"> E se o Brasil apoiar os EUA na guerra? Saiba quando os reservistas vão à luta - Conexão Três Pontas

Briga de casal termina em atropelamento e morte

*Plantão Policial (24º Batalhão da PMMG) Por volta das 22hs50min, em Três Pontas, a Polícia Militar foi acionada pela central do SAMU com o relato de que foram chamados para socorrer vítima de facada. Ao chegarem ao local, cruzamento das ruas Aureliano de Brito e São Paulo, os militares de depararam com a vítima de 44 anos caída, sendo segurada por sua amásia de 39 anos. Segundo ela, o amásio chegou embriagado e dizendo que iria usar drogas e que ele ficou exaltado por ela pedir para que ele não fizesse isso e agarrou-a pelo cabelo, jogando-a contra a porta

Faixa de Pedestre 3D é “instalada” pela Prefeitura em Três Pontas

Ilusão de ótica causada pela pintura faz a faixa parecer mais alta do que o normal, o que faz motoristas terem mais atenção e diminuírem a velocidade. Não importa o país, muitos motoristas não respeitam a faixa de pedestres, parando em cima dela ou passando por elas em alta velocidade, colocando em risco a vida daqueles que trafegam a pé. Algumas cidades tentam uma alternativa bem inusitada para resolver essa situação, com faixas em 3D. É o caso de Três Pontas, no Sul de Minas Gerais, que também aderiu a ideia. O Prefeito Marcelo Chaves Garcia tomou conhecimento dessas faixas

Menor é apreendido com drogas e réplica de arma de fogo em Três Pontas

Em Três Pontas, nesta quarta-feira (22), por volta das 22hs, a Polícia Militar, verificando denúncia anônima de tráfico de drogas, se deparou com 2 indivíduos na Rua João Torres Silva, enterrando um objeto em um terreno baldio, utilizando uma pá, sendo que tais indivíduos ao notarem a presença da polícia correram, mas um deles de 17 anos, foi alcançado e abordado, sendo encontrado em seu poder 01 aparelho celular. O autor que fugiu foi identificado e durante a fuga, deixou cair uma sacola que carregava, onde estavam 20 pinos de cocaína. Os militares, ao retornarem ao local onde os autores

Polícia Militar apreende menor e recupera produto de roubo

Por volta das 22hs40min desta quarta-feira (22), a Polícia Militar foi acionada num estabelecimento comercial situado na Rua Nossa Senhora D’ajuda no Centro de Três Pontas, onde a vítima de 66 anos relatou que estando sozinha, adentrou repentinamente um indivíduo, que de posse de uma arma de fogo, tipo pistola, anunciou o assalto determinando que a vítima lhe entregasse o aparelho celular. Ele arrancou o aparelho da tomada e fugiu sentido bairro Vila Marilena. Após colherem as informações, os militares já suspeitaram do menor infrator de 16 anos, que teria se envolvido no último dia 18 de janeiro em outras

Cidades do Sul de MG podem ter fortes chuvas nas próximas 24 horas, alerta Defesa Civil

Previsão é que possa chover um volume entre 80 e 120 milímetros na região em apenas 24 horas. Em Três Pontas pode chover 50 mm. A Defesa Civil de Minas Gerais emitiu um alerta de previsão de tempestades severas que podem acontecer entre esta quinta-feira (23) e as 10h de sexta-feira (24) em Minas Gerais. Entre as cidades mais populosas que podem ser atingidas estão 11 do Sul de Minas. A previsão é que possa chover um volume entre 80 e 120 milímetros na região em apenas 24 horas. As tempestades Severas, por definição, são temporais com capacidade de provocar

Familiares de primos que se afogaram em Três Pontas continuam buscas por conta própria

Buscas oficiais dos bombeiros foram interrompidas em 8 de janeiro, mas a família decidiu continuar. Após 35 dias, a família dos primos que se afogaram no Rio Verde, no distrito de Pontalete, em Três Pontas, continua a fazer as buscas pelos corpos dos meninos com a ajuda dos voluntários. As buscas oficiais foram interrompidas no dia 8 de janeiro pelos bombeiros. Diante da agonia, a família decidiu continuar as buscas por meios próprios. Henrique Daniel Fialho, de 17 anos e o primo dele, João Piedro Gonçalves, de 11, se afogaram no Rio Verde no dia 15 de dezembro. “É intuição

Caminhão de transportadora de Varginha é apreendido com 82,5 quilos de cocaína em Santos

Após um mês de investigações, a equipe conseguiu localizar veículo que transportava carga de café, mas ocultava 75 tijolos da droga em seu interior. Um caminhão de uma transportadora de Varginha foi apreendido no último sábado (18) com 82,5 quilos de cocaína, em Santos. Três homens que são residentes em Varginha foram presos na operação. De acordo com a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (DISE) de Santos, os policiais chegaram até o caminhão após um mês de investigações. O caminhão estava carregado com café, mas ocultava 75 tijolos da droga em seu interior. O motorista, de 31 anos foi preso em

POLÍCIA MILITAR “quebra a banca” do tráfico de drogas em Três Pontas

Por volta das 16hs45min deste sábado (18) a Polícia Militar recebeu denúncia anônima de que na Rua Rio grande do Norte, bairro Santa Inês, estaria ocorrendo tráfico de drogas, aonde os usuários chegavam na grade e faziam um compra de crack e maconha. No local, os militares se depararam com o autor de 32 anos saindo e ao abordá-lo, este demonstrou dificuldade na fala e quando ele abriu a boca como lhe foi solicitado, foi encontrado um saco transparente com 06 pedras de crack. Os militares então fizeram o adentramento na casa citada na denúncia entrando por um portão lateral,

Cientistas descobrem célula imune que mata vários tipos de câncer

Cientistas britânicos, da Universidade de Cardiff, no País de Gales, descobriram “por acidente” uma célula imune que pode mudar a forma como o câncer é tratado ultimamente. O estudo, publicado nesta segunda, 20, na revista científica Nature Immunology, mostra que a equipe desenvolveu um novo tipo de célula T que pode encontrar e matar uma grande diversidade de células cancerígenas, como de próstata, mama, pulmão, pele, sangue, cólon, osso, ovário, rim e câncer cervical. “A nossa descoberta aumenta a perspectiva para os tratamentos contra o câncer. Este tipo de célula pode ser capaz de destruir muitos tipos diferentes de câncer. Antes, ninguém achava que

Faca é apreendida em briga de casal em Três Pontas

Por volta das 16hs50min dessa segunda-feira (20), a Polícia Militar compareceu na Rua Aziz Murad, bairro Botafogo em Três Pontas, onde se deparou com um casal se agredindo e a mulher de 26 anos estaria com uma faca em punho. Ela relatou que durante uma séria discussão, seu amásio de 38 anos teria jogado uma pedra contra sua pessoa, por isso se apoderou da faca para se defender. Ele negou os fatos. O autor foi conduzido para o registro da ocorrência, permanecendo a vítima orientada quanto às providências. * Assessoria de comunicação do 24º BPM Curta a página do Conexão

Covardia com Maiara e Maraísa: Folha publica ilustração das cantoras com suástica; leia nota de repúdio

As cantoras sertanejas Maiara e Maraisa tiveram seus nomes envolvidos em uma polêmica envolvendo a atual situação política do Brasil. O Secretário de Cultura Nacional, Roberto Alvim, foi demitido do cargo na última sexta-feira, 17 de janeiro, após o mesmo usar em um discurso termos relacionados ao nazismo e nesta terça-feira (21), o jornal Folha de São Paulo, através do colunista Anderson França, publicou uma matéria sobre o assunto. O colunista criticou na matéria, o fato de grandes nomes da música, dos segmentos do axé, sertanejo e pagode, não terem se posicionado contra o ex-ministro e suas falas. O problema

Novo Comandante da PM de Três Pontas toma posse

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), na sede da Centésima Quinquagésima Primeira Companhia da Polícia Militar de Três Pontas, a passagem de seu comando, saindo das mãos do Capitão Bruno Neves Tavares passando para o Capitão Júlio César Gomes Soares. A cerimônia de passagem do cargo foi conduzida pelo Vigésimo Quarto Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, através do Tenente Coronel Marcos Serpa de Oliveira. Capitão Bruno chegou em Três Pontas no final de 2010 e permaneceu na cidade por quase 10 anos. Agora ele vai para a cidade de Varginha, onde ocupará importante função no 24º BPM. Já

E se o Brasil apoiar os EUA na guerra? Saiba quando os reservistas vão à luta

Todo homem acima de 18 anos pode ser chamado para servir em tempos de guerra, mas a convocação de civis é pouco provável nos dias de hoje; mesmo não sendo reservista, mulher também pode ser convocada.

A escalada de violência entre Estados Unidos e Irã causou tensão em todos os cantos do mundo, especialmente pelo temor de que o conflito atinja proporções maiores. No Brasil, quando correu a notícia da morte do general Qassem Soleimani durante um ataque norte-americano no Iraque, usuários das redes sociais não demoraram a especular sobre uma Terceira Guerra Mundial , ainda que, no caso de muitos, em tom de brincadeira.

Os sinais de apoio aos Estados Unidos emitidos pelo presidente Jair Bolsonaro estão entre as causas dessa apreensão, misturada a doses de humor, que atingiu muitos brasileiros, principalmente os homens. Isso porque o serviço militar é obrigatório no país e grande parte deles, na condição de reservista, está à disposição para engrossar o contingente em momentos de urgência.

E se, de fato, Bolsonaro decidisse declarar guerra ao lado dos norte-americanos? Um cidadão comum teria que largar todas as suas obrigações para imediatamente atender ao chamado da pátria ou existe algum jeito de escapar da farda?

Todo reservista pode ser convocado

Segundo a Lei do Serviço Militar, desenvolvida durante a administração de Getúlio Vargas e em vigor desde 1939, todo brasileiro maior de 18 anos – com idade limite que seria determinada pelo governo de acordo com as circunstâncias – pode ser convocado para o combate, assim que declarado o chamado “ estado de guerra ”. Não é certo, entretanto, que os reservistas sejam chamados de imediato. O mais provável, aliás, é que eles sequer sejam acionados, ainda mais levando em conta as dinâmicas das batalhas do mundo moderno.

Como é o processo para o Brasil entrar em estado de guerra?

O estado de guerra modifica todo o funcionamento de um país e pressupõe regras diferentes das vigentes em tempos de paz. Antes de tudo, o presidente da República precisa declarar a guerra, sob a aprovação do Congresso Nacional, conforme o determinado pelo artigo 84 da Constituição. A partir daí, entra em funcionamento o Sistema de Mobilização Nacional , uma espécie de gabinete de crise, formado por ministérios, para determinar medidas emergenciais em todos os campos da sociedade.

“O Sistema de Mobilização Nacional está regrado por uma lei de 2007 e um decreto de 2008, ambos do governo Lula. É basicamente uma união de vários ministérios capitaneados pela Presidência da República: Agricultura, Fazenda, Defesa, etc. Isso afeta não só a convocação do eventual contingente para se lutar, como também muda a lógica econômica do país, porque ela passa a funcionar em economia de guerra, com toda a indústria mobilizada”, explica Fernando Fabiani Capano, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP.

Em que situação o reservista pode ser convocado?

Diante do hipotético cenário de guerra, os critérios para convocação de reservistas seriam definidos pelos integrantes do Sistema de Mobilização Nacional, com a Lei do Serviço Militar como referência. O próprio texto de 1939 deixa essa questão em aberto, determinando apenas uma escala de ordem de convocação:

1. Primeiro serão chamados os profissionais que fazem parte do sistema militar, sejam eles integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) ou das forças auxiliares, como a Polícia Militar, por exemplo.

2. Depois, se necessário, o governo convocará também reservistas com formação militar, aqueles que participaram do Tiro de Guerra e tiveram treinamento básico por pelo menos seis meses.

3. Em último caso, seria feita a convocação de reservistas sem treinamento militar. Esses são os civis que receberam a carteira de reservista e foram dispensados. Cidadãos de municípios não tributários, por exemplo, costumam ser liberados, assim como homens residentes em cidades com excesso de contingente.

Já a faixa etária, em todos os casos citados, seria de algo entre 21 e 45 anos.

Em tempos de guerra, quem decide sobre você é a nação

Em tempos de paz, um cidadão pode apelar para a objeção de consciência, direito constitucional que garante que toda pessoa não seja obrigada a agir contra a própria consciência e contra princípios religiosos. Nesses casos, os objetores costumar ser redirecionados a serviços não relacionados ao combate, como ações humanitárias.

Normalmente, também é possível conseguir a dispensa alegando ser o único responsável pelo sustento da família. Com o país em guerra, no entanto, essas regras mudariam, também de acordo com as decisões que seriam tomadas pelo Sistema de Mobilização Nacional.

“A lógica se inverte. Em tempos de paz você leva em consideração o desejo do indivíduo versus o desejo do poder público. Em tempos de guerra, a preponderância passa a ser da nação e não do indivíduo. Nunca tivemos uma possibilidade dessas nas últimas seis sete décadas. Eu não sei se nós teríamos possibilidade de alegar objeção de consciência em tempos de guerra”, pondera Capano.

“Muito provavelmente, haveria um regramento, partindo desse gabinete de gestão da guerra, em que eles colocariam quais os critérios para convocação e eventual dispensa. Esse critério parte do gabinete da guerra e não do indivíduo.”, completa.

Mulher também pode ser convocada

Na época do desenvolvimento da Lei do Serviço Militar, em 1939, mulheres sequer podiam servir as Forças Armadas voluntariamente, o que  é permitido hoje em dia. Já o serviço obrigatório jamais valeu para pessoas do sexo feminino. Ainda assim, em caso de guerra, mulheres civis poderiam ser chamadas para cumprir outros tipos de função.

Haveria um regramento novo que substituiria esse regramento de 39. Pelo regramento de 39 elas seriam convocadas pelo serviço militar impróprio, que são atividades de apoio dentro da indústria ou do sistema médico. Áreas do profissional de saúde, aliás, teriam com todo certeza um regramento distinto”, explica Capano.

Reservista convocado vai à guerra ou à prisão

Dentro do estado de guerra, o Código Penal Militar passa a valer para civis. Alguns crimes cometidos neste contexto, inclusive, podem ser punidos com pena de morte por fuzilamento, segundo o próprio código e o inciso 47 da constituição. A punição seria avaliada em casos de traição, covardia, incitar a desobediência contra a hierarquia militar, desertar o posto na frente do inimigo, entre outros.

Recusar-se a atender à convocação para participar da guerra não entra na lista da pena de morte. O castigo, nesse caso, seria passar um período na prisão, conforme o explicado por Capano.

“Não seria uma insubordinação, seria não atender a convocação. Todos esses crimes, essas condutas, são capitanias do código penal militar. Ele vigoraria em detrimento do próprio código penal, em que não existe essa figura de crime militar. Nesse contexto, os convocados que resistirem podem ser punidos com o cárcere”, explicou o advogado.

Qual chance de reservistas serem convocados para uma guerra?

Apesar da Lei do Serviço Militar deixar claro que os reservistas estão sujeitos ao chamado para defender o país em tempos de guerra , a possibilidade de que isso seja necessário é baixa. Segundo Capano, o modus operandi das batalhas dos tempos modernos não exige tantos homens quanto exigia antigamente, de maneira que o mais sensato é apostar que, no caso de uma guerra, o contingente do sistema militar bastaria.

“Em termos de Segunda Guerra Mundial, por incrível que pareça, meio milhões de pessoas não era nada. Só na Alemanha, tivemos divisões que tinha mais de um milhão. Hoje em dia, não se parte de pressuposto de guerra se baseando em número de pessoas à disposição. Você não precisa de pessoas em campo aberto para conquistar território, basta você contratar hackers, sabotar todo o sistema do inimigo. Então, você manda uma tropa de elite para tomar pontos centrais e o resto você joga com drones, como aconteceu agora na história do Irã com os Estados Unidos. Não tiveram que disponibilizar sequer um piloto de avião”, avalia Capano.

“Hoje em dia, eu não acredito, sinceramente, que exista menor possibilidade de que a gente tenha uma convocação gigantesca que ultrapassasse o número de pessoas que já estão no sistema militar. Não é porque não há essa possibilidade, porque até há. A questão é que não se lutam mais guerras desse tipo”, completa.

Um levantamento feito pelo site especializado Global Fire Power coloca o Brasil como a 13ª maior força militar do mundo, até porque a pesquisa leva em conta o material humano disponível, inclusive os reservistas. Esse total de pessoas que podem ser utilizadas em uma guerra é de 1.674.500. Entre eles, 1.340.000 são reservistas e 334.500 são militares na ativa.

Fonte: Último Segundo – iG 

 

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Roger Campos

Jornalista

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