"> POLÊMICA: Prefeitura fala sobre danos ao Patrimônio Público praticados por cadeirante - Conexão Três Pontas

Cocatrel inaugura nova torrefação e reposiciona linha de cafés industrializados

Na tarde de quarta-feira (8), a Cocatrel inaugurou oficialmente sua nova torrefação, que agora está em um amplo espaço, equipada com maquinário moderno e softwares de torra de última geração, que garantem uma bebida de extrema qualidade para o consumidor final. “A Cocatrel disponibiliza aos cooperados todos os serviços que englobam o elo da cadeia do café, do pé à xícara. A torrefação é um dos diferenciais da cooperativa, que já vem prestando esse serviço há 40 anos aos produtores associados, que podem torrar e consumir seu próprio café, com toda segurança alimentar e qualidade garantida”, explica Luiz Antônio Vinhas

HOMENAGENS MARCAM A DESPEDIDA DE MOTOBOY TRESPONTANO QUE PERDEU A VIDA EM ACIDENTE NA MG 167

Uma das categorias mais unidas é, sem dúvida, a dos motoboys. Amantes e profissionais das “duas rodas” mantem um respeito e uma cumplicidade muito grandes. Uma verdadeira irmandade que é vista em várias situações e eventos de congraçamento. Um sempre procurando ajudar o outro. Tanto na alegria quanto na tristeza os motociclistas estão sempre juntos. E foi o que aconteceu, em forma de homenagens, na despedida de Mateus Carlos Vieira de Oliveira, de 21 anos de idade, que perdeu a vida em um acidente de trânsito, na rodovia MG 167, em Três Pontas, na tarde desta quinta-feira (09). O Acidente

Médicos do Reino Unido recomendam cuidar de plantas para tratar depressão

O tratamento alternativo já virou uma opção em algumas clínicas do país, que defendem os benefícios do contato com a natureza para a saúde. Cuidar de uma horta, por menor que ela seja, às vezes não é tão simples. É preciso escolher o local certo, a quantidade exata de adubo, tomar cuidado para não regar demais e por aí vai. Mas (com o perdão do trocadilho) pode render bons frutos: as plantas que você cultiva no sítio, no jardim ou mesmo no seu apartamento podem ajudar no tratamento da depressão. A revista Fast Company mostrou que médicos do Cornbrook Medical

Covid-19: Brasil tem 67,9 mil mortes e mais de 1 milhão de curados

De acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, divulgados na quarta-feira (8), o Brasil acumula 1.713.160 de casos confirmados e 67.964 mortes pelo novo coronavírus. O país atingiu hoje a marca de um milhão de casos recuperados de covid-19. Nas últimas 24 horas, foram adicionadas 1.223 mortes aos registros oficiais. Há ainda 4.105 óbitos em investigação. O painel do órgão também trouxe 44.571 novos casos diagnosticados de terça-feira (7) para ontem. Estão em acompanhamento no país 624.695 pacientes infectados pelo novo coronavírus. No balanço de terça-feira, o país contabilizava 66.741 mortes e 1.668.589 casos acumulados de covid-19, desde

MENOR INFRATOR É APREENDIDO COM DROGAS APÓS DENÚNCIA EM TRÊS PONTAS

Nessa terça-feira (07) a PM realizava batida policial no bairro Jardim das Oliveiras em Três Pontas, quando às 21hs15min, recebeu denúncia de populares, que umo menor infrator de 16 anos, estaria vendendo drogas numa casa abandonada localizada na Rua Ítalo Duarte. No local indicado, a equipe policial se deparou com ele saindo da casa  e ao perceber a presença da PM, tentou correr, contudo foi abordado e foi encontrado consigo 01 bucha de maconha. Durante buscas no imóvel, foram localizadas outras 02 buchas da mesma droga, várias embalagens plásticas utilizadas para embalar drogas, uma faca utilizada para fracionar, 01 aparelho

Butantan prevê colocar vacina contra a Covid-19 à disposição até o fim do ano

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, afirmou ao Jornal da CBN que a vacina contra o coronavírus desenvolvida em parceria com o laboratório chinês Sinovac pode estar pronta para uso já no fim deste ano. Segundo ele, estudos apontaram que a proteção do medicamento ficou acima dos 90%. O especialista destacou que 60 milhões de doses estarão disponíveis em setembro, mas a distribuição só vai acontecer após a confirmação da eficiência. “Esse estudo clínico deve acontecer muito rapidamente. Esperamos concluir 9 mil voluntários, no máximo, até outubro. Quando você compara o grupo

Guia de educação financeira para não se dar mal na hora de alugar um imóvel em BH – Não fique na inadimplência!

O Brasil é um país que não fala sobre a importância da Educação Financeira da maneira que deveria. E por conta disso muitos brasileiros não cuidam e se dedicam às finanças pessoais. Uma pesquisa revelou que 6 em cada 10 pessoas não avaliam como estão seus gastos e lucros, não há planejamento. Acredita-se que motivo disso é a ausência de educação desde o ensino fundamental. Se as pessoas conseguissem aproveitar melhor o seu dinheiro, poderiam gerar mais lucros e investimentos tendo uma condição financeira e qualidade de vida. E caso você queira um apartamento para alugar em BH deve pensar

Polícia Militar põe em prática a Operação Safra Segura 2020

A Polícia Militar de Minas Gerais vem desencadeando em todo o Estado de Minas Gerais a operação ‘Safra Segura 2020’, que segue até o final do mês de outubro. A intenção é exatamente a prevenção de furtos e roubos às propriedades rurais, especialmente nessa época de colheita e safra de café. Os militares vão realizar patrulhas preventivas e visitas a produtores rurais, priorizando as abordagens à indivíduos suspeitos. Também serão distribuídas dicas de segurança e prevenção aos moradores. A PMMG reforça ainda que, que a intenção é o zelo pela segurança de todos os moradores da zona rural, assim como

Cientistas brasileiros descobrem superterapia para cura da AIDS

País tem pesquisadores de primeiro mundo! Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) apontou que a cura da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS) está próxima. Trata-se do primeiro estudo, em escala global, a testar um supertratamento em indivíduos cronicamente infectados pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV). Quem coordena a pesquisa é o infectologista Ricardo Sobhie Diaz. Juntamente com a sua equipe, Diaz vem trabalhando em duas frentes para a cura da doença. Uma delas utiliza medicamentos e substâncias que matam o vírus no momento da replicação e eliminam as células em que o HIV fica adormecido (latência); a outra

NO DIA NO ANIVERSÁRIO DE TRÊS PONTAS CONEXÃO REEXIBE HISTÓRIAS DE VIDA DAQUELE QUE MELHOR AJUDOU A CONTAR A HISTÓRIA DA CIDADE: PAULO COSTA CAMPOS

O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje estamos, merecidamente, homenageando, reexibindo o quadro em virtude do aniversário de 163 anos de Três Pontas, contando um pouco da história do querido Paulo Costa Campos, popularmente chamado de “Paulo Costa”. Ele que tão bem conta a história da cidade e que, assim, tem uma contribuição importantíssima em nosso meio.

Três Pontas comemora 163 anos de lutas e conquistas

A cidade de Três Pontas comemora nesta sexta-feira, 03 de julho, mais um aniversário. São 163 anos de emancipação político-administrativa e uma história cheia de lutas e vitórias. A cidade é conhecida por três pilares: a FÉ, afinal é terra de Padre Victor e da Nossa Mãe; a MÚSICA, através de ícones nacionais como Milton Nascimento e Wagner Tiso, além de tantos outros expoentes; e o CAFÉ, fonte de sua riqueza, considerado o ouro verde dos trespontanos. Três Pontas é uma das maiores produtoras de café do mundo. Uma cidade rica culturalmente, conhecida em todo mundo e que tem, reconhecidamente,

Fenômeno “Urban Jungle” viraliza em Três Pontas

Cuidado com Flores e Plantas vem crescendo em tempos de pandemia O amor pelas Flores e Plantas tem crescido vigorosamente durante o isolamento provocado pela pandemia de coronavírus em todo mundo. E aqui no Brasil não é diferente. O fenômeno chamado “URBAN JUNGLE” (Floresta Urbana) tem atraído pessoas dos mais variados perfis. Gente que diz ter descoberto esta paixão agora e que jamais havia se dedicado ao cuidado com a natureza dentro de casa. Com as pessoas mais tempo em casa os cuidados com o lar se tornaram uma grande rotina. Mas o que vem chamando a atenção é a

POLÊMICA: Prefeitura fala sobre danos ao Patrimônio Público praticados por cadeirante

No último dia 10 de janeiro, a reportagem do Conexão Três Pontas recebeu uma solicitação de uma leitora pedindo a publicação de um vídeo onde um cidadão trespontano, portador de necessidades especiais, que estaria “cansado de esperar a Prefeitura recuperar as vias por conta dos buracos e falta de acessibilidade”, resolveu, literalmente, colocar a mão na massa. O caso ganhou imensa repercussão e no dia seguinte o mesmo rapaz voltou a chamar a atenção, desta vez na Avenida Oswaldo Cruz. A Prefeitura falou ao Conexão sobre o caso.

Relembre o Caso

Ainda segundo a leitora o vídeo que mostra o cadeirante foi registrado na tarde do dia 10, na Praça Tristão Nogueira, em frente a uma loja de manutenção de celulares. Nas imagens, o cadeirante tampa com cimento um buraco próximo a sarjeta (guia da calçada), no intuíto de facilitar a circulação de cadeiras de rodas. 

Veja o vídeo:

Após a veiculação pelo Conexão Três Pontas, onde nos colocamos à disposição da Prefeitura Municipal de Três Pontas, para um eventual pronunciamento, a Assessoria de Comunicação do Executivo Municipal postou nos comentários da postagem na página do facebook a seguinte resposta:

No dia seguinte, o mesmo cidadão foi flagrado na Avenida Oswaldo Cruz, uma das principais vias de acesso da cidade de Três Pontas, quebrando parte da calçada que corta a via nos dois sentidos. O estrago foi grande por conta das “marretadas”, que objetivavam a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos, desferidas pelo próprio portador de necessidades especiais. Veja o vídeo:

Assim que a notícia do ato na Avenida Oswaldo Cruz chegou até os corredores da Prefeitura, o Executivo Municipal tomou algumas providências. O fiscal de posturas do Município esteve no local e foram designados servidores municipais para “refazer o passeio danificado pela ação do cidadão, explicou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura.

Prefeitura fez reparos em calçada danificada pelo cadeirante.

Ainda conforme as informações repassadas ao Conexão pela Prefeitura, o cadeirante já era conhecido.

“Ele não é nascido aqui em Três Pontas e já teve problemas na Câmara. Ele já veio aqui na Prefeitura exaltado algumas vezes. Na reunião no dia 26 de novembro, na Câmara Municipal, o então presidente Luís Carlos da Silva precisou chamar a policia pra ele. Esse rapaz já foi acompanhado pela Assistência Social da Prefeitura”, afirmou.

A Prefeitura Municipal de Três Pontas também revelou que o cadeirante cometeu, segundo o Artigo 163, inciso III do Código Penal, crime de dano contra o patrimônio público. O Executivo não revelou se será impetrada ação contra o mesmo.

Enorme buraco feito na calçada da Avenida Oswaldo Cruz.

PATRIMÔNIO PÚBLICO

Como o próprio nome diz, patrimônio público é de todos. Nossa reportagem conversou nos últimos dias com quatro advogados, especialistas no assunto, para obter informações e opiniões sobre o ato praticado pelo cadeirante que, inclusive, foi aplaudido e apoiado conforme comentários postados por populares.

Para os juristas, apesar da compreensível insatisfação popular quanto a possível inoperância ou inércia na realização de obras necessárias e urgentes, como de conservação de vias públicas e acessibilidade “não se pode querer resolver os problemas com as próprias mãos, do seu jeito, de forma pessoal, correndo risco de ser responsabilizado por práticas abusivas e até na esfera criminal, como aconteceu nesse caso”, explicaram.

Nossa reportagem tentou contato com o cadeirante mas não obteve êxito.

É PRECISO SABER…

O que é público, teoricamente, pertence a todos os cidadãos. Mas como se sabe o que é patrimônio público? Eles são somente bens físicos? São realmente do povo? Podem ser usados por todos?

É possível encontrar diversas definições para o patrimônio público, sendo que uma serve de complemento a outra.

De acordo com o Tesouro Nacional, esse tipo de patrimônio são os bens que estão à disposição da coletividade. Porém, vale esclarecer que o patrimônio público não inclui apenas bens físicos.

A Lei nº 4.717/65, que regula a ação popular, define o patrimônio público como bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico e até mesmo turístico, ou seja, ganham a forma também de direitos e valores.

Exemplo de bens públicos

Os bens públicos podem ser classificados em três grupos. Eles são:

  • De uso comum do povo, como, por exemplo, praças, ruas, estradas e rios;
  • De uso especial, ou seja, terrenos e edifícios usados para serviços públicos;
  • Dominicais, como imóveis desocupados e usados para obtenção de renda.

Cuidados especiais

Embora sejam considerados de todos, os bens, direitos e valores que são classificados como patrimônios públicos ficam sob o domínio, responsabilidade e manutenção da União, de um estado, município, autarquia ou até de uma empresa pública.

Ainda assim, os cuidados com os patrimônios públicos devem partir de todos, e isso inclui tanto os políticos, quanto os cidadãos em geral.

Dessa forma, é possível garantir que os princípios éticos sejam mantidos, que o dinheiro público seja bem aplicado e que bens históricos, por exemplo, sejam conservados.

 

*eDOU

 

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Roger Campos

Jornalista

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Sobre o autor

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