COCATREL RECEBE PREMIAÇÃO NACIONAL E SE FIRMA COMO UMA DAS MAIORES COOPERATIVAS DE CAFÉ DO MUNDO

A Cocatrel acaba de receber um importante prêmio de reconhecimento nacional por se destacar em ações de identidade cooperativista, gestão e governança. O Sistema OCB divulgou na tarde de hoje, dia 07, os vencedores do Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão – ciclo 2021. A premiação acontece a cada dois anos e é o reconhecimento em nível nacional das cooperativas que se destacam por promover o aumento da qualidade e da competitividade do modelo cooperativista de negócio. “É o reconhecimento nacional, de uma coisa muito grande e séria, da forma como a gestão vem sendo feita na Cocatrel” A premiação é

Já chega a 50 número de cidades que cancelaram festas de réveillon e carnaval de 2022 na região

Prefeito de Caldas liberou comunicado nesta sexta-feira (3) afirmando que réveillon em praça pública está cancelado; Carnaval e Rodeio seguem mantidos, mas tudo dependerá do andamento da pandemia. Chegou a 50 o número de cidades que já decidiram pelo cancelamento das festas de réveillon e do carnaval de 2022 no Sul de Minas. Nesta sexta-feira (3), o prefeito de Caldas (MG), Ailton Goulart anunciou o cancelamento das festividades de fim de ano e afirmou que a decisão pelo Carnaval e pelo Rodeio serão anunciadas próximo às datas. “Como é sabido por todos, estamos ainda em meio a uma pandemia, por

Oportunidade: MG tem 26 concursos abertos, com 1.894 vagas e salários de até R$ 15 mil

São concursos abertos ou com editais publicados no estado. Minas Gerais tem 26 concursos abertos ou com editais publicados no momento, alguns com salários chegando a R$ 15 mil. São, ao todo, 1.894 vagas ofertadas. Veja os destaques abaixo: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste (Cisreuno) Inscrições até 8/12/2021 Vagas: 351 Salários de até R$ 9.500,00 Cargos de nível fundamental, médio e superior Veja o edital ___________________________continua depois da publicidade____________________________ Prefeitura de Lagoa Santa (MG) Inscrições até 7/12/2021 Vagas: 449 Salários de até R$ 12.802,86 Cargos de nível médio e superior Veja o

Homenagens e Projetos Aprovados marcam Reunião da Câmara em Três Pontas

A Câmara Municipal de Três Pontas viveu nesta segunda-feira (06) uma de suas noites especiais. “Hoje temos a imensa alegria de tornar público o reconhecimento do Poder Legislativo à trajetória de mais um grupo de cidadãos que se destacaram nas mais diferentes áreas, seja na saúde, cooperativismo, administração pública, segurança e no devotamento e engajamento pessoal às causas sociais e religiosas”, disse o Presidente Maycon Douglas Machado. Além das homenagens importantes projetos também foram aprovados. Homenageados da Noite _ A Diretoria da COCATREL, neste ato representando o Presidente, Sr. Marco Valério Brito Araújo, conforme delegação comunicada por ofício:   A Câmara

PM PRENDE AUTORES E APREENDE DROGAS APÓS VERIFICAR DENÚNCIA EM TRÊS PONTAS

Em Três Pontas/MG, nessa segunda-feira (06/12) às 19h50min, a Polícia Militar durante operação batida policial, verificando denúncias de tráfico de drogas na Rua Curitiba, numa casa abandonada, tendo como autor um indivíduo já conhecido do meio policial pela prática do referido crime. Ao abordar um homem de 19 anos que estava saindo no local, com ele foi encontrado 01 pino de cocaína, que ele afirmou ter acabado de comprar por R$ 20,00 do denunciado. Foi feito o adentramento na casa abandonada, onde o autor denunciado de 23 anos foi abordado e ao seu lado, sobre uma mureta, foram apreendidos os

ENTREVISTA: Três Pontas terá réveillon e carnaval? Prefeito responde!

Que critérios estão sendo observados para as prováveis realizações das duas festas populares no município, enquanto a pandemia volta com tudo na Europa? Saiba de tudo aqui! A reportagem do Conexão Três Pontas conversou há poucos instantes, no final da tarde desta terça-feira, dia 23, com o Prefeito de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia. Perguntado sobre a realização do carnaval no município, o gestor público municipal, que para boa parte da população trespontana vem realizando um excelente trabalho, mesmo diante de todas as dificuldades impostas pela maior pandemia de nossa história, disse que o assunto ainda está em estudo. “Nós

INCRÍVEL: O que acontece com o corpo se você tomar água com limão todos os dias?

Água com limão, uma bebida que nos últimos anos tornou-se um hábito matinal saudável para muitas pessoas. Mas o que acontece com o corpo tomando todos os dias durante um certo período de tempo? Uma proposta saudável para quando você acorda é tomar uma bebida quente preparada com dois ingredientes simples: água e suco de limão fresco. Essa mistura promete ser uma cura para a nossa saúde, desde que a bebamos consistentemente por um certo período e nos distanciemos do verdadeiro café da manhã por algum tempo. Veja aqui os verdadeiros benefícios: Pele mais jovem e brilhante: graças à presença de

BOA NOTÍCIA: Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

Mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução. O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com

Hospital chama esquadrão antibombas para homem com projétil “introduzido” no ânus

Bala de canhão estava em paciente que coleciona itens militares O Hospital Real de Gloucestershire, na Inglaterra, recebeu um caso um tanto quanto inusitado: um homem procurou o pronto-socorro com um projétil de canhão introduzido no ânus. Com medo de que o objeto pudesse explodir, a equipe médica acionou o esquadrão antibomba. De acordo com o tabloide The Sun, o inglês, que não foi identificado, disse que o objeto de 17 centímetros, alojado no reto, foi fruto de um acidente — ele teria escorregado e caído na ogiva, que faz parte de sua coleção. As informações foram confirmadas pelo Ministério da

APÓS 50 ANOS: Com narrações históricas do trespontano Caixa, Galo é Bicampeão Brasileiro

“Hoje tem festa na terra, mas também tem festa do céu!”, disse o narrador da Itatiaia visivelmente emocionado. Que a conquista do bicampeonato brasileiro do Atlético Mineiro foi merecida e segue sendo muito comemorada, ninguém tem dúvida. Assim como também todos sabem que o trespontano Mário Henrique Silva, o Caixa, é a voz oficial do “Galão da Massa”, da torcida atleticana, um legítimo representante que externa seu talento de anos de profissão e que transforma cada batimento do seu coração alvinegro numa sinergia, um misto de energia e paixão que impulsionam o impossível ao palpável, o sonho ao real. E

UNIÃO ESTÁVEL: confira o que você precisa saber! – Dr. Gabriel Ferreira

Veja as respostas para as 5 principais dúvidas sobre a união estável. 1) O que é a União Estável? Sem dúvidas, o primeiro passo é entender o que é a união estável. A resposta básica explica que a união estável é o relacionamento afetivo longo, público, contínuo e com base familiar. A união nasce como um fato e gera consequências que devem ser observadas pelos envolvidos. Como essa definição técnica pode trazer muitas dúvidas, vamos analisar cada requisito: Publicidade A exigência de o relacionamento ser público não se trata de uma exposição ampla da vida do casal. Na verdade, o

Covid-19: O que se sabe até agora da variante Ômicron?

Cientistas correm para decifrar genoma de vírus com 50 mutações O surgimento de uma variante no novo coronavírus confirmado em regiões da África preocupa especialistas internacionais de saúde. Batizada de Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas. Onde a variante foi identificada? Além de países vizinhos a Botsuana – África do Sul, Lesoto,

POSSO DISPENSAR POR JUSTA CAUSA EMPREGADO QUE RECUSA A UTILIZAR MÁSCARA? Por Gabriel Ferreira

Posso dispensar por justa causa um empregado que se recusa a usar a máscara de proteção? Bem… DEPENDE! A dispensa por justa causa exige alguns requisitos para a sua correta aplicação como penalidade.

Inicialmente, deve haver taxatividade, ou seja, deve haver previsão legal de que aquela situação é apta a ensejar a dispensa por justa causa. A Consolidação das Leis do trabalho dispõe, no Art. 158, parágrafo único, que: constitui ato faltoso do empregado a recusa injustificada ao uso do equipamento de proteção individual fornecido pela empresa.

Bem, taxatividade é um requisito que está presente neste caso, como observado.

Além da taxatividade, deve haver proporcionalidade, ou seja, a penalidade deve ser proporcional à falta cometida. É nesse requisito que está o motivo da ausência de uma resposta objetiva quanto à questão!

Não basta que o empregado deixe de utilizar a máscara uma única vez para que seja punido com uma dispensa por justa causa, pois não seria respeitado o requisito da proporcionalidade.

Para que haja a dispensa por justa causa nesse caso, portanto, é necessário que seja feita uma análise de todo o histórico do empregado para que esta ocorrência, em análise conjunta com outras, possa ser considerada suficientemente grave para ensejar uma dispensa por justa causa!

Quer exemplos? Então vamos lá…

Um empregado que recusou usar a máscara durante um dia pode receber uma advertência verbal ou escrita. Caso, mesmo após a advertência, continue recusando utilizar a máscara em outras situações, pode ser dispensado por justa causa.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiu reverter a dispensa por justa causa de uma funcionária que recusou utilizar a máscara de proteção durante treze minutos, respeitando o distanciamento social e sem representar riscos à sua saúde ou a de seus colegas de trabalho.

Em qualquer caso, será necessária uma análise da situação fática para decidir se poderá ou não ser aplicada a dispensa por justa causa.

Ficou alguma dúvida, fale com quaisquer advogados especialistas.

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

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