HOMICÍDIO: Idoso é morto pela companheira em Três Pontas

Motivação seria a venda de um ventilador que gerou uma discussão entre os envolvidos. Um idoso de 62 anos foi morto por sua companheira na noite deste domingo (19), no bairro Santa Inês em Três Pontas. Conforme a Polícia Militar uma discussão teria sido iniciada após a venda de um ventilador. A mulher relatou à PM que o homem a teria ofendido, agarrado seu cabelo e a jogado no chão. A mulher teria confessado o crime e foi presa na madrugada desta segunda-feira 20. Conforme a mulher, o casal teria brigado no final da tarde após o idoso ter vendido

BOA NOTÍCIA: Três Pontas não registra nenhuma morte por covid-19 na última semana

BOAS NOTÍCIAS: Não há nenhuma pessoa internada no HSFA com coronavírus; Casos em isolamento seguem caindo. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta segunda-feira (20) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados, mas também o número de curados. O total de óbitos não voltou a subir. Não houve o registro de nenhuma morte por covid-19 na última semana. A gravidade dos novos casos é um fator preocupante. A variante Delta, que já foi confirmada no Sul de Minas, ainda não chegou oficialmente em Três Pontas. Ao todo, desde a confirmação do

Novas regras do PIX vão começar a valer e vão impactar todos os usuários

O serviço PIX de transferência financeira vai sofrer uma série de mudanças O novo modelo de transação financeira PIX vai sofrer uma série de mudanças que foram anunciadas pelo Banco Central (BC). Além do PIX, outros meios de pagamentos também devem sofrer alterações como o TED e o DOC. O objetivo segundo o BC é trazer mais segurança nas operações financeiras. Dentre as mudanças teremos a redução no limite de transferência via PIX no período noturno, o prazo mínimo de 24 horas para pedir o aumento na transferência dentre outras mudanças que vamos te contar a seguir. PIX O PIX

DIVULGAR – Nilson Lattari

Aproveitando o grande alcance das redes sociais, divulgar é o desejo de todos aqueles que querem colocar seu bloco na rua, ou colocar nas ruas virtuais tudo aquilo que fazem. Pedidos de likes são quase implorados pelos Youtubers, Influencers e outros nomes novos na constelação de profissões. Para ser um Youtuber você tem que se destacar no meio da nuvem de buscadores dos likes e empregos fáceis. Alguns prometem coisas impossíveis, como ganhar dinheiro no mercado financeiro, prometendo, inclusive, liberar sua carteira de ações, estudadíssima, que os transformou em novos ricos, e eles, é claro, são boas pessoas que vão

VIDA DOMADA – Juarez Alvarenga 

Conforme a idade a vida apresenta seu perfil. Desarrumada, desvairada e arrumada são algumas de suas peculiaridades. Em cada existência humana ela flutua com o tempo. A vida é como uma cor de uma pintura que com o decorrer do tempo vai perdendo sua tonalidade, cabendo a nós retocar sempre. Nos tempos idos de minha existência a vida era como um peão na hora exata da montaria num rodeio rural. Ou seja, um tormento indomável. Seu estado natural era de agitação total. Ou como um grupo de adolescentes dentro do carro bêbados saindo da balada viajando desgovernadamente para sua cidade

HOJE QUE ESTOU PREPARADO PARA NASCER – JUAREZ ALVARENGA

A vida é um ciclo findável. Tem começo, meio e fim. De sua aurora, ao seu crepúsculo, sentimos uma metamorfose substancial. Nos primeiros anos, cabe a nós humanos, apenas o instinto dos sentimentos. É um vale, onde jogamos nossas sementes tênue e nossos pais, com carinho, cuidam de nossos primeiros passos. Vem então adolescência, cabem aos nossos pais soltarem as mãos, e, a vida com sua asperezas, as pegar. Criamos castelos, sem arquitetos e sem pedreiros, e nossa imaginação escala as montanhas das utopias inatingíveis. Finalmente, chega a maturidade, não mais saltamos de paraquedas, rastreamos nossas fantasias, tentando inserir no

ALMG: Sancionada suplementação para saúde, educação e municípios

PL 2.937/21, do governador, autoriza a abertura de crédito suplementar de até R$ 6,5 bilhões ao Orçamento do Estado. Foi publicada no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, do último sábado (11/9/21), a sanção do governador Romeu Zema à Lei 23.908, que autoriza a abertura de crédito suplementar de até R$ 6,5 bilhões ao Orçamento do Estado. O objetivo é destinar recursos vinculados constitucionalmente aos municípios e às áreas de saúde, educação e pesquisa. A lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.937/21, do governador, que tramitou em turno único e foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)

EUREKA! – Nilson Lattari

O último a proferi-la, de forma fantasiosa, dizem, foi Arquimedes. Até mesmo dizem que ele saiu pelado pelas ruas exclamando a palavra quando fez uma descoberta. Isso depois de jogar a água para fora da bacia, ou da banheira, se alguém ainda sabe o significado da expressão, de forma jocosa, a cena de nudez explícita talvez componha o ambiente. Brincadeiras à parte, ter uma ideia é um fato que deve ser comemorado. Uma ideia vive pelo ar, como disse um amigo, que a ideia não é nossa, ela é fruto de uma troca de informações entre todos, até que chega

CoronaVac dá proteção acima de 90% a quem tem comorbidades, diz estudo

Pesquisa avalia 5 mil voluntários imunizados na capital amazonense Informações preliminares do estudo CovacManaus, realizado na capital amazonense, mostram que a CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac contra a covid-19 garante proteção contra a doença superior a 90% em pessoas com comorbidades. As informações são do Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil. A pesquisa está sendo feita com 5 mil profissionais da educação e da segurança pública da rede estadual de Manaus, com idades entre 18 e 49 anos. Do total desse público vacinado com o imunizante, somente 2,6% tiveram infecções causadas pelo SARS-CoV-2. O índice de hospitalizações

Caixa reduz juros do crédito habitacional na modalidade poupança

Banco reduziu parte fixa da parcela de 3,35% para 2,95% ao ano A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (16) uma redução na taxa de juros do crédito imobiliário. Os detalhes foram anunciados em um evento para o setor de construção civil realizado na sede do banco, em Brasília.  A redução dos juros ocorre em uma modalidade específica de financiamento habitacional, o crédito Poupança Caixa. A Caixa oferece atualmente quatro modalidades de financiamento da casa própria: crédito com taxa fixa de juros, crédito com correção pela Taxa Referencial (TR), financiamento corrigido pela inflação (IPCA) e o crédito Poupança Caixa, em

Campanha alerta que família tem palavra final na doação de órgãos

“Seja Doador de Órgãos e Avise sua Família” é o slogan da ação O Instituto Brasileiro do Fígado (Ibrafig) e a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) são parceiros na campanha “Seja Doador de Órgãos e Avise sua Família”, lançada por ocasião do Setembro Verde, para conscientização da população sobre a importância da doação. A ação tem como objetivo alertar que a família tem a palavra final sobre a doação de órgãos. A iniciativa conta ainda com parceria da Sociedade Brasileira de Hepatologia, além de várias organizações não governamentais (ONGs). De acordo com dados do Registro Brasileiro de Transplantes

COLISÃO ENTRE CAMINHÃO E FIAT STRADA CAUSA MORTE NA MG 167 ENTRE TRÊS PONTAS E VARGINHA

Homem de 39 anos era servidor do Cartório Eleitoral de Três Pontas Foi registrado um grave acidente de trânsito na MG 167, entre Três Pontas e Varginha, nas proximidades da Fazenda Zaroca, envolvendo um caminhão de uma empresa de café de Três Pontas e uma caminhonete, modelo Fiat Strada, no início da tarde desta sexta-feira (17). Um homem, de 39 anos, acabou não resistindo aos ferimentos e morreu no local. Viaturas da Polícia Rodoviária Estadual, da Polícia Militar de Três Pontas, do Corpo de Bombeiros e do SAMU acompanharam a ocorrência. O óbito da vítima foi constatado ainda no local.

MEU CARRO FINANCIADO FOI APREENDIDO, O QUE FAZER? por Gabriel Ferreira

Na leitura de hoje iremos falar sobre alguns fatos corriqueiros que provavelmente você tenha passado ou sabe de alguém que já passou.

Imagine-se na seguinte situação: Você está saindo para trabalhar e assim que retira o carro da garagem, aproxima-se um oficial de justiça, acompanhado de autoridades policiais, perguntando sobre o seu nome e, após sua identificação, eles informam que seu carro está sendo apreendido por ordem judicial!

Pois é, tais circunstâncias são campeãs de ações judiciais, mais conhecidas como “ação de busca e apreensão”. Tais ações ocorrem tipicamente com pessoas que adquiriram veículo através de financiamentos ou consórcios, que, por alguma razão, deixaram de pagar as parcelas fixadas em contrato.

Sabemos que mesmo com um bom planejamento econômico, algumas situações inesperadas podem ocorrer e comprometer a situação financeira de alguém por período temporário. Ninguém entra em um contrato sabendo que lá na frente não vai poder mais sustentá-lo. Uma das provas, que corrobora com minhas palavras, é a PANDEMIA do NOVO CORONA-VÍRUS que afetou nossa economia de forma brusca e inesperada, de forma que muitas pessoas deixaram de efetuar o pagamento das parcelas do consórcio/financiamento por perderem seus empregos ou encerrarem as atividades de suas empresas.

Embora seja algo frustrante e as vezes vexatório para uma pessoa ter seu veículo apreendido, existe formas de se contornar a situação que serão explicadas nessa leitura.

Inicialmente, é necessário saber que qualquer pessoa pode passar por isso! Não sabemos o dia do amanhã. Sendo assim, não há motivo de vergonha, e sim, de atitude para não sair mais prejudicado do que efetivamente já está sendo.

A segunda e importante informação é evitar a inadimplência. Mas como evitar algo que é imprevisível?

A resposta é por demais simples. Se por acaso houver motivos para atrasos nas mensalidades, procure a empresa credora para fazer acordos. Caso você não procure a solução para os atrasos que vem ocorrendo, significa que você está em mora.

Mas o que é estar em mora, e quais as consequências jurídicas disto? O Artigo 394 do Código Civil estabelece que: “Considera-se em mora o devedor que não efetuar o pagamento e o credor que não quiser recebê-lo no tempo, lugar e forma que a lei ou a convenção estabelecer.”

Sendo assim, considera-se em mora quem deixa de honrar com o pagamento de suas mensalidades dentro das cláusulas pactuadas em contrato.

O fato de estar em mora, poderá ocasionar retomada do bem pelos credores, que poderão vender a terceiros. O artigo 2º, § 2º do Decreto Lei 911/69, alterado pela Lei 13.043/14, estabelece que: “No caso de inadimplemento ou mora nas obrigações contratuais garantidas mediante alienação fiduciária, o proprietário fiduciário ou credor poderá vender a coisa a terceiros, independentemente de leilão, hasta pública, avaliação prévia ou qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário prevista no contrato, devendo aplicar o preço da venda no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes e entregar ao devedor o saldo apurado, se houver, com a devida prestação de contas”.

No entanto, é preciso deixar bem claro que essa retomada de veículo não ocorre de forma automática. Isto por que a Lei estabelece pressupostos para que a busca e apreensão seja bem sucedida.

As empresas somente tomam atitude quando ocorre atrasos de três parcelas em diante. Constatando-se os primeiros atrasos, os credores tentam entrar em contato com o devedor para propor novas condições de pagamento. Geralmente estes contatos ocorrem através de telefones, onde os clientes em sua maioria das vezes desligam só em ouvir o Banco se identificando!

Pois bem! As empresas quando não conseguem contato com os devedores através dos telefones fornecidos no contrato, também tentam comunicar o devedor através de cartas registradas, já alertando acerca do ajuizamento de ação de busca e apreensão em caso de se manter inadimplente.

Essa notificação é a chave que desencadeia a apreensão do veículo, isso por que a Lei considera a notificação imprescindível para o sucesso no ajuizamento da ação.

Esta notificação independe se o devedor tenha recebido pessoalmente ou não. O que importa é que a notificação seja enviada para o endereço constate no contrato e tenha sido recebida por qualquer pessoa.

Portanto, a medida de busca e apreensão somente terá eficácia quando o devedor for devidamente notificado, uma vez que a mora decorre do simples vencimento do prazo sem o adimplemento devido, sendo necessário, contudo, para efeitos de ajuizamento da ação correspondente, que seja comprovada a mora, a qual pode ser realizada por carta registrada com aviso de recebimento, consoante nova redação dada ao Decreto lei nº. 911/69, com as alterações da Lei nº. 13.043/2014.

Uma vez notificado, e após o bem ter sido recolhido, surge a pergunta na cabeça do devedor: O que vou fazer?

Inicialmente, convém esclarecer que não adianta ir até o banco credor, tendo em vista o esgotamento do tempo para o pagamento extrajudicial. Além do mais, já existe uma ação contra você. Logo, é pertinente contratar um advogado especializado na área para a busca da melhor solução para o caso concreto.

Convém destacar que não estamos contra a solução do conflito através da conciliação. Sem dúvida, a conciliação é o melhor caminho para a solução de qualquer conflito. No entanto, após experiência neste ramo de direito, dificilmente se chega a um senso comum, e o devedor nunca poderá questionar nada referente ao contrato, e nem mesmo poderá fazer pedido contraposto de forma extrajudicial, senão através da própria contestação que será sua peça de defesa na ação de busca e apreensão.

Para a concessão da decisão de busca e apreensão, geralmente os requisitos exigidos são: 1) Existência de um contrato; 2) Comprovação de alienação fiduciária e; 3) Notificação válida do devedor.

Uma vez que a decisão de busca e apreensão é deferida, o devedor terá um prazo de 05 (cinco) dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão para pagar a integralidade da dívida, entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial, o que pode englobar parcelas vencidas, vincendas e encargos

contratuais da mora (Conforme decidido no Recurso Especial com efeito repetitivo de nº 1.418.593/MS, julgado em 14/05/2014).

Logo, para reaver o bem, é necessário providenciar os valores cobrados na notificação, constituir um advogado especializado na área e promover o depósito destes valores em conta judicial. Inexistindo purgação (pagamento do valor cobrado), dar-se-á a consolidação da propriedade do bem móvel objeto da alienação fiduciária.

É importante frisar que, não adianta esconder o veículo! Isso por que muitos devedores acabam se escondendo do Oficial de Justiça, ou acabam vendendo o veículo para terceiro no estado em que se encontra. Isso apenas acarretará problemas ainda piores para o devedor, tendo em vista que, após deferimento da decisão de busca e apreensão onde o veículo não é encontrado, o Juiz determina à inserção de restrição judicial na base de dados do Renavan através de RENAJUD (impedimento judicial no veículo), e o Banco credor poderá prosseguir a ação, convertendo-a em ação de execução contra o devedor nos termos do art. 4º do Decreto-Lei 911/69.

Provavelmente o veículo será apreendido pela Polícia Rodoviária Estadual ou a própria Polícia Rodoviária Federal.

Portanto, nada mais viável do que procurar um advogado com urgência em caso de veículo apreendido em ação de busca e apreensão, pois, uma vez contestada a ação proposta pelo banco, há possibilidade de purgar a mora e ainda revisar o contrato, fazendo pedido contraposto para resguardar os seus direitos.

Então por hoje é só pessoal, na próxima semana teremos um novo artigo.

Estejam todos com Jesus!!!

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

PÁGINA FACEBOOK: https://business.facebook.com/gabrielferreiraadvogado/?business_id=402297633659174&ref=bookmarks

#conexãotrêspontas #notícia #opinião #comentando #polêmica #jornalismo #informação #comportamento #fato #pandemiacoronavirus #uti #rogercampos #minasgerais #suldeminas #Conexão #reportagem #notícias #Covid19 #distanciamentosocial #instagram #twitter #saúde #educação #política #economia #governofederal #trêspontas #vacinacontracovid19 #bolsonaro #coronavac

OFERECIMENTO

 

 

Sobre o autor

Reply

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm