Três Pontas registra mais duas mortes por covid-19 e chega a 171 óbitos; Quatro em 2022

Vítimas são duas mulheres, uma com idade entre 20 e 59 anos e a outra acima dos 80 anos. Ambas com comorbidades: doença cardiovascular crônica e pneumopatia crônica. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (26) trazendo a confirmação de vários novos casos de coronavírus no município. O total de óbitos subiu para 171, com mais duas mortes. Há nove pessoas internadas na Santa Casa com a doença e outras 5 hospitalizações com suspeita. Recuperados disparou!   Inegavelmente os números em Três Pontas, assim como em todo Brasil, estavam melhorando por conta do avanço

HÁ 5 ANOS Três Pontas vivia ‘terror’ com explosão da Caixa Econômica Federal; Relembre!

JORNALISMO DO CONEXÃO FOI O PRIMEIRO A ENTRAR NA AGÊNCIA: “CENÁRIO DE GUERRA”! REVEJA FOTOS E VÍDEOS. Era por volta das três horas da manhã daquela quarta-feira, 25 de janeiro de 2017, quando os trespontanos foram acordados forçosamente diante de barulhos que pareciam fogos de artifício. Mas na verdade eram tiros de diversos calibres, armamento pesado sequenciais a explosão dos caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal em Três Pontas. O Conexão Três Pontas, primeira equipe de reportagem a chegar no local, entrou no que restou do atendimento da agência e mostrou tudo. Duas fortes explosões foram ouvidas por diversos bairros

Três Pontas registra a 169ª morte por covid-19; A segunda em 2022

Vítima é um homem com idade entre 60 e 79 anos e que tinha hipertensão e doença cardiovascular crônica. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta terça-feira (25) trazendo a confirmação de vários novos casos de coronavírus no município. O total de óbitos subiu para 169. Há oito pessoas internadas na Santa Casa com a doença e outras 6 hospitalizações com suspeita. Recuperados também subiu!   Inegavelmente os números em Três Pontas, assim como em todo Brasil, estavam melhorando por conta do avanço da vacinação, mas também pelos cuidados adotados pelas autoridades de saúde e

Justiça condena avô e pais por abuso sexual de três irmãs no Sul de Minas

O caso foi julgado pela Vara Criminal da Infância e Juventude e Execuções Penais da comarca de Itajubá. Segundo o MPMG, o avô foi condenado a 60 anos e os pais a 40 anos de prisão. A Justiça condenou o avô e os pais de três meninas por estupro de vulnerável. O caso foi julgado pela Vara Criminal da Infância e Juventude e Execuções Penais da comarca de Itajubá (MG). Segundo o MPMG, o avô foi condenado a 60 anos e os pais a 40 anos de prisão. O crime aconteceu por mais de um ano. De acordo com a

Chuvas provocam perdas de 119 mil hectares de lavouras de Minas Gerais

Balanço foi feito pela Emater-MG As chuvas que caíram em Minas Gerais nas últimas semanas deixaram prejuízo nas plantações. Segundo balanço da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), 119 mil hectares de lavouras foram perdidos. A maior parte do prejuízo foi na produção de grãos (74,5 mil hectares) e hortaliças (3,4 mil hectares). Milho, feijão e hortaliças foram as culturas mais afetadas pelo excesso de chuvas no estado. Cerca de 37,5 mil hectares de plantação de milho foram perdidos, o equivalente a 4% de toda a área cultivada no estado, estimada em 851,5 mil hectares. A cultura do

BOA NOTÍCIA: Ômicron pode ser o início do fim da pandemia, afirma pneumologista da Fiocruz

Margareth Dalcomo destaca ainda que infecção simultânea de gripe e Covid era esperada, mas ainda não apresentam sinais de piora no quadro de saúde dos pacientes A variante Ômicron pode significar o começo do controle da pandemia de Covid-19, segundo a avaliação da pneumologista da Fiocruz Margareth Dalcomo. A médica afirmou que a característica das viroses respiratórias é elas se tornarem menos letais e menos capazes de causar doenças severas, como parece ser o caso da nova cepa descoberta inicialmente na África do Sul e que já circula no Brasil. “Ela está cumprindo um papel historicamente muito relacionado

Materiais escolares podem ficar até 30% mais caros em 2022

Saiba como economizar na hora da compra do material Daqui a poucos dias 2022 inicia e com ele todas as despesas de começo do ano. E quem tem filhos na escola tem uma conta a mais: a compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%. “Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi. De acordo com entidade,

Covid-19: Prefeitura de Lençóis Paulista diz que criança teve parada cardíaca após vacina

Secretaria de Estado da Saúde acha precipitado associar caso à vacina A prefeitura municipal de Lençóis Paulista (SP) divulgou uma nota oficial no início da noite de ontem (19) informando que suspendeu por sete dias a vacinação infantil em razão de uma criança de dez anos ter sofrido uma parada cardíaca 12 horas após ser vacinada contra a covid-19 na cidade. Segundo a família, a criança está estável e consciente. A prefeitura não teve acesso ao prontuário médico da criança, que foi atendida na rede privada. A Secretaria de Estado da Saúde afirmou que é precipitado e irresponsável afirmar que

Câmara Municipal recebe Deputado Diego Andrade para apresentação de emendas remetidas à Três Pontas

Balanço trata, especialmente, das verbas parlamentares destinados ao município nos últimos 24 meses. A Câmara Municipal de Três Pontas recebeu na manhã desta quinta-feira, 20 de janeiro, o deputado federal Diego Andrade, majoritário em Três Pontas, onde o mesmo fez um balanço dos recursos que destinou ao município nos últimos dois anos, principalmente. Diversas autoridades e representantes dos mais variados setores estiveram presentes. Dentre as presenças, estavam o Prefeito Marcelo Chaves Garcia, o Vice-Prefeito Luiz Carlos da Silva, o Presidente da Câmara Municipal de Três Pontas, vereador Maycon Douglas Machado, demais legisladores municipais, além de representantes de diversos segmentos, como

DOAÇÃO DE BENS PARA FAMILIARES: COMO FUNCIONA? – Dr. Gabriel Ferreira

A doação de bens para familiares é uma ação um tanto natural para várias famílias, mas nem todas as pessoas sabem como a doação pode ser uma estratégia e tanto para organizar o planejamento sucessórios dos bens, evitando uma série de desgastes e complicações burocráticas, típicas do modelo tradicional de sucessão baseado no inventário judicial ou extrajudicial. A verdade é que este é um tema razoavelmente simples. Por se tratar de um conjunto de bens à disposição de seu proprietário, praticamente todas as vontades individuais e legítimas do doador são aceitas, à exceção de algumas limitações impostas pela lei. É

Câmara aprova ajuste de salários dos servidores municipais em Três Pontas

Executivo tem a obrigação, por lei, de mandar o projeto no início de cada ano; Professores receberam 25% de aumento. A Câmara Municipal de Vereadores de Três Pontas, através de reunião extraordinária na manhã de hoje, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei número 001, de 7 de janeiro de 2022, de autoria do Executivo Municipal, em caráter de urgência. O projeto tem por finalidade reestruturar a administração pública municipal em relação aos profissionais de diversos setores, tais como da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Administração e Recursos Humanos, Saúde, Educação, Assistência Social e Gabinete,

ALERTA: Internações por covid-19 disparam em Três Pontas; Ontem havia 1 e hoje são 5

Número de internados com suspeita de coronavírus pulou de 3 para 10 nas últimas 24 horas, segundo Boletim Epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde; Três Pontas se aproxima de 1.000 casos ativos no momento. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (19) trazendo a confirmação de vários novos casos de coronavírus no município. O total de óbitos segue em 168. Há cinco pessoas internadas na Santa Casa com a doença e outras 10 hospitalizações com suspeita.  Inegavelmente os números em Três Pontas, assim como em todo Brasil, estavam melhorando por conta do avanço

Homenagens e Projetos Aprovados marcam Reunião da Câmara em Três Pontas

A Câmara Municipal de Três Pontas viveu nesta segunda-feira (06) uma de suas noites especiais. “Hoje temos a imensa alegria de tornar público o reconhecimento do Poder Legislativo à trajetória de mais um grupo de cidadãos que se destacaram nas mais diferentes áreas, seja na saúde, cooperativismo, administração pública, segurança e no devotamento e engajamento pessoal às causas sociais e religiosas”, disse o Presidente Maycon Douglas Machado. Além das homenagens importantes projetos também foram aprovados.

Homenageados da Noite

_ A Diretoria da COCATREL, neste ato representando o Presidente, Sr. Marco Valério Brito Araújo, conforme delegação comunicada por ofício:

 

A Câmara Municipal de Três Pontas, por deliberação unânime da Moção de Aplausos e Congratulações nº 001, de 15 de julho de 2021, proposta pelo vereador Luciano Reis Diniz, manifesta publicamente seus aplausos e congratulações à COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA ZONA DE TRÊS PONTAS LTDA – COCATREL, em reconhecimento aos 60 anos de fundação e relevantes serviços prestados em prol da cafeicultura do Município e região baseados nos princípios do cooperativismo, pautando todas as suas ações no irrestrito respeito à ética e à realização de boas práticas focadas na sustentabilidade socioambiental, hoje consolidada como uma organização que desfruta de solidez e credibilidade e que tem sua imagem relacionada a um alto padrão de qualidade de seus produtos e serviços.

_ Sra. TATIANE VIEIRA DE PAULA, Enfermeira Coordenadora da UTI da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis de Três Pontas:

A Câmara Municipal de Três Pontas, por deliberação unânime da Moção de Aplausos e Congratulações nº 002, de 10 de setembro de 2021, acolhendo a proposta do vereador Francisco Fabiano Diniz Júnior – “Professor Popó”, manifesta publicamente seus aplausos, reconhecimento e congratulações à enfermeira TATIANE VIEIRA DE PAULA na qualidade de Coordenadora da UTI da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis de Três Pontas, neste ato representando toda a equipe médica, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, auxiliares e técnicos de enfermagem e de laboratório, técnicos em radiologia, auxiliares de limpeza, Higienização e Manutenção, Cozinheiras, Assistentes Sociais, Motoristas, Atendentes e demais Funcionários da Santa Casa, em face da necessidade do reconhecimento da importância destes profissionais, que com esforço e união de todos, têm atendido com precisão as demandas que necessitam a saúde pública e dignificado nossa sociedade, neste momento tão difícil de enfrentamento do COVID-19.

_ Sra. LEIDE DAIANE CONDE LEMOS – idealizadora e coordenadora da oração do Santo Terço Mariano online:

Acolhendo de forma unânime a proposta do Presidente, vereador Maycon Douglas Vitor Machado, a Câmara Municipal de Três Pontas externa os aplausos, reconhecimento e congratulações à senhora LEIDE DAIANE CONDE LEMOS pela iniciativa e coordenação da oração do Santo Terço Mariano on line que, abraçando uma missão nova no formato que Deus permitiu para o tempo presente, tem cativado a tantas pessoas com sua simplicidade e espiritualidade, tornando destes preciosos momentos um encontro oracional pessoal e comunitário surpreendente e transformador, levando as pessoas a um encontro pessoal e mais íntimo com Deus. Destaca-se ainda, a realização dos encontros presenciais da Família do Terço no Parque Municipal Vale do Sol movimento intitulado “Desperta Tu que Dormes”, reunindo dezenas de pessoas em torno da oração, fortalecendo a espiritualidade dos participantes.

_ O 2º Tenente da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, SR. UBIRATAN CUSTODIO PEREIRA:

A Câmara Municipal de Três Pontas, por deliberação unânime de seus membros, acolhendo a proposta da vereadora Maria Selena Silva, manifesta publicamente seus aplausos, reconhecimento e congratulações ao senhor 2º TENENTE PM UBIRATAN CUSTODIO PEREIRA pelo exemplo de dedicação e seriedade impressos no testemunho de sua vida pessoal, profissional e religiosa, sempre compromissado com o bem estar social e espiritual das pessoas, motivando-as e tornando-as capazes de exercerem plenamente seu direito à cidadania, através da construção de valores individuais e coletivos.

_ O Sr. MICHEL RENAM SIMÃO CASTRO – Provedor da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis de Três Pontas:

A Câmara Municipal de Três Pontas, Estado de Minas Gerais, por deliberação de seus membros, acolhendo a proposta dos vereadores Francisco Fabiano Diniz Júnior – “Professor Popó” e Maycon Douglas Vitor Machado, nesta noite festiva, manifesta publicamente seus aplausos, reconhecimento e congratulações ao senhor MICHEL RENAM SIMÃO CASTRO por sua atuação zelosa, eficiente e transparente como Provedor da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis de Três Pontas, reconhecendo as inúmeras realizações ocorridas durante sua gestão, proporcionando que a Santa Casa de Três Pontas se destaque pela oferta de um atendimento de qualidade, a exemplo da construção do centro de hemodiálise, contribuindo sobremaneira para o desenvolvimento de nosso Município com consequente melhoria da qualidade de vida das pessoas.

A Razão das Homenagens

“Ao iniciar seu mandato, em primeiro de janeiro de 2021, os vereadores que compõe a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Três Pontas, tomaram por objetivo não somente cumprir com seus deveres legais e constitucionais no que diz respeito à elaboração das leis de interesse do Município, à fiscalização da conduta político-administrativa dos agentes públicos, ao cumprimento da função julgadora e de assessoramento ao Executivo Municipal, assim como à administração de seus serviços internos.

Nossos representantes legais também se mostram preocupados e atentos quanto à tomada de iniciativas que visem homenagear pessoas que se destacam na comunidade por seus serviços ou méritos.

Torna-se uma alegria e um dever para nós, Vereadores, a síntese do pensamento e do sentimento do povo trespontano, reconhecer em cada um dos agraciados desta noite um cidadão exemplar que revela um alto grau de devoção às causas pessoais e às de nossa comunidade”, disse o Presidente Maycon Machado.

___________________________continua depois da publicidade____________________________

PROJETOS VOTADOS E APROVADOS

ORDEM DO DIA
(disposta nos termos do art. 113 do Regimento Interno)

1º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 231, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 – CARÁTER DE URGÊNCIA
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”, e abre crédito especial
no exercício de 2021”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 41.240,44
(quarenta e um mil, duzentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 43, § 1º,
incisos I e III, da Lei Federal 4.320/64, tendo por escopo, a criação de fichas para custeio dos outros auxílios
financeiros de pessoa física.
Protocolo: 22/11/2021

2º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 218, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de
crédito adicional suplementar no exercício de 2021”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$
2.784.075,00 (dois milhões setecentos e oitenta e quatro mil e setenta e cinco reais) de acordo com o art.
43, §1º, incisos II e III da Lei Federal 4.320/64, que será utilizado para atender as necessidades da folha de
pagamento mensal.
Protocolo: 12/11/2021

3º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 219, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de
crédito adicional suplementar no exercício de 2021”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$
122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64,
que será utilizado para aquisição de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Educação.
Protocolo: 12/11/2021

4º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 222, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de
crédito adicional suplementar no exercício de 2021”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$
198.000,00 (cento noventa oito mil reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso II da Lei Federal 4.320/64, que
será utilizado para aquisição de serviços de pessoa jurídica junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Protocolo: 18/11/2021

5º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 224, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de
crédito adicional suplementar no exercício de 2021”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$
16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, que
será utilizado para atender necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade (Cartão Alimentação).
Protocolo: 18/11/2021

6º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 225, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de
crédito adicional suplementar no exercício de 2021”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$
45.000,00 (quarenta cinco mil reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, que será
utilizado para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação.
Protocolo: 18/11/2021

7º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 227, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de
crédito adicional suplementar no exercício de 2021”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$
35.000,00 (trinta cinco mil reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, que será
utilizado para atender as necessidades da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde.
Protocolo: 23/11/2021

8º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 228, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de
crédito adicional suplementar no exercício de 2021”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$
15.000,00 (quinze mil reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, que será utilizado
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos na aquisição
de serviços de pessoa jurídica.
Protocolo: 23/11/2021

9º ITEM – PROJETO DE LEI Nº 230, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 4.207, de 19 de dezembro de 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual
para o período de 2018 a 2021”, a Lei Municipal nº 4.644, de 14 de julho de 2020, que “Dispõe sobre as
Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências”, mediante abertura de
crédito adicional suplementar no exercício de 2021”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais) de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal 4.320/64, que será utilizado
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos na aquisição
de materiais de consumo.
Protocolo: 22/11/2021

___________________________continua depois da publicidade____________________________

PROPOSIÇÕES PROTOCOLADAS ENTRE OS DIAS 29 DE NOVEMBRO E 06 DE DEZEMBRO DE 2021
(verificado até o fechamento da pauta)
Não houve protocolo de novas proposições no período.

PROPOSIÇÕES CONCLUSAS À PROCURADORIA LEGISLATIVA
Não há proposições em análise no setor.

PROPOSIÇÕES CONCLUSAS À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 181, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 533, de 26 de agosto de 1966 que “Cria o Serviço Autônomo
de Água e Esgoto e dá outras providências”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade ampliar a competência do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto para execução dos serviços relativos a limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e manejo de
águas pluviais urbanas.
Protocolo: 06/10/2021

PROJETO DE LEI Nº 182, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação por exercício de responsabilidade técnica (GRT)
ao ocupante do cargo de Enfermeiro e dá outras providências”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade criar Gratificação por Exercício de Responsabilidade
Técnica, a ser paga aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro que desenvolver
a atividade de Responsável Técnico perante seu respectivo Conselho Regional de Classe nas diversas
Unidades da Secretaria de Saúde, no percentual de até 20% (vinte por cento), incidente sobre o vencimento
base do cargo, calculada proporcionalmente à jornada de trabalho desempenhada pelo servidor.
Protocolo: 29/09/2021

PROJETO DE LEI Nº 220, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera a Lei Municipal n° 2.531, de 21 de dezembro de 2004 que ‘Institui o Código Tributário
Municipal e dá outras providências”.
Súmula: A presente proposição tem por primeira finalidade acrescentar no Código Tributário Municipal o
artigo 257-B e o anexo V-A, para estabelecer a obrigação das empresas de gerenciamento de aplicativo de
serviço de transporte remunerado privado de passageiros em pagar o ISSQN – Imposto sobre serviço de
qualquer natureza, bem como seu valor e periodicidade; e por segunda finalidade acrescentar ao anexo VII
a previsão da cobrança da taxa de licença de localização e funcionamento dessas empresas de
gerenciamento de aplicativos.
Protocolo: 12/11/2021

PROJETO DE LEI Nº 221, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Altera os artigos 3º §1º e §2º; 4º § 5º; 13; 14 §2º e §5º da Lei Municipal nº 1.646 de 14 de agosto
de 1994 (Estatuto do IPREV)”.
Súmula: A presente proposição tem por primeira finalidade alterar a forma de emissão de laudos referentes
às aposentadorias por invalidez, interdições e demais reavaliações periciais necessárias ao IPREV.
Protocolo: 16/11/2021

PROPOSIÇÕES CONCLUSAS À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E
INFRAESTRUTURA MUNICIPAL
Não há proposições para análise da comissão.

PROPOSIÇÕES CONCLUSAS À COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 125, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025, e dá outras providências”.
Súmula: O presente projeto de lei apresenta a proposta do Plano Plurianual para o período compreendido
entre 2022 e 2025 (PPA 2022-2025). Nele estão constituídas as diretrizes, programas, objetivos e ações da
administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como as
correspondentes aos programas de duração continuada.
Protocolo: 31/08/2021
Aguardando análise de emendas.

PROJETO DE LEI Nº 143, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Três Pontas para o exercício financeiro de 2022,
e dá outras providências”.
Súmula: A presente proposição tem por finalidade estimar a receita e fixar a despesa do Município de Três
Pontas para o exercício financeiro de 2022. A receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de
R$190.427.774,59 (cento noventa milhões quatrocentos vinte sete mil setecentos e setenta quatro reais e
cinquenta e nove centavos).
Protocolo: 30/09/2021
Aguardando análise de emendas.

PROJETO DE LEI Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Iniciativa: Executivo Municipal
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades
e instituições que menciona, no exercício de 2022, e dá outras providências”.
Súmula: Referida proposição visa, após uma detida análise e deliberação do Legislativo, em atendimento
ao que dispõe os §§ 2° e 6°, do art. 12, da Lei nº 4.320/64 c/c a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de
2000, a regular a concessão de subvenções e contribuições às entidades e instituições que prestam serviços
sociais à comunidade do Município de Três Pontas.
Protocolo: 30/09/2021
Aguardando análise de emendas no orçamento.

Próxima sessão ordinária: 18h30min do dia 13/12/2021 (segunda-feira) – Plenário da Câmara Municipal.

Fonte Câmara Municipal

 

12729255_119502638436882_132470154276352212_n

Roger Campos

Jornalista

MTB 09816

#doadorsemfronteiras

Seja Doador de Médicos sem Fronteiras

0800 941 0808

OFERECIMENTO

 

Sobre o autor

Reply

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm