Nova portaria pretende tirar cafés adulterados dos supermercados em MG

Medida pretende acabar com fraudes e acrescentar informações mais precisas sobre a qualidade do pó nas embalagens de café. A partir de 2023, os consumidores que forem aos supermercados comprar café deverão ter mais garantias de pureza e encontrarão informações complementares sobre o tipo de grão, ponto de torra e moagem. Essas são algumas das mudanças que surgiram com a nova Portaria SDA 570 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), assinada no dia 10 de maio e publicada no dia seguinte no Diário Oficial da União. Segundo o texto do documento, um padrão oficial de classificação do café

Funcafé libera R$ 225 milhões para bancos cooperativos da região; saiba como ter acesso ao financiamento

Quantia foi liberada para empréstimos a cafeicultores em 5 linhas diferentes. Cinco bancos cooperativos que possuem agências espalhadas pelo Sul de Minas têm cerca de R$ 225 milhões disponíveis para os cafeicultores. A quantia vem do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Ao todo, são 33 agentes financeiros em todo o país aptos a negociar os valores do fundo que chega a R$ 6 bilhões. As informações foram fornecidas pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) conforme balanço realizado até abril de 2022. Existem cinco linhas de crédito específicas: Custeio, Comercialização, Capital de Giro, Recuperação de Cafezais Danificados

Estimativa de colheita de café em Minas Gerais cai quase 20% por causa de problemas climáticos

Expectativa inicial, neste ano, era de que fossem colhidos cerca de 33 milhões de sacas. A nova previsão é de safra de 26 milhões de sacas. A estimativa para colheita de café em Minas Gerais caiu quase 20% devido a problemas climáticos enfrentados pelos produtores nos últimos meses, como geada, seca e também excesso de chuva em algumas regiões. Segundo a Empresa de Assistência Rural de Minas Gerais (Emater), a expectativa inicial, neste ano, era de que fossem colhidos cerca de 33 milhões de sacas. A nova previsão é de uma safra de 26 milhões de sacas. O café é um dos principais geradores de

DE TRÊS PONTAS E DO MUNDO: “Clube da Esquina” é eleito o maior álbum brasileiro de todos os tempos

Trespontano Milton Nascimento liderou o movimento e é o seu principal destaque. O podcast Discoteca Básica lançou, no ano passado, uma enquete a respeito de LPs e CDs referenciais para a história da música popular brasileira. Os primeiros resultados, divulgados nesta segunda-feira (9/5), no primeiro episódio da quarta temporada, apontam o “Clube da esquina” como o maior álbum brasileiro de todos os tempos. A votação, anunciada como a maior e mais abrangente já feita no país, envolveu 162 especialistas de diferentes áreas ligadas à produção musical. Realizada ao longo do segundo semestre de 2021, a votação envolveu jornalistas, como Nelson

ONDE EXISTE A VIDA? – Nilson Lattari

Há uma cena em um dos primeiros filmes de O Planeta dos Macacos, aquele primeiro, em que o personagem encontra no meio do deserto, da então destruída Terra, uma planta que teima em renascer. Às vezes, lembro-me da cena, quando ando pela cidade concretada e vejo uma planta tentando se erguer no meio da calçada, a despeito da passagem dos pedestres. Por outro lado, fui surpreendido, certa vez, com um vídeo no Youtube, em que um cego aparece tocando reggae com uma guitarra improvisada por ele, feita de uma lateral de uma lata, uma extensão com cordas esticadas. Com poucos

CASOS DE COVID VOLTAM A DISPARAR EM TRÊS PONTAS: AUMENTO DE CERCA DE 500% EM UMA SEMANA

No Boletim da semana passada eram 3 casos em isolamento; hoje são 17. Desde o último dia 01º de maio, atendendo a uma sugestão da Secretaria de Estado da Saúde, ligada ao Governo de Minas Gerais, a Prefeitura Municipal de Três Pontas, assim como muitas prefeituras mineiras, aboliu o uso das máscaras de proteção contra o coronavírus em ambientes fechados. Coincidência ou não, dez dias depois os resultados voltam a causar alguma preocupação. No Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, na segunda-feira da semana passada, dia 02, havia 03 pessoas em isolamento domiciliar com a covid-19. E na

EMOÇÃO: CURADA APÓS TRANSPLANTE SOFIA FALA AO CONEXÃO NA GRANDE REPORTAGEM

Trespontana lutou muito e ganhou o carinho e as orações de muitos. Conexão Três Pontas acompanhou toda caminhada e traz uma reportagem cheia de emoção, alegria e vitória! Após o tão sonhado e necessário transplante, Sofia Cogo está curada! Claro que a caminhada ainda é longa pra evitar a rejeição do órgão, mas agora ela respira e caminha a plenos pulmões, literalmente, sem máquinas, sem impedimentos, sem limitações. Nossa reportagem acompanhou como nenhum veículo de comunicação toda saga de Sofia. Rezou, torceu, ajudou nas campanhas e hoje celebra a vitória da jovem cheia de vida que, com exclusividade, falou ao

TRAGÉDIA: Pai que buscava corpo de filho para sepultamento morre em acidente entre carro e caminhão no Sul de Minas

Segundo o Corpo de Bombeiros, o idoso teria buscado em Alfenas o corpo do filho, que morreu por problemas de saúde, e retornava para Campos Gerais, onde seria realizado o velório. Um idoso morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na noite desta segunda-feira (9) em um acidente na MGC-369, entre Alfenas e Campos Gerais (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros, o idoso tinha ido até Alfenas buscar o corpo do filho, que morreu por problemas de saúde, e retornava para Campos Gerais, onde seria realizado o velório. _____continua depois da publicidade________ De acordo com o Corpo de Bombeiros, o carro onde estavam as vítimas bateu

Órgãos são captados por comissão hospitalar do HSFA

Fígado e córneas partiram de Três Pontas e foram transportadas por aeronave do Corpo de Bombeiros A comissão responsável pela doação de órgãos e tecidos para transplantes da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, de Três Pontas, conseguiu a captação de um fígado e as córneas de um único paciente, após autorização da família, mostrando que mesmo no momento de dor pela perda de um ente querido, é possível praticar a generosidade e a empatia, ajudando que outras pessoas se mantenham vivas através da doação de órgãos ou que gozem de mais qualidade. Uma aeronave do

IMPOSTO ITBI: O que é, o que representa e por que você deve entendê-lo?

Artigo assinado pelo Advogado dr. Gabriel Ferreira. ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Previsto no inciso II, III, do art. 156 da CF/88: II – transmissão “Inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; III – serviços de qualquer natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei complementar. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 3, de 1993) No Código Tributário Nacional (CTN) definido na seção III – Imposto sobre a

ALÔ DOUTOR: INFECÇÃO URINÁRIA NA GRAVIDEZ? FIQUE ATENTA!

Artigo do Dr. Eduardo Marcondes Lemos – Ginecologista e Obstetra A infecção do trato urinário (ITU) é uma relevante complicação do período gestacional, podendo gerar agravos tanto para a saúde materna quanto do feto. A gravidez pode ser um fator facilitador para a todas as formas de ITU. Isto se deve às mudanças anatômicas e fisiológicas impostas ao trato urinário da gestantes. As gestantes podem apresentar quadro chamados de bacteriúricas assintomáticas, o que nada mais é do que uma infecção de urina sem qualquer sintoma para a mulher. Por ser assintomática em torno de 30% dos casos evoluem para pielonefrite,

AQUELE QUE PRATICA O SILÊNCIO por Nilson Lattari

O silêncio é uma das grandes fórmulas de viver. Silenciar não é simplesmente desligar do mundo. É, antes de tudo, conectar-se com outra realidade. Uma realidade a ser construída onde os sonhos têm liberdade para edificar projetos e desejos, conturbados pelos barulhos que a realidade vivida produz. Não se fala de barulhos como os engarrafamentos e suas buzinas estrondosas, do falatório das pessoas, do barulho vindo das decepções, que não retumbam em nossos ouvidos, mas perturbam a audição da nossa mente. Silenciar é desconectar-se de coisas artificiais, até mesmo para que encontremos as soluções dos problemas do cotidiano. Não se

TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE CÁLCULO DO VALOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA OS FILHOS – Gabriel Ferreira

Uma das perguntas mais recorrentes (senão a mais recorrente) para o advogado, atuante no direito de família, é sobre a fixação do valor da pensão alimentícia.

Esse texto tem o objeto de clarear, de forma simples e objetiva, qual caminho é percorrido até a fixação definitiva do valor devido ao menor.

Primeiramente, você precisa entender que a ideia de que o valor da pensão é 30% dos rendimentos do pai é um MITO (NÃO É VERDADE).

Ao contrário do imaginário popular, não há qualquer determinação na lei de que o valor de pensão alimentícia corresponderá ao valor equivalente a 30% dos rendimentos do alimentante (quem paga a pensão – geralmente o pai).

Muito embora o valor final geralmente seja uma porcentagem dos rendimentos do pai, o critério para fixação do valor tem um caráter mais personalizado, ou seja, o Juiz avalia cada caso com mais cautela e individualidade.

Leva-se em consideração dois núcleos, o chamado binômio NECESSIDADE x POSSIBILIDADE.

A NECESSIDADE se baseia, a grosso modo, em ”quanto custa” o sustento do menor.

Esse valor engloba o que se entende como sustento básico, ou seja: custos com moradia, escola, alimentação, vestuário, saúde, lazer, entre outros.

Aqui é importante deixar claro que o Juiz fará o possível para que a rotina do menor não seja impactada ou tenha uma queda de qualidade.

Por exemplo, se o menor estudou em escola particular a vida toda, tem convênio médico particular, faz curso de idioma, a meta é que isto seja mantido para que a criança não seja prejudicada.

Por outro lado, o Juiz também deve avaliar a POSSIBILIDADE financeira daquele que pagará a pensão.

Imagine que, em ação de fixação de alimentos, a Autora prova que os custos da criança são de R$ 2.000,00 mensais. Contudo, o pai recebe um salário líquido de R$ 2.200,00.

Neste caso, fica evidente que genitor não possui condições de realizar o pagamento deste valor e se manter (pagar aluguel de sua casa, custos como água, luz, gás, alimentação, etc…).

Aqui, é um ônus (responsabilidade) do Juiz conseguir equilibrar essa balança para garantir que as necessidades básicas do menor sejam atendidas e que não haja redução na qualidade de vida (ou a menor queda possível) do infante.

Por outro lado, também deve se atentar as possibilidades do pai, para que este não seja onerado de tal maneira que torne impossível seu próprio sustento.

Além disso, o dever de sustentar o menor é de ambos os genitores, em proporções iguais.

Assim, via de regra, o total dos custos são divididos igualmente entre os pais.

Sobre isso, há exceções. Por exemplo: Se a criança ainda é muito pequena, em fase de amamentação, impedindo a mãe de trabalhar, ou esteja a mãe impedida de trabalhar por alguma doença, o pai pode ficar responsável pela integralidade dos alimentos.

Como os custos do menor e a possibilidade do alimentante podem mudar (para mais ou para menos), o valor de pensão inicialmente fixado pode ser revisto a qualquer tempo mediante ação revisional de alimentos – sendo dever do Autor provar o aumento da necessidade do menor (no caso de pedido de aumento) ou diminuição da possibilidade financeira do alimentante (no caso do pedido de diminuição). Mas esse é um assunto para um outro texto.

Ficou alguma dúvida, fale com quaisquer advogados especialistas.

Gabriel Ferreira de Brito Júnior – OAB/MG 104.830

Trabalhou como Advogado na Sociedade de Advogados “Sério e Diniz Advogados Associados” por 13 anos, Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Newton Paiva (2006), Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA (2001), Oficial de Apoio Judicial (Escrevente) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por 10 anos (1996-2006), Conciliador Orientador do Juizado Especial Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (ano 2004).

Presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da 55ª Subseção da OAB da Cidade e Comarca de Três Pontas/MG

Atualmente cursando Especialização em “LEGAL TECH, DIREITO, INOVAÇÃO E STARTUPS” PELA PUC/MG.

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