TRAIÇÃO NO CASAMENTO PODE GERAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS? – Gabriel Ferreira

TRAIÇÃO E DANO MORAL Acreditem, é possível sim que uma traição conjugal venha gerar dano moral, mas apenas em casos bem específicos. A depender da gravidade e dos efeitos que a traição gerou para o outro cônjuge ou companheiro traído, será possível a condenação por danos morais. Um dos deveres do casamento é a fidelidade recíproca entre os cônjuges, prevista no artigo 1.566 do Código Civil. No que lhe diz respeito, para a união estável, o artigo 1.724 do Código Civil previu o dever recíproco de lealdade entre os companheiros, que implica um comprometimento mais profundo, não apenas físico, mas

Busca por vacinas: Prefeito Marcelo Chaves afirma ter aderido ao Consórcio de Prefeitos para comprar imunizantes contra a covid-19

Três Pontas, segundo a Prefeitura Municipal, é uma das 337 cidades mineiras que assinaram a entrada no movimento que tentará comprar vacinas por conta própria, após aprovação do STF. O prefeito de Três Pontas Marcelo Chaves Garcia confirmou ao Conexão Três Pontas na noite desta sexta-feira (05) ter assinado o termo de adesão ao consórcio de prefeitos criado com o objetivo de possibilitar que cada município consiga comprar imunizantes contra o coronavírus. “Sim, eu assinei hoje” disse o gestor municipal. O prazo para adesão terminou às 12h desta sexta-feira (5). O consórcio nacional formado por prefeitos para a compra de

Feira Cocatrel de Negócios começa em 8 de março, com ótimas oportunidades para o produtor

A Cocatrel já está preparada para realizar a Fecon 2021 e garantir bons negócios aos seus cooperados. A Feira Cocatrel de Negócios acontecerá virtualmente entre os dias 8 e 12 de março, e, como nos outros anos, viabilizará bons negócios para os produtores da região, oferecendo o que há de melhor e mais moderno no mercado de adubos, fertilizantes, defensivos e maquinários agrícolas. As máquinas, tratores e implementos também terão o seu preço diferenciado na Fecon 2021. A Cocatrel firmou parceria com diversas empresas que oferecem estes produtos, e vai oferecer ao cooperado a oportunidade de escolher a empresa e

Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação

Texto também prevê prazo de sete dias para Anvisa liberar vacina O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial. Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A

BOA NOTÍCIA: Quinta-feira tem índice elevado de curados da Covid-19 em Três Pontas

Novos casos em 24 horas somam mais 09 casos. Já o de recuperados no mesmo período é de 219 pessoas. Diante de todo cenário preocupante e a possibilidade de Minas Gerais inteira entrar na chamada Onda Roxa, fase cheia de restrições, os números de hoje em Três Pontas se não são excepcionais, são, pelo menos, um alento para todos que se dedicam e lutam contra o coronavírus. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta quinta-feira (04) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados (que freou), mas também o número de curados,

COVID-19: Confirmado o 48º óbito em Três Pontas

Número total de casos é de 2.698 positivados. Curados já somam 2.344. A Prefeitura Municipal de Três Pontas divulgou em sua página oficial o Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (03) trazendo não apenas o aumento no número de contaminados, mas também o número de curados. O total de óbitos subiu com a confirmação de mais uma morte. Ao todo, desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Três Pontas, onde esse primeiro caso (uma mulher com comorbidades) chegou a óbito no dia 17 de abril de 2020, a cidade já contabiliza 2.698 pessoas contaminadas pela covid-19. Desse total, 2.344 já se

NOVOS ESTUDOS mostram que Própolis tem resultado promissor em pacientes internados com covid-19

Um estudo da USP em parceria com a Apis Flora apontou que o uso de própolis no tratamento de pacientes com covid-19 pode ser uma alternativa promissora para reduzir o tempo de internação, mas outras pesquisas com um número maior de pessoas e outros métodos científicos precisam ser feitas para comprovar isso. O estudo “Eficácia de própolis como tratamento adjuvante para pacientes com COVID-19 hospitalizados: um ensaio clínico randomizado e controlado”, que ainda não foi revisado ou publicado, avaliou 124 pessoas internadas no Hospital São Rafael, em Salvador. Todos os pacientes receberam o tratamento padrão e 40 pessoas receberam ainda

ECONOMIA: Governo Federal zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril.

EM ALTA: Cocatrel apresenta resultados do ano de 2020

Seguindo seu compromisso de transparência e prestação de contas, a Cocatrel, por meio de sua Assembleia Geral Ordinária, apresentará aos cooperados as demonstrações financeiras do exercício de 2020. O relatório foi realizado por auditores independentes seguindo as normas brasileiras e internacionais de auditoria. As receitas totais oriundas da venda de produtos e serviços geraram o montante de R$ 1.157.745.653, sendo este o melhor resultado da história da cooperativa. Após as deduções de impostos, vendas canceladas e custos dos produtos e serviços, bem como dispêndios operacionais, referentes às despesas administrativas gerais, despesas tributárias e dispêndios financeiros, obteve-se uma sobra líquida de

NA CÂMARA: Pauta cheia movimenta primeira sessão de Março no Plenário, com a presença da PM

A reunião da Câmara de segunda-feira, 1º de março foi a mais longo deste ano. Com mais de três horas de duração a sessão contou com 9 proposituras na pauta e abriu espaço para que o tenente-coronel Marcos Serpa de Oliveira, comandante do 24º Batalhão PM de Varginha explanasse aos vereadores. A fala do militar foi para responder aos inúmeros questionamentos do vereador e vice-presidente da Mesa, Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro) sobre a falta de segurança pública nos distritos de Pontalete e Quilombo, principalmente nos finais de semana. Abrindo o pequeno expediente, o vereador Antônio do Lázaro

NA CÂMARA: Audiência Pública do 3º quadrimestre de 2020 traz transparência aos recursos públicos

O plenário da Câmara de Três Pontas recebeu na tarde desta sexta-feira, 26 de fevereiro, a Audiência Pública do 3º quadrimestre. O  presidente da Comissão de Finanças, Professor Popó e o relator de Comissão, Luiz Flávio Floriano abriram os trabalhos que contaram com as presenças de vereadores, de representantes da Prefeitura, IPREV, SAAE, da contadora da Câmara Marileia Andrade e da presidente do Controle Interno da Câmara, Rosa Maria Chagas. O encontro representa a adequação de nosso município aos princípios legais estabelecidos pela Lei Complementar 101, de 5 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece que até

OS TRÊS PASSOS MAIS IMPORTANTES QUE GARANTEM SEGURANÇA NA COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL

A primeira coisa que você deve saber é que para que se concretize a compra e venda de um imóvel, é imprescindível que seja dada publicidade e formalidade àquele negócio celebrado entre as partes. O que eu quero dizer é que não basta você formalizar um contrato de compra e venda particular com o comprador/vendedor, mas é necessário, ainda, que esse contrato seja publicizado (divulgado) e também registrado no cartório de registro de imóveis competente. É imprescindível, por força de lei, que você satisfaça essas exigências: publicidade e registro. Caso você não cumpra com esses dois requisitos, de forma cumulativa

Reunião entre Associação Comercial e donos de Bares e Restaurantes esclarece questões sobre o funcionamento nos próximos dias

Uma importante reunião entre donos de bares e diretores da Associação Comercial de Três Pontas aconteceu na tarde desta segunda-feira (29) na própria sede da AcaiTP e contou ainda com as participações de alguns membros do Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Na pauta discussões sobre adaptações que os donos de bares e restaurantes possam fazer para evitar que esses estabelecimentos noturnos sejam fechados no período compreendido entre os dias 01º e 15 de julho, conforme discussão anterior na última reunião realizada pelo comitê, na semana passada.

Os proprietários de bares e restaurantes apresentaram números e dados importantes que mostram o quanto o fechamento seria prejudicial não apenas a eles próprios, mas também aos trabalhadores de cada empresa e à cidade como um todo. O Presidente da AcaiTP, Bruno Dixini Carvalho, disse ao Conexão que o objetivo é evitar o fechamento das empresas, mas que a definição sairá na próxima reunião do Comitê, na próxima quarta-feira.

“Felizmente o Governador Zema autorizou a Polícia Militar a auxiliar na fiscalização de bares e outras empresas, bem como em eventos particulares com aglomeração. Esperamos não ter que fechar os bares e restaurantes. Felizmente tivemos um esvaziamento de covid-19 na UTI da Santa Casa e isso é um ponto favorável. Mas precisamos da colaboração dos comerciantes noturnos para nos ajudar no controle da pandemia”, explicou Bruno.

Caso o comitê opte pelo fechamento de bares e restaurantes durante 15 dias, na tentativa de conter o avanço da pandemia na cidade, estará sendo autorizado o trabalho em esquema de delivery (entregas em domicílio) desses bares e restaurantes.

Perguntado sobre rumores de fechamento do comércio durante o dia, Bruno Carvalho disse que “esse assunto nunca foi discutido. O comércio lojista e essenciais segue normal e sem alterações.”.

SEIS POR MEIA DÚZIA

O possível fechamento de bares e restaurantes por 15 dias, além de dificultar a situação financeira de comerciantes e funcionários, também poderá não ter o efeito esperado, muito pelo contrário, pode até gerar mais aglomerações em festas particulares. Com os bares fechados, muitos vão organizar festas em suas residências para beber e também haverá aglomerações. E ao contrário dos bares, onde a fiscalização se torna mais fácil, por estarem aberto ao público, nas residências, a ação de controle ficará mais difícil.

Um exemplo de que isso pode ser trocar “seis por meia dúzia” foi a proibição durante alguns dias da circulação de ônibus em São Paulo (epicentro da pandemia no Brasil), onde o Governador Dória disse que “precisavam impedir a aglomeração naquele transporte público”. O resultado foi catastrófico, pois no período foram registrados diversos flagrantes de imensas aglomerações em metrôs e trens da Fepasa.

Mas uma determinação que está ganhando corpo é o aumento da fiscalização e da penalização àqueles que descumprirem as determinações de prevenção e combate ao coronavírus. “Serão intensificadas as fiscalizações e aplicadas penalizações mais severas. Isso é necessário para proteger nossa população”, revelou o Secretário Municipal de Fazenda, Agnaldo Gomes Côrrea, representando a Prefeitura Municipal.

“É preciso salientar que muitos bares e restaurantes, a grande maioria na verdade, estão seguindo a risca as determinações de prevenção e combate ao coronavírus e posso dizer que são até exemplos para os demais comerciantes. Por isso um fechamento, mesmo que provisório, de todos os bares e restaurantes, seria um tanto quanto injusto, sem contar o quanto seria prejudicial, como já foi dito. Importante termos ouvido as sugestões e reclamações dos donos de bares e restaurantes e todos nos unirmos para encontrar saídas menos traumáticas, sempre privilegiando a vida, a saúde das empresas e o emprego”, concluiu Bruno.

O Conexão Três Pontas segue acompanhando todas as diretrizes e novidades sobre as medidas contra o covid-19 em Três Pontas.

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Roger Campos

Jornalista

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