"> Vereador trespontano é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por injúria racial - Conexão Três Pontas

Hospital apresenta unidade pronta para receber “prováveis” doentes graves de coronavírus

Santa Casa de Três Pontas remodelou UTI e conta com a ajuda dos trespontanos para atender a todos. A Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis publicou em sua página oficial no facebook e também em seu grupo do whatsapp, na noite desta quarta-feira (08) a informação de que a unidade para receber “prováveis” pacientes graves de Covid-19 está pronta. No texto postado a informação diz o seguinte: “Espaço preparado e pronto para receber casos graves de Covid-19. Neste momento de tanta insegurança e dificuldades, trazemos uma boa notícia para a população. Só conseguimos mais esta conquista

Histórias de Vida: Maurinho Bueno é Homenageado pelo Conexão Três Pontas

Querido por todos, ele é um exemplo de dedicação, talento e de amizade. O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje estamos, merecidamente, homenageando, contando um pouco da história do querido colunista social Maurinho Bueno”. Mauro Sérgio Silva Bueno, de batismo. Mas Maurinho Bueno é o pseudônimo que ele adora ser chamado, sua marca registrada. Nasceu em 02/07/1971

Brasil: Mais de 170 pessoas receberam alta após covid-19 só nas últimas 24h

Ministério da Saúde pretende divulgar nos próximos dias um painel diário com informações sobre o número de indivíduos curados do novo coronavírus O Ministério da Saúde pretende divulgar nos próximos dias um painel diário com o número de pessoas que receberam alta médica após recuperação da covid-19 — doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, 173 pessoas foram liberadas pelos médicos só nas últimas 24 horas. Wanderson Oliveira, secretário Nacional de Vigilância em Saúde, ressaltou nesta terça-feira (7) que os indivíduos curados, principalmente os que precisam ficar em UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), são submetidos a um protocolo

COMENTANDO… O Jornalista

Começo invocando o nosso Mestre Gabriel Garcia Márquez: “Porque o jornalismo é uma paixão insaciável que só se pode digerir e humanizar mediante a confrontação descarnada com a realidade. Quem não sofreu essa servidão que se alimenta dos imprevistos da vida, não pode imaginá-la. Quem não viveu a palpitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja disposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se

Renuncia do Prefeito Antônio Silva em Varginha repercute em todo Brasil

Mídia nacional destaca decisão do gestor; Relembre a trajetória de um dos mais queridos políticos de Varginha. A imprensa brasileira deu amplo destaque nesta segunda-feira (06) à renúncia do Antônio Silva como prefeito da cidade de Varginha. A decisão que pegou todos de surpresa ganhou longos minutos no canal fechado Band News e ilustrou a capa do G1, o portal de notícias do grupo Globo de Comunicação. A decisão se deu após polêmica sobre a reabertura do comércio de Varginha. O Conexão relembra a trajetória de Antônio Silva, um dos mais queridos políticos de Varginha. A Saída O prefeito de

HC e Hemorio vão testar plasma de curados da covid: 1 doador pode salvar 3

Instituições públicas, como o Hospital das Clínicas de São Paulo e o Hemorio, também vão participar dos testes, liberados pela Anvisa no fim de semana, com plasma de pessoas curadas da covid-19. O Instituto Estadual de Hematologia – Hemorio – inicia nesta semana uma série de estudos para usar o plasma sanguíneo de pessoas que foram curadas do novo coronavírus (covid-19) no tratamento de pessoas em estado grave. O procedimento consiste em colher o soro com anticorpos do sangue de curados e depois transferir para o corpo de pacientes que estão infectados com covid-19, em apresentam quadro grave. De acordo com o Hemorio, estudos com o chamado

Criminosos passam notas falsas de 100 reais no comércio de Três Pontas

Mesmo com boa parte do comércio fechado na cidade de Três Pontas por conta do Decreto Municipal de prevenção à expansão do coronavírus, como se não bastasse todas as dificuldades, alguns pontos comerciais estão sendo alvos de ações criminosas. Desta vez o prejuízo foi causado por notas falsas. Durante a tarde desta segunda-feira (06) uma guarnição as Polícia Militar de Três Pontas recebeu a denuncia de que alguns elementos estariam efetuando compras com cédulas de dinheiro falsificado em estabelecimentos comerciais que permanecem abertos. A informação passada relata que um dos alvos foi uma empresa de açaí, localizada na Rua Frei

HISTÓRIAS DE VIDA: “Seu Toninho Pieve” é Homenageado pelo Conexão Três Pontas

Querido por todos, ele é um exemplo de amor ao trabalho. O quadro Histórias de Vida, criado pelo portal Conexão Três Pontas, tem o objetivo de homenagear, em vida, pessoas de todas as classes sociais, profissões, funções ou perfis, que tenham se destacado por trabalhos relevantes ou simples, por exemplos deixados ao longo dos anos, por um legado de amizades e respeito. E hoje estamos, merecidamente, homenageando, contando um pouco da história do querido Antônio Pieve”. Antônio Pieve, conhecido popularmente como Seu Toninho, é natural de Três Pontas. Nasceu em 10 de dezembro de 1938. É filho de João Pieve e Isabel

Presidente da OAB encaminha ofício ao Procon solicitando fiscalização quanto as práticas abusivas de grande elevação de preços de álcool gel e máscaras

Diretor do Procon Intensificou varredura junto ao comércio local. O Presidente da OAB de Três Pontas, Dr. Juliano Vítor de Brito, diante do cenário de cobranças abusivas de produtos considerados essenciais (álcool gel, máscaras, luvas, termômetros, etc.) nesta época de pandemia de Coronavírus, por parte de diversos comerciantes locais, perfil igual em todo Brasil, enviou um ofício ao coordenador do Procon local, o Diretor Jorge Eugênio Mesquita Calili, no sentido de solicitar uma intensa fiscalização para coibir tal prática abusiva. O Conexão teve acesso ao documento que diz o seguinte: “Utilizo-me do presente para levar ao conhecimento de Vossa Excelência

MP 936/2020 autoriza a suspensão dos contratos de trabalho, corte de salários e jornada e cria benefício emergencial – Gabriel Ferreira

Tire suas dúvidas e saiba os principais pontos da MP 936/2020 e o benefício emergencial em caso de suspensão do contrato de trabalho, redução de salário e jornada. A medida provisória 936/2020 faz parte de um pacote de medidas adotadas pelo governo para combater os impactos da crise ocasionada pelo coronavírus (covid-19) e atinge todos os trabalhadores da iniciativa privada, inclusive domésticas e o aprendiz. As novas medidas do governo atingem trabalhadores que recebem até três salários (R$ 3.135,00) ou aqueles que recebem mais que o valor equivalente a duas vezes o teto da previdência (R$ 12.202,12) e tenha curso

São as pequenas coisas que valem mais… – Professor Chico

Desde a Segunda Guerra Mundial, a humanidade não enfrentava um inimigo comum. Até pouco tempo atrás, nações se confrontavam por qualquer motivo torpe ou fútil. De repente, nos vemos todos nas mesmas trincheiras diante de um adversário invisível, mas tão letal quanto as armas mais sofisticadas dos mais variados exércitos. O coronavírus chacoalhou a humanidade mais do que a queda das torres gêmeas em 2001, aquelas que representavam, até então, o centro do mundo. Tenho notado uma grande algazarra nas mídias sociais sobre a questão metafísica deste acontecimento que, sem dúvida, entrará para os anais da História. Talvez, não encontraremos

Prefeitura de Varginha libera o funcionamento do comércio a partir de segunda-feira

Por meio de num novo decreto, o prefeito de Varginha, Antônio Silva, liberou a reabertura do comércio de Varginha a partir da próxima segunda-feira (06/04). Além do comércio lojista, o decreto também liberou o comércio de atacado e varejo, feiras e cultos religiosos. O funcionamento das lojas será 10h às 17h e exige uma série de restrições e determinações. Por conta do Decreto do Governador Romeu Zema, ainda não poderão retomar as atividades: o Via Café Garden Shopping, estabelecimentos situados em galerias ou centros comerciais, bares, restaurantes e lanchonetes, cinemas, clubes, academias em geral, boates, salões de festas, teatros, casas de espetáculos e clínicas de estética,

Vereador trespontano é condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por injúria racial

Mulher relatou à Justiça ter sido chamada de “macaca” por Antônio Carlos de Lima, em fevereiro de 2018.

O vereador de Três Pontas, Antônio Carlos de Lima, mais conhecido como “Tonho do Lazo” foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 10 mil de indenização a uma mulher por injúria racial. Entre xingamentos, segundo a ação, a comerciante relatou ter sido chamado de “macaca”.

O caso aconteceu em fevereiro de 2018, em um consultório do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) de Três Pontas. A comerciante Vera Lúcia Valentim contou na época que aguardava atendimento quando o vereador Antônio Carlos de Lima entrou no consultório algumas vezes, enquanto várias pessoas aguardavam na fila, momento em que esse “entra e sai” teria sido questionado pela mulher, causando revolta no legislador que, segundo as investigações, teria iniciado xingamentos, dentre os termos, usado a expressão “macaca” ou “macacada”.

Conforme o advogado Paulo Ricardo de Fátima Barbosa “Ele (vereador Antônio Carlos de Lima) tentou usar [o cargo] de alguma forma para tentar tirar um proveito lá na hora da situação”. “”Ele tentou impor que os presentes ali não deveriam ter questionado ele, porque ele é vereador e eles não tinham nenhum cargo, nada assim”, revelou.

Diante dos xingamentos, Vera decidiu levar o caso à Justiça. Em primeira instância, o vereador foi condenado a pagar R$ 5 mil. As duas partes recorreram. Agora, na segunda instância, o TJMG determinou o pagamento de R$ 10 mil.

Relembre o Caso

De acordo com relatos de populares que estavam na sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Três Pontas, na manhã daquela quinta-feira (08 de fevereiro de 2018), o vereador Antônio Carlos de Lima (Tonho do Lazo) teria desferido xingamentos contra os pacientes que ali estavam e cometido crime de injúria racial. Uma mulher afirmou ter sido chamada de ‘vagaba’ e alega que o ‘representante do povo’ disse “vai procurar um pau pra subir”. Além disso, segundo os denunciantes, Antônio Carlos de Lima teria xingado os pacientes de “macacada”.

Isso gerou grande revolta nos populares e um homem chegou a ir atrás do vereador dizendo que chamaria a polícia. Apesar de não demonstrar temor, o legislador teria entrado no carro e ido embora. Nossa reportagem foi chamada e colheu os detalhes.

A Polícia Militar esteve no local e registrou o Boletim de Ocorrência. Vera Lúcia disse que levará o caso até as últimas consequências. “Vou processá-lo”, emendou na ocasião. A professora também Ana Cristina de Abreu se mostrou indignada com o acontecido.

Antecedente

Esta não foi a primeira vez que o vereador Antônio Carlos de Lima se envolveu em acusações por xingamentos e ofensas. Em 2015 ele foi condenado a pagar uma indenização de R$3.000,00 a uma funcionária da Câmara que ele teria acusado de desvio de presunto da sede do Poder Legislativo para sua casa.

Nossa reportagem entrou em contato com o vereador Antônio Carlos de Lima para ouvir a sua versão dos fatos, mas até o fechamento desta reportagem ele não havia se pronunciado.

Além de vereador, Antônio Carlos de Lima é vice-presidente da Câmara de Três Pontas. Ele ainda pode responder criminalmente pela suposta injúria.

Trespontanos fizeram um manifesto contra o racismo na Câmara Municipal, dias após o caso envolvendo o vereador,

CRIME DE INJÚRIA RACIAL E RACISMO

Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n. 7.716/1989. Enquanto a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.

A injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal, que estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.

Em geral, o crime de injúria está associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima. Um exemplo recente de injúria racial ocorreu no episódio em que torcedores do time do Grêmio, de Porto Alegre, insultaram um goleiro de raça negra chamando-o de “macaco” durante o jogo. No caso, o Ministério Público entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), que aceitou a denúncia por injúria racial, aplicando, na ocasião, medidas cautelares como o impedimento dos acusados de frequentar estádios. Após um acordo no Foro Central de Porto Alegre, a ação por injúria foi suspensa.

Já o crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989, implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade e, geralmente, refere-se a crimes mais amplos. Nesses casos, cabe ao Ministério Público a legitimidade para processar o ofensor. A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo, por exemplo, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou às escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros. De acordo com o promotor de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Thiago André Pierobom de Ávila, são mais comuns no país os casos enquadrados no artigo 20 da legislação, que consiste em “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Passeata foi organizada em Três Pontas por conta da acusação de injúria racial contra um vereador local.

 

Com informações do G1 Sul de Minas. (https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2019/11/25/vereador-e-condenado-a-pagar-indenizacao-de-r-10-mil-por-injuria-racial-em-mg.ghtml?fbclid=IwAR1H5YAlxZEoSzUCJM03jLu1lLQBmMoo7M7uidXsOL4n91oYKKzKJSKrizM)

 

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Roger Campos

Jornalista

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