"> POLÊMICA: Prefeitura fala sobre danos ao Patrimônio Público praticados por cadeirante - Conexão Três Pontas

HISTÓRIAS DE VIDA: “Seu Toninho Pieve” é Homenageado pelo Conexão Três Pontas

Querido por todos, ele é um exemplo de amor ao trabalho. O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje estamos, merecidamente, homenageando, contando um pouco da história do querido Antônio Pieve”. Antônio Pieve, conhecido popularmente como Seu Toninho, é natural de Três Pontas. Nasceu em 10 de dezembro de 1938. É filho de João Pieve e Isabel

Para 2021: Johnson & Johnson vai fabricar 1 bilhão de vacinas contra coronavírus

A Johnson & Johnson, em parceria com o governo dos EUA, vai fabricar até um bilhão de doses de vacina contra o coronavírus. A vacina escolhida, é a que vem sendo desenvolvida desde janeiro, baseada na mesma tecnologia usada para fabricar a vacina contra o Ebola, amplamente usada em pessoas na África. Em estudos de laboratório, a vacina experimental produziu fortes anticorpos neutralizantes contra o covid-19 – o tipo necessário para obter um resultado bem-sucedido. A produção A produção vai começar após os testes em humanos, previstos para setembro. Se tudo estiver certo, a imunização começa em 2021, muito mais

URGENTE: Brasil registra 42 mortes por COVID-19 em apenas um dia

O Ministério da Saúde registrou mais 42 mortes relacionadas à pandemia de coronavírus no país, nas últimas 24 horas. Com isso, o Brasil já contabiliza 201 mortes e outras 5.717 contaminações pelo vírus. Os dados foram divulgados na tarde desta terça-feira (31), nas redes sociais da pasta federal. Em comparação com o boletim divulgado na segunda, o número de mortes saltou 26%, já que na ocasião, haviam sido registradas 159 mortes. Já o aumento no número de casos foi de 24%; ontem eram 4.579 pessoas contaminadas. São Paulo é o estado mais crítico, registrando 2.339 mil casos da COVID-19 – 822 em apenas 24 horas. No estado que

Senado aprova auxílio de R$ 600 a informais; mães “chefes de família” poderão receber até R$ 1.200

A medida permite que trabalhadores informais e pessoas com deficiência recebam Benefício de Prestação Continuada (BPC) por três meses O Senado aprovou nesta segunda-feira, em votação simbólica, o auxílio emergencial mensal de R$ 600 por três meses para trabalhadores informais e pessoas com deficiência, que estejam na fila de espera para receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) durante pandemia do coronavírus. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do projeto, fez uma alteração no texto para estender o benefício para profissionais com contrato de trabalho intermitente, quando o regime de trabalho não tem jornada e salário fixos.A ideia foi incluída

Escolas fechadas, hospitais lotados, eventos cancelados: o Brasil da meningite de 1974

Aulas suspensas e eventos esportivos transferidos, algumas das consequências da atual pandemia do novo coronavírus, já marcaram a história recente do Brasil, por conta de outra doença: a meningite. Em 1974, durante o período da ditadura militar, o Brasil enfrentava a pior epidemia contra a meningite de sua história. O país já tivera dois surtos da doença – um em 1923 e outro em 1945 -, mas, nenhum deles tão grave ou letal. Isso porque o Brasil foi vítima não de um, mas de dois subtipos de meningite meningocócica: do tipo C, que teve início em abril de 1971, e

Vacinação de Idosos muda na cidade de Três Pontas

Pessoas com mais de 60 anos poderão receber a dose dentro de seus carros na próxima quinta-feira ou em suas residências a partir de agendamento via telefone. A próxima etapa da vacinação contra a gripe, que no primeiro momento privilegia os idosos, acontecerá de forma diferente. Depois da reportagem veiculada pelo Conexão Três Pontas que mostrou filas enormes, pessoas muito próximas, umas das outras, sem o respeito à distância de segurança contra o Coronavírus e inúmeras reclamações em nossas redes sociais, recebemos da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Três Pontas a confirmação de que aqueles com idade acima

Presidente da OAB encaminha ofício ao Procon solicitando fiscalização quanto as práticas abusivas de grande elevação de preços de álcool gel e máscaras

Diretor do Procon Intensificou varredura junto ao comércio local. O Presidente da OAB de Três Pontas, Dr. Juliano Vítor de Brito, diante do cenário de cobranças abusivas de produtos considerados essenciais (álcool gel, máscaras, luvas, termômetros, etc.) nesta época de pandemia de Coronavírus, por parte de diversos comerciantes locais, perfil igual em todo Brasil, enviou um ofício ao coordenador do Procon local, o Diretor Jorge Eugênio Mesquita Calili, no sentido de solicitar uma intensa fiscalização para coibir tal prática abusiva. O Conexão teve acesso ao documento que diz o seguinte: “Utilizo-me do presente para levar ao conhecimento de Vossa Excelência

Impactos do coronavírus sobre os contratos entre o consumidor e as Instituições de Ensino Superior

Alternativas previstas no Código de Defesa do Consumidor A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) já é uma realidade que vem trazendo profundos impactos nas relações jurídicas. Nesse momento de instabilidade, surgem diversas perguntas no que diz respeito aos contratos, especialmente aqueles que estabelecem obrigações de trato sucessivo na seara consumerista. Dentre esses contratos estão aqueles firmados entre estudantes e instituições privadas de ensino superior. Com o intuito de minimizar os efeitos causados pela pandemia, o Ministério da Educação autorizou, por meio de portaria publicada em 18 de março no Diário Oficial da União, que as Instituições de Ensino Superior

Idosos de Três Pontas recebem vacina contra a Gripe

Vacinação fracionada e muita demora provocaram irritação em diversos pontos da cidade. Foi realizada nesta sexta-feira, (27) mais uma sub-etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. O Ministério priorizou inicialmente os idosos com mais de 60 anos. E mesmo diante do temor da pandemia de Coronavírus as doses da vacina contra a gripe (doença com alguns sintomas parecidos ao do Covid-19) não estão chegando de uma vez nos municípios, pelo contrário, estão sendo escalonadas. E o que se viu hoje em Três Pontas  foram filas e reclamações por parte dos idosos. Três Pontas recebeu cerca de 2.000 doses

Criminosos furtam empresa e causam prejuízo de mais de 12 mil reais em Três Pontas

A Polícia Militar registrou o caso. Você pode ajudar fazendo denúncia anônima ao 190. A 151ª Cia da Polícia Militar de Três Pontas registrou, na manhã desta terça-feira, 24 de março, uma ocorrência de furto. A empresa Avant Manutenções, especializada em oficina elétrica, mecânica e lanternagem, reparos de máquinas de café, entre outros, localizada na Avenida Ipiranga, no bairro Santana, foi o alvo da ação dos bandidos que causaram um prejuízo enorme, conforme nos relatou seu proprietário. De acordo com o histórico do Boletim de Ocorrência, ao qual tivemos acesso, os policiais militares foram acionados e compareceram ao estabelecimento comercial,

Secretaria de Saúde de TP abre Centro de Atendimento para pacientes com suspeita de Coronavírus

O prédio do antigo Centro Pediátrico Dr. Glimaldo Paiva, no bairro Paraíso, voltou a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde de Três Pontas. Depois de receber reparos por causa da ação constante de vandalismo (furtos), o imóvel abriga a partir desde a última terça-feira (24), profissionais de saúde para atender pacientes com problemas respiratórios, tosse, coriza e dores no corpo, sintomas que podem indicar o Coronavírus (Covid-19). O médico chefe do Pronto Atendimento Municipal (PAM) Dr. Lucas Eduardo Erbst Marques explica que a estratégia é fazer uma triagem e os casos mais graves, como falta de ar, como cólica

NOTA DE ESCLARECIMENTO

ATUALIZAÇÃO Embora a informação dos 19 casos suspeitos em Três Pontas tenha sido divulgada inicialmente por um portal de notícias confiável, que é o G1 Sul de Minas, conforme o link https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2020/03/25/sul-de-mg-segue-com-um-caso-confirmado-do-novo-coronavirus-suspeitas-sobem-para-631.ghtml, e, principalmente PUBLICADA NUMA PÁGINA OFICIAL DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, conforme o link https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDgwOGI4YjItNGFjNC00ZThkLWIyNzctMmNjZTQxMmU1ZjRhIiwidCI6Ijg3ZTRkYTJiLTgyZGYtNDhmNi05MTU3LTY5YzNjYTYwMGRmMiIsImMiOjR9. a responsável pela coleta das amostras e que faz o controle dos exames no sistema de gerenciamento, que pediu para que seu nome não fosse divulgado, negou as informações contidas tanto no G1 quanto na Secretaria Estadual de Saúde. “Esses números não são oficiais. O que temos realmente é: Casos suspeitos com coleta

POLÊMICA: Prefeitura fala sobre danos ao Patrimônio Público praticados por cadeirante

No último dia 10 de janeiro, a reportagem do Conexão Três Pontas recebeu uma solicitação de uma leitora pedindo a publicação de um vídeo onde um cidadão trespontano, portador de necessidades especiais, que estaria “cansado de esperar a Prefeitura recuperar as vias por conta dos buracos e falta de acessibilidade”, resolveu, literalmente, colocar a mão na massa. O caso ganhou imensa repercussão e no dia seguinte o mesmo rapaz voltou a chamar a atenção, desta vez na Avenida Oswaldo Cruz. A Prefeitura falou ao Conexão sobre o caso.

Relembre o Caso

Ainda segundo a leitora o vídeo que mostra o cadeirante foi registrado na tarde do dia 10, na Praça Tristão Nogueira, em frente a uma loja de manutenção de celulares. Nas imagens, o cadeirante tampa com cimento um buraco próximo a sarjeta (guia da calçada), no intuíto de facilitar a circulação de cadeiras de rodas. 

Veja o vídeo:

Após a veiculação pelo Conexão Três Pontas, onde nos colocamos à disposição da Prefeitura Municipal de Três Pontas, para um eventual pronunciamento, a Assessoria de Comunicação do Executivo Municipal postou nos comentários da postagem na página do facebook a seguinte resposta:

No dia seguinte, o mesmo cidadão foi flagrado na Avenida Oswaldo Cruz, uma das principais vias de acesso da cidade de Três Pontas, quebrando parte da calçada que corta a via nos dois sentidos. O estrago foi grande por conta das “marretadas”, que objetivavam a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos, desferidas pelo próprio portador de necessidades especiais. Veja o vídeo:

Assim que a notícia do ato na Avenida Oswaldo Cruz chegou até os corredores da Prefeitura, o Executivo Municipal tomou algumas providências. O fiscal de posturas do Município esteve no local e foram designados servidores municipais para “refazer o passeio danificado pela ação do cidadão, explicou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

Prefeitura fez reparos em calçada danificada pelo cadeirante.

Ainda conforme as informações repassadas ao Conexão pela Prefeitura, o cadeirante já era conhecido.

“Ele não é nascido aqui em Três Pontas e já teve problemas na Câmara. Ele já veio aqui na Prefeitura exaltado algumas vezes. Na reunião no dia 26 de novembro, na Câmara Municipal, o então presidente Luís Carlos da Silva precisou chamar a policia pra ele. Esse rapaz já foi acompanhado pela Assistência Social da Prefeitura”, afirmou.

A Prefeitura Municipal de Três Pontas também revelou que o cadeirante cometeu, segundo o Artigo 163, inciso III do Código Penal, crime de dano contra o patrimônio público. O Executivo não revelou se será impetrada ação contra o mesmo.

Enorme buraco feito na calçada da Avenida Oswaldo Cruz.

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Como o próprio nome diz, patrimônio público é de todos. Nossa reportagem conversou nos últimos dias com quatro advogados, especialistas no assunto, para obter informações e opiniões sobre o ato praticado pelo cadeirante que, inclusive, foi aplaudido e apoiado conforme comentários postados por populares.

Para os juristas, apesar da compreensível insatisfação popular quanto a possível inoperância ou inércia na realização de obras necessárias e urgentes, como de conservação de vias públicas e acessibilidade “não se pode querer resolver os problemas com as próprias mãos, do seu jeito, de forma pessoal, correndo risco de ser responsabilizado por práticas abusivas e até na esfera criminal, como aconteceu nesse caso”, explicaram.

Nossa reportagem tentou contato com o cadeirante mas não obteve êxito.

É PRECISO SABER…

O que é público, teoricamente, pertence a todos os cidadãos. Mas como se sabe o que é patrimônio público? Eles são somente bens físicos? São realmente do povo? Podem ser usados por todos?

É possível encontrar diversas definições para o patrimônio público, sendo que uma serve de complemento a outra.

De acordo com o Tesouro Nacional, esse tipo de patrimônio são os bens que estão à disposição da coletividade. Porém, vale esclarecer que o patrimônio público não inclui apenas bens físicos.

A Lei nº 4.717/65, que regula a ação popular, define o patrimônio público como bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico e até mesmo turístico, ou seja, ganham a forma também de direitos e valores.

Exemplo de bens públicos

Os bens públicos podem ser classificados em três grupos. Eles são:

  • De uso comum do povo, como, por exemplo, praças, ruas, estradas e rios;
  • De uso especial, ou seja, terrenos e edifícios usados para serviços públicos;
  • Dominicais, como imóveis desocupados e usados para obtenção de renda.

Cuidados especiais

Embora sejam considerados de todos, os bens, direitos e valores que são classificados como patrimônios públicos ficam sob o domínio, responsabilidade e manutenção da União, de um estado, município, autarquia ou até de uma empresa pública.

Ainda assim, os cuidados com os patrimônios públicos devem partir de todos, e isso inclui tanto os políticos, quanto os cidadãos em geral.

Dessa forma, é possível garantir que os princípios éticos sejam mantidos, que o dinheiro público seja bem aplicado e que bens históricos, por exemplo, sejam conservados.

 

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Roger Campos

Jornalista

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Sobre o autor

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