Outubro Rosa: Eu cuido da minha saúde todos os dias. E você?

  O movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, Outubro Rosa, foi criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama — o laço cor-de-rosa — foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovida anualmente. O período é celebrado no Brasil e no exterior com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre o câncer de mama, a fim de contribuir para a redução da incidência e

Dia do Professor: docentes contam como está sendo o preparo para o Enem

Em todo o país, milhões de estudantes se preparam para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 nos dias 21 e 28 de novembro. As datas são importantes não apenas para eles, mas para todos os professores que estão diariamente preparando aulas, corrigindo redações, tentando tornar o conteúdo mais interessante para que os alunos aprendam o máximo possível. Hoje (15), no Dia do Professor, a Agência Brasil conversou com alguns desses profissionais. Em Brasília, o professor de geografia e coordenador da Secretaria de Cursos do Colégio Sigma, Robson Lucas Caetano, junta todas as forças nessa reta final. “Está mais próximo

Clube da Casa Nova Era celebra 24 anos consolidada como uma das melhores lojas do segmento de todo Brasil

Uma empresa que a cada dia inova, se renova e que constrói Nova Era, sem perder suas bases familiares e que privilegia sempre a qualidade, o bom atendimento e o indispensável respeito a cada consumidor/amigo. Assim é o Clube da Casa Nova Era, há 24 anos fazendo história e construindo, em pilares sólidos, uma relação de profissionalismo e de amizade com Três Pontas e região. Localizada a menos de 700m da MG-167, facilitando assim o deslocamento, o escoamento e ainda representando mais economia, a loja matriz conta com 9.000m², oferecendo o mais completo mix de matérias de construção da região.

Histórias de Vida: Professora Tonha Mello é homenageada pelo Conexão Três Pontas

ELA DEIXOU UMA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A HISTÓRIA DA NOSSA EDUCAÇÃO. O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje, Dia dos Professores, estamos merecidamente homenageando, recontando um pouco da história da querida e eterna Professora Tonha Mello. Maria Antonieta Mello Reis, popularmente chamada de Tonha Mello, nasceu em 12 de junho de 1943. É filha de

HISTÓRIAS DE VIDA: Professor João Victor Mendes é homenageado pelo Conexão Três Pontas

“O sonho da faculdade é real!” O EDUCADOR É UM DOS RESPONSÁVEIS PELA VINDA DO GRUPO UNIS PARA TRÊS PONTAS. O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje, estamos merecidamente homenageando, recontando um pouco da história do querido professor João Victor Mendes de Gomes e Mendonça. João Victor Mendes de Gomes e Mendonça nasceu em 30 de

NINGUÉM TEM O ARSENAL COMPLETO – Por Juarez Alvarenga

Na vida não existe conquista sem lutas. Nós, seres humanos, somos resultados de como defendemos nossos interesses. Para isto é necessário que tenhamos armas suficientes para nossas guerras diárias. Quando crianças, possuímos brinquedos representativos, e na maturidade, devido a seriedade em que a vida toma, aprendemos a manusear estes perigosos instrumentos, para nos proteger e depois atacar. A espontaneidade nascida da simplicidade, onde existe um campo de dádivas que não precisa de armas, pois há uma reciprocidade mágica e uma convivência saudável, o que vêm desaparecendo com a entrada deste novo milênio. O homem moderno só é domado pela racionalidade.

5 MOTIVOS PARA FAZER UM TESTAMENTO – Dr. Gabriel Ferreira

1. Liberdade Para beneficiar quem não receberia herança Ou seja, o artigo 1.829 do Código Civil, estipula a ordem familiar de pela qual deve acontecer a sucessão. Com o instrumento de testamento o autor pode dispor com quem deve ficar parte de seus bens, seja para um familiar (por exemplo, um sobrinho que não estaria na ordem de sucessão), ou um amigo ou ainda até mesmo para uma instituição. 2. Evitar brigas entre os herdeiros Se o testamento for elaborado conforme o que dispõe a lei, sem ultrapassar a legítima ou prejudicar nenhum sucessor, ele garantirá a segurança aos herdeiros

Fiéis celebram 304 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida

CONEXÃO RELEMBRA A HISTÓRIA DA IMAGEM VENERADA EM TODO PAÍS Era outubro de 1717, quando três pescadores – João Alves, Felipe Pedroso e Domingos Garcia – ficaram encarregados de conseguir peixe para a festa que a Vila de Santo Antônio de Guarantinguetá iria oferecer ao governante da capitania hereditária de São Paulo e Minas de Ouro, que estava de passagem pela região. O problema é que, naquela época, não era tempo de peixe naquele mês. Após várias tentativas puxando a rede no Rio Paraíba do Sul, um pedaço do corpo de uma imagem de Nossa Senhora Conceição apareceu para os pescadores.

COMENTANDO… Pra onde caminha a Humanidade?

Um fato triste, lamentável, me chamou a atenção na manhã de hoje; uma notícia de um artista de rua, um pai de família em busca do honesto sustento, atacado com “ovadas” desferidas não apenas por um covarde, mais por um símbolo da falta de amor ao próximo, de respeito e de empatia.   Um músico de rua, de 20 anos, foi atacado com ovadas quando tocava violoncelo em uma rua movimentada de Santos, no litoral de São Paulo. O artista viaja de cidade em cidade tocando nas ruas e em comércios para sustentar o filho pequeno. O instrumento, atingido pelos

BOA NOTÍCIA: Três Pontas não registra nenhuma morte por covid-19 há quase 1 mês

Último óbito por complicações decorrentes do coronavírus foi divulgado pela Secretaria de Saúde no boletim do dia 13 de setembro. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta sexta-feira (08) trazendo o aumento no número de contaminados, bem como no número de curados. O total de óbitos não voltou a subir. Não houve o registro de nenhuma morte por covid-19 nos últimos 25 dias. Quase um mês sem nenhum novo óbito por complicações do coronavírus. A variante Delta, que já foi confirmada no Sul de Minas, ainda não chegou oficialmente em Três Pontas. Inegavelmente os números

Governo cria programa de resgate da fauna silvestre

Resgate+ tem ações de atendimento e assistência a animais silvestres Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ tem, entre suas finalidades, a adoção de medidas visando afugentamento, resgate, atendimento e assistência de animais silvestres em situação de risco e vulnerabilidade nos seis biomas do país. A portaria foi publicada no último dia 6 no Diário Oficial da União. O atendimento (primário e emergencial), citado pela Portaria nº455, deverá ser feito por médico veterinário. Ainda no âmbito das metas do Resgate+, figuram a redução da perda de biodiversidade da fauna em

Feriadão de 12 de Outubro será chuvoso em boa parte de Minas; veja previsão

Em Três Pontas Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças será de chuva As famílias que planejaram um Dia das Crianças ao ar livre terão que repensar os planos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o feriado prolongado será de chuva em boa parte do estado. Em Belo Horizonte, a chuva começou na sexta-feira (8/10) e só deve parar na terça-feira (12/10). A previsão para a capital mineira é de céu com muitas nuvens e chuva forte. A temperatura deve cair, com máxima de 17ºC e mínima de 13ºC na terça-feira. A máxima do feriado será sábado,

MULHER CHAMA POLÍCIA ALEGANDO TER SIDO AGREDIDA POR COMPANHEIRO E MILITARES ENCONTRAM MACONHA PLANTADA EM VASO SANITÁRIO NA RESIDÊNCIA DO CASAL

A Polícia Militar de Boa Esperança, após receber a denúncia de uma agressão contra uma mulher, ao adentrar na residência do casal, encontrou não apenas o agressor mas também a inusitada “decoração”: um pé de maconha plantado em um vaso sanitário velho no interior do imóvel.

Conforme a PM de Boa Esperança a mulher se dirigiu até o quartel daquela cidade informando que havia sido agredida pelo seu companheiro.

Ao chegar no endereço, que fica no bairro Ozanan, com a devida autorização da denunciante, os policiais entraram na casa e encontraram o pé de maconha.

Tanto a mulher quanto seu companheiro, de 24 anos, foram conduzidos para a delegacia de polícia.

O QUE DIZ A LEI SOBRE O PLANTIO DE MACONHA

Segundo a Lei n.º 11.343, de 23 de Agosto De 2006art. 2º, é proibido plantar plantas como a Cannabis, utilizada para produção da maconha, sendo que incumbe à União autorizar seu plantio, sua cultura e colheita, mediante fiscalização.

Contudo, fica a dúvida: a qual crime tal conduta pertence? Cultivo para consumo próprio ou tráfico de drogas? 

O art. 28 da Lei 11.343 de 23 de Agosto de 2006 assevera o que se segue:

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I – advertência sobre os efeitos das drogas;

II – prestação de serviços à comunidade;

III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

Já o art. 33 diz o seguinte:

Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Pena – reclusão de 5 (cinco) a 15 (quinze) anos e pagamento de 500 (quinhentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa.

§ 1o Nas mesmas penas incorre quem:

I – importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas;

II – semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;

Depreende-se destes artigos que em determinados casos seria considerado injusto reputar como tráfico a conduta daquele que cultivava substância entorpecente para uso próprio.

Para tanto, se faz necessária a análise de cada caso, no tocante à quantidade da planta plantada, do local onde ela é cultivada, das condições em que se desenvolveu a ação, das circunstâncias sociais e pessoais do réu, da conduta e dos antecedentes do agente.

Contudo, corre-se o risco de que a análise de alguns casos seja muito subjetiva, podendo o réu ser condado com penas brandas em até 05 meses, no caso da planta ser considerada para consumo próprio, ou de ser condenado com penas mais severas, que variam de 05 a 15 anos.

Em um caso da 6ª Vara Criminal de Santos, o réu, um médico ginecologista e obstetra, foi acusado por tráfico de drogas – crime equiparado a hediondo, já que plantava maconha em seu apartamento, em Santos (SP). 

A juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges entendeu na instrução processual que o médico plantou a erva para o próprio consumo e desclassificou o delito para porte de drogas, vez que não houve uma prova sequer do comércio de drogas.

O jovem justificou a quantidade de mudas da planta apreendidas em seu apartamento lembrando que somente a planta fêmea dá flor, que é a parte consumível da mesma e que detém o princípio ativo do entorpecente. Disse ainda que várias plantas que vingavam eram machos.

Conclui-se que, mais uma vez, deve-se apurar caso a caso, valendo-se de neutralidade, ponderação e análise ostensiva das circunstâncias nas quais ocorreram o delito para saber se encaixa-se em cultivo para consumo próprio ou tráfico de drogas.

Fontes: JusBrasil / Henrique Gabriel Barroso e Sergio Luiz Barroso

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Roger Campos

Jornalista

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