Secretaria de Saúde confirma mais uma morte por covid-19; Total de óbitos chega a 70 em Três Pontas

Número total de casos é de 3.285 positivados. Curados já somam 2.986. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta terça-feira (13) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados, mas também o número de curados. O total de óbitos subiu com a confirmação de mais uma morte. Ao todo, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Três Pontas, onde esse primeiro caso (uma mulher com comorbidades) chegou a óbito no dia 17 de abril de 2020, a cidade já contabiliza 3.285 pessoas contaminadas pela covid-19. Desse total, 2.986 já se

Quer saber quando você será vacinado contra a covid-19? Site voluntário faz a estimativa

Um grupo de trabalho voluntário criou um site que estima, com base na disponibilidade de doses de vacina, idade e estado, quando você será vacinado. Segundo o ‘Quando vou ser vacinado’, uma pessoa de 62 anos, que mora em São Paulo, por exemplo, será vacinada contra a covid-19 em 16 dias. O cálculo automatizado do site leva em conta fatores como a faixa etária da população e grupos prioritários. Leia a reportagem na íntegra e consulte a previsão para você se vacinar. No entanto, o site avisa que as datas podem mudar diariamente devido a alterações na sua base de dados

BOA NOTÍCIA: Vacina brasileira poderá ter eficácia de até 12 anos, diz USP

A vacina brasileira desenvolvida por cientistas da USP Ribeirão Preto, chamada Versamune, pode ter eficácia de até 12 anos. “A Versamune tem a capacidade de ativar todo o sistema imunológico que impede não só a entrada do SARS-CoV-2 para dentro das células como também matam as células já infectadas. Acreditamos que o imunizante gere uma memória imunológica de até 12 anos”, contou o professor do Departamento de Bioquímica e Imunologia da FMRP Celio Lopes Silva, em entrevista ao Jornal da USP. A Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) desenvolveu a Versamune, em parceria com a Farmacore Biotecnologia e a norte-americana PDS

TRÂNSITO: Motoristas terão 30 dias para adequar-se e fazer o exame toxicológico; A multa será de R$1.467,35

Todos os motoristas de CNH C, D ou E precisam fazer o exame toxicológico a cada dois anos e seis meses. Quem fez o exame pela última vez antes de outubro de 2018 já precisa fazer novamente. Entretanto, muitos estradeiros têm reclamado que os laboratórios não estão aceitando fazer o exame periódico. Os laboratórios alegam que não existe um código nos Detrans para exame periódico e, por isso, não conseguem atender à legislação. A reportagem consultou o Ministério da Infraestrutura sobre o assunto, que respondeu: Os exames toxicológicos de renovação e periódicos são os mesmos. O laboratório não pode se negar a

Secretaria de Saúde confirma mais 3 mortes por covid-19 em Três Pontas; Total é de 69 óbitos

Número total de casos é de 3.269 positivados. Curados já somam 2.964. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta segunda-feira (12) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados, mas também o número de curados. O total de óbitos subiu com a confirmação de mais três mortes. Ao todo, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Três Pontas, onde esse primeiro caso (uma mulher com comorbidades) chegou a óbito no dia 17 de abril de 2020, a cidade já contabiliza 3.269 pessoas contaminadas pela covid-19. Desse total, 2.964 já se

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou hoje

Vacinação contra o vírus Influenza vai até o dia 9 de julho Começou hoje (12) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta é vacinar pelo menos 90% dos grupos prioritários. São quase 80 milhões de pessoas em todo país. Devem tomar a vacina crianças com mais de 6 meses e menos de 6 anos de idade, gestantes, puérperas, população indígena, trabalhadores da saúde, pessoas com mais de 60 anos, professores, profissionais das forças de segurança, forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens

Urgente: Incêndio destrói casa no centro de Três Pontas

Uma residência desocupada (vazia) pegou fogo no fim da tarde deste sábado (10), na esquina das ruas Afonso Pena e Américo Miari, no centro de Três Pontas.  De acordo com as primeiras informações, apuradas pelo Jornalismo do Conexão Três Pontas, que esteve no local, o imóvel, aparentemente abandonado, estaria em processo de inventário familiar (descrição detalhada do patrimônio de pessoa falecida, para que se possa proceder à partilha dos bens). Não havia ninguém no interior da casa no momento em que as autoridades chegaram para registrar a ocorrência. As chamas destruíram praticamente todo imóvel. O Corpo de Bombeiros de Varginha

Ótima notícia: Santa Casa de Três Pontas recebe mais cinco capacetes para ventilação não invasiva para tratar pacientes graves com a covid-19

Aparelhos, que evitam a necessidade da traumática intubação, foram enviados pelo deputado federal Diego Andrade e se juntam aos 11 anteriormente comprados pelo HSFA A Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, em Três Pontas, recebeu na manhã desta sexta-feira, (9) mais 5 capacetes de respiração (Ventilação Mecânica Não Invasiva (VMNI). Os equipamentos foram entregues à direção da Santa Casa pelo professor João Victor Mendes, em nome do deputado federal Diego Andrade, majoritário em Três Pontas. De acordo com o provedor Michel Renan Simão Castro, os cinco novos capacetes de respiração se somam aos 11 anteriormente adquiridos

Três Pontas confirma mais 2 óbitos por coronavirus; Total de mortes chega a 66

Número total de casos é de 3.214 positivados. Curados já somam 2.938. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta quinta-feira (08) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados, mas também o número de curados. O total de óbitos subiu com a confirmação de mais dois mortes. Ao todo, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Três Pontas, onde esse primeiro caso (uma mulher com comorbidades) chegou a óbito no dia 17 de abril de 2020, a cidade já contabiliza 3.214 pessoas contaminadas pela covid-19. Desse total, 2.938 já se

NA CÂMARA: Plenário aprova criação do Programa Municipal Jovens Talentos para promover a empregos

SERVIDORA NÍDIA É HOMENAGEADA EM SUA APOSENTADORIA Na sessão de segunda-feira, 5 de abril, os vereadores aprovaram por unanimidade um Projeto de Lei importante para a geração de empregos em Três Pontas. A outra proposta aprovada foi o Projeto de Decreto legislativo de iniciativa do vereador Professor Popó, concedendo Título de Cidadania Honorária à Promotora de Justiça da Comarca, Dra. Ana Gabriela Brito Melo Rocha. No pequeno expediente, o vereador Luciano Diniz usou seu tempo para se solidarizar com os familiares da senhora Tereza de Fátima Moreira e da jovem Ana Júlia por seus falecimentos e manifestou sua preocupação com

Três Pontas confirma mais 6 mortes por covid-19; Total de óbitos chega a 64

Número total de casos é de 3.189 positivados. Curados já somam 2.925. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (07) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados, mas também o número de curados. O total de óbitos subiu com a confirmação de mais seis mortes. Ao todo, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Três Pontas, onde esse primeiro caso (uma mulher com comorbidades) chegou a óbito no dia 17 de abril de 2020, a cidade já contabiliza 3.189 pessoas contaminadas pela covid-19. Desse total, 2.925 já se

Três Pontas confirma 58ª morte por covid-19; Casos disparam nas últimas 24hs

Número total de casos é de 3.155 positivados. Curados já somam 2.906. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta terçaa-feira (06) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados, mas também o número de curados. O total de óbitos subiu com a confirmação de mais uma morte. Ao todo, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Três Pontas, onde esse primeiro caso (uma mulher com comorbidades) chegou a óbito no dia 17 de abril de 2020, a cidade já contabiliza 3.155 pessoas contaminadas pela covid-19. Desse total, 2.906 já se

Guarda compartilhada: afinal, o filho é de quem?

O filho não é nem da mãe, nem do pai. Na realidade, os direitos e deveres em relação aos filhos são de ambos os pais.

A expressão “guarda de filho” traz uma ideia de posse e propriedade, ou seja, que os filhos seriam um “objeto”. Quando, na realidade, os filhos são sujeitos que demandam, sobretudo, de cuidados em sua criação.

Esta expressão está fadada a “desaparecer” do ordenamento jurídico, sendo que a legislação já cuidou de trazer algumas alterações significativas em relação a algumas expressões utilizadas de maneira inadequada. Por exemplo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8069/90) deixou de utilizar a expressão “visitas” e passou a utilizar da expressão “direito de convivência”.  Demonstra-se que muito mais que visitas, o pai e/ou mãe que não esteja na guarda física do filho tem o direito e o dever de conviver efetivamente com o mesmo.

Esta e outras novas expressões, embora sejam alterações muito sutis, são preciosas, vez que buscam afastar a frieza e negatividade em relação a conceitos que, de certa forma, nos foram historicamente impostos.

Muito embora a expressão guarda ainda vigore, é necessária uma nova visão em relação ao seu alcance e real significado. Deve-se buscar deixar de lado traços do patriarcalismo e a ideia de uma antiga forma de se criar os filhos de pais divorciados (a qual, diga-se de passagem, já se torna inadequada nos dias atuais).

Vários foram os avanços na sociedade e na legislação, sobretudo com a introdução da guarda compartilhada no ordenamento, através da Lei 11.698/08. No entanto, naquela oportunidade a guarda compartilhada ocorreria somente quando fosse possível. Assim, por muita das vezes e por diversas situações, gerava-se uma interpretação de que o modelo não era o melhor para os filhos. Ou seja, quase nunca era possível sua aplicação, pelos mais diversos motivos.

Posteriormente, através da Lei 13.058/2014 restou estabelecido, como regra, o compartilhamento da guarda.

Lado outro, diversas foram (e ainda são) as resistências sociais enfrentadas, e, principalmente, o posicionamento de que o compartilhamento da guarda só seria  possível se os pais estivessem de acordo e tivessem bom relacionamento.

Veja-se aí um paradoxo: a legislação existe justamente visando alcançar os pais que não se entendam, e, sobretudo, buscando resguardar o melhor interesse dos filhos. Quando é possível os pais se entenderem, não há, efetivamente, necessidade de intervenção do Poder Judiciário.

Chama-se a atenção para o fato de que, apesar da legislação existente, a maioria das sentenças judiciais ainda é pela guarda unilateral. Frente a esta situação o Conselho Nacional de Justiça, através da Recomendação 25/2016, recomendou aos Juízes que, de fato, aos decidirem demandas que envolvam a guarda dos filhos, considerem a aplicação da guarda compartilhada como regra, segundo prevê o § 2º do art. 1.584 do Código Civil.

Não é uma mudança fácil, sendo que a sociedade ainda enfrenta um processo histórico para que o compartilhamento da guarda seja inserido em nossa cultura, quebrando o paradigma existente de que a família tem necessariamente uma estrutura patriarcal.

No contexto histórico em que nossa sociedade se insere, ainda se acredita em uma superioridade masculina para chefiar a família, fazer parte de estruturas de poder e atuar em cargos altos, por exemplo.  Já a guarda de filhos está sempre ligada à dita superioridade da mulher, que já estaria, em tese, naturalmente preparada para todas as questões que envolvem a criação. Ora, já se sabe que homens e mulheres detém a mesma capacidade para criar e educar filhos.

Percebe-se, ademais, que muitas das vezes a resistência em relação à aplicação desta modalidade de guarda tem como fato gerador, normalmente, um término conturbado entre o ex-casal, o que resvala no medo de “perder” o filho para o outro pai ou mãe, gerando verdadeiro sentimento de disputa, colocando o filho, mais uma vez no lugar de “objeto”. Precisa-se, com urgência, alterar-se esta mentalidade de que o filho seja de um ou de outro.

É comum, ademais, o receio, principalmente das mulheres, de que o compartilhamento interfira na obrigação de prestar a pensão alimentícia, o que não prospera.

Para que a guarda compartilhada seja efetivada no cotidiano como rega, o que precisa ser mudado é toda esta situação fática, ou seja, o contexto em que nossa sociedade está inserida. A partir destas mudanças, abrir-se-á o caminho para percepção de que é mais saudável que o cotidiano da criação e educação dos filhos seja realmente compartilhado, já que a atuação conjunta e a convivência com os pais estão intimamente ligadas à formação psíquica e saúde mental dos filhos.

 

Thatiana Biavati OAB/MG 128.777

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Chalfun Advogados

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