ENTREVISTA: Três Pontas terá réveillon e carnaval? Prefeito responde!

Que critérios estão sendo observados para as prováveis realizações das duas festas populares no município, enquanto a pandemia volta com tudo na Europa? Saiba de tudo aqui! A reportagem do Conexão Três Pontas conversou há poucos instantes, no final da tarde desta terça-feira, dia 23, com o Prefeito de Três Pontas, Marcelo Chaves Garcia. Perguntado sobre a realização do carnaval no município, o gestor público municipal, que para boa parte da população trespontana vem realizando um excelente trabalho, mesmo diante de todas as dificuldades impostas pela maior pandemia de nossa história, disse que o assunto ainda está em estudo. “Nós

INCRÍVEL: O que acontece com o corpo se você tomar água com limão todos os dias?

Água com limão, uma bebida que nos últimos anos tornou-se um hábito matinal saudável para muitas pessoas. Mas o que acontece com o corpo tomando todos os dias durante um certo período de tempo? Uma proposta saudável para quando você acorda é tomar uma bebida quente preparada com dois ingredientes simples: água e suco de limão fresco. Essa mistura promete ser uma cura para a nossa saúde, desde que a bebamos consistentemente por um certo período e nos distanciemos do verdadeiro café da manhã por algum tempo. Veja aqui os verdadeiros benefícios: Pele mais jovem e brilhante: graças à presença de

BOA NOTÍCIA: Famílias de baixa renda terão redução automática na conta de luz

Mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo passarão a ser incluídas, automaticamente, como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Com isso, mais de 11,5 milhões de famílias podem passar a receber o benefício, com descontos de até 65% na fatura mensal da conta de luz, somando-se aos 12,3 milhões de famílias de baixa renda que já usufruem da redução. O protocolo que permite o cadastramento automático dessas famílias foi assinado nesta terça-feira (30), na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, com

Hospital chama esquadrão antibombas para homem com projétil “introduzido” no ânus

Bala de canhão estava em paciente que coleciona itens militares O Hospital Real de Gloucestershire, na Inglaterra, recebeu um caso um tanto quanto inusitado: um homem procurou o pronto-socorro com um projétil de canhão introduzido no ânus. Com medo de que o objeto pudesse explodir, a equipe médica acionou o esquadrão antibomba. De acordo com o tabloide The Sun, o inglês, que não foi identificado, disse que o objeto de 17 centímetros, alojado no reto, foi fruto de um acidente — ele teria escorregado e caído na ogiva, que faz parte de sua coleção. As informações foram confirmadas pelo Ministério da

APÓS 50 ANOS: Com narrações históricas do trespontano Caixa, Galo é Bicampeão Brasileiro

“Hoje tem festa na terra, mas também tem festa do céu!”, disse o narrador da Itatiaia visivelmente emocionado. Que a conquista do bicampeonato brasileiro do Atlético Mineiro foi merecida e segue sendo muito comemorada, ninguém tem dúvida. Assim como também todos sabem que o trespontano Mário Henrique Silva, o Caixa, é a voz oficial do “Galão da Massa”, da torcida atleticana, um legítimo representante que externa seu talento de anos de profissão e que transforma cada batimento do seu coração alvinegro numa sinergia, um misto de energia e paixão que impulsionam o impossível ao palpável, o sonho ao real. E

UNIÃO ESTÁVEL: confira o que você precisa saber! – Dr. Gabriel Ferreira

Veja as respostas para as 5 principais dúvidas sobre a união estável. 1) O que é a União Estável? Sem dúvidas, o primeiro passo é entender o que é a união estável. A resposta básica explica que a união estável é o relacionamento afetivo longo, público, contínuo e com base familiar. A união nasce como um fato e gera consequências que devem ser observadas pelos envolvidos. Como essa definição técnica pode trazer muitas dúvidas, vamos analisar cada requisito: Publicidade A exigência de o relacionamento ser público não se trata de uma exposição ampla da vida do casal. Na verdade, o

Covid-19: O que se sabe até agora da variante Ômicron?

Cientistas correm para decifrar genoma de vírus com 50 mutações O surgimento de uma variante no novo coronavírus confirmado em regiões da África preocupa especialistas internacionais de saúde. Batizada de Ômicron – letra grega correspondente à letra “o” do alfabeto -, a cepa B.1.1.529 foi identificada em Botsuana, país vizinho à África do Sul, em meados de novembro. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a variante pode se tornar responsável pela maior parte de novos registros de infecção pelo novo coronavírus em províncias sul-africanas. Onde a variante foi identificada? Além de países vizinhos a Botsuana – África do Sul, Lesoto,

Anvisa: dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein. O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava  resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder

Sobe para 47 número de cidades que já cancelaram festas de réveillon e carnaval de 2022 no Sul de Minas

Municípios da microrregião de Campo Belo e outras nove cidades comunicaram o cancelamento das festas nos últimos dois dias Subiu para 47 o número de cidades que já decidiram pelo cancelamento das festas de réveillon e do carnaval de 2022 no Sul de Minas. Nesta terça-feira (30), os municípios integrantes da microrregião de Campo Belo (MG) conjuntamente com as cidades de Perdões, Santo Antônio do Amparo, Bom Sucesso, Nepomuceno e Boa Esperança, decidiram não promover festividades públicas nas duas datas. As cidades que integram a microrregião de Campo Belo são: Cana Verde, Santana do Jacaré, Candeias, Camacho, Aguanil, Campo Belo

Programe-se: Veja datas e feriados de Dezembro de 2021

Nem parece, mas já estamos no último mês de 2021. Dezembro, mês do Natal (no dia 25) e das festas de fim de ano, traz consigo, além da chegada do verão no Hemisfério Sul (no dia 21 de dezembro, às 12h59), uma série de datas de celebrações que visam homenagear e conscientizar a população. Já no dia 2, são celebrados o Dia Nacional do Samba e do Dia Nacional da Astronomia. No dia 10, a celebração é ao Dia do Palhaço. O mês conta ainda com homenagens ao forró (o Dia Nacional do Forró é no dia 13), aos arquitetos e

DURANTE OPERAÇÃO, PM APREENDE MENOR E DROGAS EM TRÊS PONTAS

Durante operação natalina, a Polícia Militar se deslocou nesse sábado (28/11), às 18h, até o bairro Vila Marilena em Três Pontas/MG, onde foi avistado o menor de 17 anos, já conhecido no meio policial por tráfico de drogas. Ele foi abordado e consigo foi localizada a quantia R$ 40,00 e escondido no telhado de uma casa da Rua Maria Caetana, cerca de 1 metro de distância do abordado, foram localizadas 16 pedras de crack, prontas para a venda. ___________________________continua depois da publicidade____________________________ O menor infrator assumiu ser o dono das drogas, sendo então apreendido e em sua casa, depois de

Cocatrel inova nos sabores e lança café Reserva Cereja Descascado

A Cocatrel louçou mais uma opção para quem ama os diversos sabores do café. O Cocatrel Reserva Cereja Descascado é um café gourmet 100% arábica produzido com grãos do Sul de Minas, e traz para a xícara o sabor de uma bebida mais suave, de finalização longa, acidez cítrica e corpo aveludado. O café Cocatrel Reserva Cereja Descascado foi apresentado durante a Semana Internacional do Café (SIC), que ocorreu entre os dias 10 e 12 de novembro, em Belo Horizonte, e seu lançamento oficial acontece hoje, 16 de novembro, nas cafeterias Cocatrel de Três Pontas, Nepomuceno e Carmo da Cachoeira. ___________________________continua

QUAL O PRAZO QUE O INQUILINO (LOCATÁRIO) TEM PARA DEIXAR O IMÓVEL ALUGADO QUE FOI VENDIDO?

A locação de imóvel, em muitos casos, se torna um problema tanto para o proprietário do imóvel bem como para o locatário/inquilino (quem aluga o imóvel). Surgem conflitos por causa do uso do imóvel, valor do aluguel, deterioração do bem e, especialmente, a comercialização da propriedade alugada.

Diante disso, surge a dúvida: é permitido realizar a venda do imóvel locado (alugado) durante a sua ocupação pelo inquilino (locatário)? E, sendo permitida, qual o tempo que o locatário terá para desocupar o bem?

Possibilidade de comercialização de imóvel alugado

Via de regra, não existe impedimento na lei de locações, Lei de nº 8.245/1991, para que um imóvel seja comercializado durante uma relação locatícia.

Inclusive, a própria lei traz alguns regramentos acerca do direito de preferência na aquisição imobiliária pelo próprio inquilino.

É possível, porém, fazer constar no contrato, caso seja de interesse das partes, a proibição de alienação (venda) do imóvel durante a locação.

Direito de preferência

Antes de adentrarmos ao prazo que o locatário tem para deixar o imóvel alugado que fora vendido, é interessante que seja esclarecido sobre o direito de preferência que este tem quando o proprietário do imóvel quiser vendê-lo.

O artigo 27, da Lei de Locações, assegura ao locatário, nas mesmas condições que terceiros interessados, o direito de adquirir o imóvel locado.

E é dever de o locador notificar o inquilino/locatário dando-lhe ciência de eventual proposta recebida.

Ao receber essa notificação, o locatário deverá se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a aceitação à proposta. Caso fique em silêncio, isso significará que não a aceitou, liberando o proprietário do imóvel para vender o bem.

Caso, porém, o locatário não tenha recebido essa comunicação, poderá pedir indenização por perdas e danos ou, caso queira comprar o imóvel, terá a opção de depositar o valor da compra e despesas de transferência, desde que isso seja feito no prazo de 6 (seis) meses, a contar do registro do ato no cartório de imóveis e desde que o contrato de locação esteja averbado pelo menos 30 (trinta) dias antes da alienação (venda) junto à matrícula do imóvel, como estabelece o artigo 33, da lei de locações.

Prazo para o locatário desocupar o imóvel – contrato com prazo determinado

Havendo um prazo de locação previsto no contrato, o novo comprador do imóvel deverá respeitar o prazo previsto se encerrar para pedir o imóvel de volta, desde que o contrato tenha cláusula de vigência em caso de alienação (venda) e esteja averbado junto à matrícula do imóvel.

Acabando esse prazo, o novo comprador terá de aguardar o prazo de 30 (trinta) dias para que o inquilino desocupe o bem, desde que o notifique de que quer reaver o bem.

Prazo para o locatário desocupar o imóvel – contrato com prazo indeterminado

Não havendo um prazo certo para o contrato encerrar ou tendo ocorrido a sua renovação automática, situação que importará em seguimento do contrato como sendo de prazo indeterminado, o inquilino terá o prazo de 90 (noventa) dias para desocupação do imóvel, conforme prevê o artigo 8º, da Lei de nº 8.245/91.

Essa comunicação (notificação), chamada de denúncia, deverá ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias contados do registro da venda ou do compromisso, caso este prazo não seja respeitado, entende-se que há concordância na manutenção da locação.

Estejam todos com Jesus!!!

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

http://gabrielferreiraadvogado.page/

Dr. Gabriel Ferreira
#gabrielferreiraadvogado

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

PÁGINA FACEBOOK: https://business.facebook.com/gabrielferreiraadvogado/?business_id=402297633659174&ref=bookmarks

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