Lula. É basicamente uma união de vários ministérios capitaneados pela Presidência da República: Agricultura, Fazenda, Defesa, etc. Isso afeta não só a convocação do eventual contingente para se lutar, como também muda a lógica econômica do país, porque ela passa a funcionar em economia de guerra, com toda a indústria mobilizada”, explica Fernando Fabiani Capano, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP.

Em que situação o reservista pode ser convocado?

Diante do hipotético cenário de guerra, os critérios para convocação de reservistas seriam definidos pelos integrantes do Sistema de Mobilização Nacional, com a Lei do Serviço Militar como referência. O próprio texto de 1939 deixa essa questão em aberto, determinando apenas uma escala de ordem de convocação:

1. Primeiro serão chamados os profissionais que fazem parte do sistema militar, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo.

2. Depois, se necessário, o governo convocará também reservistas com formação militar, aqueles que participaram do Tiro de Guerra e tiveram treinamento básico por pelo menos seis meses.

3. Em último caso, seria feita a convocação de reservistas sem treinamento militar. Esses são os civis que receberam a carteira de reservista e foram dispensados. Cidadãos de municípios não tributários, por exemplo, costumam ser liberados, assim como homens residentes em cidades com excesso de contingente.

Já a faixa etária, em todos os casos citados, seria de algo entre 21 e 45 anos.

Em tempos de guerra, quem decide sobre você é a nação

Em tempos de paz, um cidadão pode apelar para a objeção de consciência, direito constitucional que garante que toda pessoa não seja obrigada a agir contra a própria consciência e contra princípios religiosos. Nesses casos, os objetores costumar ser redirecionados a serviços não relacionados ao combate, como ações humanitárias.

Normalmente, também é possível conseguir a dispensa alegando ser o único responsável pelo sustento da família. Com o país em guerra, no entanto, essas regras mudariam, também de acordo com as decisões que seriam tomadas pelo Sistema de Mobilização Nacional.

“A lógica se inverte. Em tempos de paz você leva em consideração o desejo do indivíduo versus o desejo do poder público. Em tempos de guerra, a preponderância passa a ser da nação e não do indivíduo. Nunca tivemos uma possibilidade dessas nas últimas seis sete décadas. Eu não sei se nós teríamos possibilidade de alegar objeção de consciência em tempos de guerra”, pondera Capano.

“Muito provavelmente, haveria um regramento, partindo desse gabinete de gestão da guerra, em que eles colocariam quais os critérios para convocação e eventual dispensa. Esse critério parte do gabinete da guerra e não do indivíduo.”, completa.

Mulher também pode ser convocada

Na época do desenvolvimento da Lei do Serviço Militar, em 1939, mulheres sequer podiam servir as Forças Armadas voluntariamente, o que  é permitido hoje em dia. Já o serviço obrigatório jamais valeu para pessoas do sexo feminino. Ainda assim, em caso de guerra, mulheres civis poderiam ser chamadas para cumprir outros tipos de função.

Haveria um regramento novo que substituiria esse regramento de 39. Pelo regramento de 39 elas seriam convocadas pelo serviço militar impróprio, que são atividades de apoio dentro da indústria ou do sistema médico. Áreas do profissional de saúde, aliás, teriam com todo certeza um regramento distinto”, explica Capano.

Reservista convocado vai à guerra ou à prisão

Dentro do estado de guerra, o Código Penal Militar passa a valer para civis. Alguns crimes cometidos neste contexto, inclusive, podem ser punidos com pena de morte por fuzilamento, segundo o próprio código e o inciso 47 da constituição. A punição seria avaliada em casos de traição, covardia, incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar o posto na frente do inimigo, entre outros.

Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano.

“Não seria uma insubordinação, seria não atender a convocação. Todos esses crimes, essas condutas, são capitanias do código penal militar. Ele vigoraria em detrimento do próprio código penal, em que não existe essa figura de crime militar. Nesse contexto, os convocados que resistirem podem ser punidos com o cárcere”, explicou o advogado.

Qual chance de reservistas serem convocados para uma guerra?

Apesar da Lei do Serviço Militar deixar claro que os reservistas estão sujeitos ao chamado para defender o país em tempos de guerra , a possibilidade de que isso seja necessário é baixa. Segundo Capano, o modus operandi das batalhas dos tempos modernos não exige tantos homens quanto exigia antigamente, de maneira que o mais sensato é apostar que, no caso de uma guerra, o contingente do sistema militar bastaria.

“Em termos de Segunda Guerra Mundial, por incrível que pareça, meio milhões de pessoas não era nada. Só na Alemanha, tivemos divisões que tinha mais de um milhão. Hoje em dia, não se parte de pressuposto de guerra se baseando em número de pessoas à disposição. Você não precisa de pessoas em campo aberto para conquistar território, basta você contratar hackers, sabotar todo o sistema do inimigo. Então, você manda uma tropa de elite para tomar pontos centrais e o resto você joga com drones, como aconteceu agora na história do Irã com os Estados Unidos. Não tiveram que disponibilizar sequer um piloto de avião”, avalia Capano.

“Hoje em dia, eu não acredito, sinceramente, que exista menor possibilidade de que a gente tenha uma convocação gigantesca que ultrapassasse o número de pessoas que já estão no sistema militar. Não é porque não há essa possibilidade, porque até há. A questão é que não se lutam mais guerras desse tipo”, completa.

Um levantamento feito pelo site especializado Global Fire Power coloca o Brasil como a 13ª maior força militar do mundo, até porque a pesquisa leva em conta o material humano disponível, inclusive os reservistas. Esse total de pessoas que podem ser utilizadas em uma guerra é de 1.674.500. Entre eles, 1.340.000 são reservistas e 334.500 são militares na ativa.

Fonte: Último Segundo – iG 

 

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Roger Campos

Jornalista

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